Foto: Matheus Landim/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta terça-feira (23), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício 2018. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que determinou à agremiação o recolhimento de R$ 765.585,50 aos cofres públicos. O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada e com recursos próprios da legenda.

Segundo o relator, o conjunto de irregularidades totalizou R$ 788.462,58, montante que equivale a 8,17% do total de recursos do Fundo Partidário (R$ 9.645.319,78) recebidos pela sigla em 2018. Por entender que o percentual de irregularidades foi baixo e por não haver indícios de má-fé ou óbice à fiscalização, Ramos Tavares votou pela aprovação, com ressalvas, das contas do PSL.

Entenda o caso

O julgamento das contas de 2018 do PSL foi iniciado no dia 16 de abril deste ano com o voto do relator e manifestação do ministro Raul Araújo, que sugeriu alterações pontuais. Um pedido de vista da ministra Edilene Lôbo suspendeu a análise do caso pelo Plenário.

Naquela ocasião, devido à insuficiência de documentação que comprovasse a regularidade da movimentação de recursos públicos e a necessária vinculação com a atividade partidária, o relator considerou inconsistentes 12 despesas pagas pela agremiação com dinheiro do Fundo Partidário.

Entre elas, estão:

– débitos na conta bancária que movimenta os recursos do Fundo com divergência ou ausência de informações no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e sem respaldo em documentação idônea (R$ 100.501,86); :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Carlos José dos Santos Macedo – Foto: Jorge Magalhães

Foi nomeado pelo prefeito Colbert Martins Filho o primeiro titular da Superintendância Municipal de Esportes de Feira de Santana. Carlos José dos Santos Macedo foi nomeado através do Decreto Individual 402/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (24).

Ele ocupava anteriormente o cargo de Chefe da Divisão de Festejos Populares, da Secretaria Municipal
de Cultura, Esportes e Lazer, do qual foi exonerado na mesma edição do Diário Oficial. (PMFS)

Foto: Thiago Paixão

Acabou o estoque da primeira dose para vacina contra a dengue em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para dar continuidade a vacinação, o Município depende de uma nova remessa, enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS), será garantida a segunda dose para as pessoas que foram vacinadas.

A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina, em 14 de fevereiro, para imunizar o público infantil. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), amplia a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas com idades de 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias. A estratégia temporária segue até o fim do estoque das doses com validade até 30 de abril.

A vacinação ocorrerá no Auditório da própria SMS, das 9h às 17h. Para receber a vacina, as pessoas deverão apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação.

A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina e alerta que o estoque do imunizante está próximo do fim.

CONTRAINDICAÇÃO

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue não pode ser aplicada em pessoas que foram infectadas pela doença nos últimos seis meses, mulheres grávidas ou que estejam amamentando, pessoas alérgicas aos componentes da vacina. Pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles recebendo terapias imunossupressoras tais como quimioterapia ou altas doses de corticosteróides sistêmicos dentro de quatro semanas anteriores à vacinação. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Responsável por puxar a maior pipoca da Micareta de Feira 2024, o cantor Igor Kannário agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao deputado federal Zé Neto (PT) pela oportunidade de voltar a se apresentar na festa. A declaração do “Príncipe do Gueto”, como é conhecido, foi dada durante sua passagem pelo camarote Altos Papos, no circuito Maneca Ferreira, no último sábado (20).

“A gente se sente muito feliz em não estar excluído, está incluso numa Micareta como essa, uma festa popular. Parabéns toda galera do Governo da Bahia, Jerônimo, Diogo Medrado [diretor da Superintendência de Fomento ao Turismo – Sufotur], secretário de Cultura [Bruno Monteiro], enfim. Máximo respeito por ter ouvido o pedido do povo. E Feira é isso. Feira é o Kannário e o Kannário é Feira. Zé Neto, ‘tamo junto’ até depois do fim”, afirmou o pagodeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

No próximo dia 27 de abril, a cidade de Feira de Santana sediará Fórum de Gestão Pública, um evento pioneiro destinado a abordar os desafios e oportunidades na formação de líderes transformadores para instituições públicas e privadas.

O evento, que acontecerá no auditório da Associação Comercial de Feira de Santana, terá início às 7h30 e contará com a participação de renomados profissionais do setor. Entre os palestrantes confirmados estão Celso Pereira Filho, reconhecido gestor, consultor e empreendedor com mais de duas décadas de experiência na gestão privada; Luiz Edmundo Campos, ex-presidente do CREA e professor titular da Universidade Federal da Bahia; e o professor doutor George Gurgel, diretor do Instituto Politécnico da Bahia.

O fórum abordará temas cruciais, como gestão sustentável e os desafios enfrentados por gestores públicos e privados. Além das palestras, haverá debates e oportunidades para networking entre os participantes.

“Identificamos ao longo de nossa jornada a carência de gestores qualificados em diversos municípios do estado. Compreendendo essa necessidade, decidimos criar o Fórum de Gestão Pública formando líderes transformadores”, destacou Pedro Américo, coordenador do evento, vereador, mestre em ensino de física, mestre em gestão pública e líder do Renova BR. :: LEIA MAIS »