A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o Consórcio Novo Terminal Marítimo de Salvador (Contermas) a movimentar passageiros no Terminal Marítimo do Porto de Salvador pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial da União, que foi de 13 de outubro, ou, ainda, até a celebração do respectivo contrato de arrendamento.

A resolução foi dada em caráter especial e de emergência e não desonera o CONTERMAS do atendimento dos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, mormente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e Órgão de Meio Ambiente, bem como de observar a obrigatoriedade de remuneração da Autoridade Portuária referida no Despacho da área técnica, registrado sob o nº GPO 0152440.

O Terminal Marítimo do Porto de Salvador, com cerca de 8 mil metros quadrados e dividido em três pavimentos, terá uma grande estrutura para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias, além de área interna de funcionamento comercial que irá inovar sediando diversos eventos, tipo casamentos, formaturas, simpósios e encontros. Para área externa, estão previstas atividades culturais, feiras e exposições.

O terminal foi construído com recursos federais, em um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões, e leiloado pela Antaq, em maio deste ano. O grupo Contermas foi o vencedor, com o valor de outorga de R$ 8,5 milhões.

A empresa terá que investir cerca de R$ 7 milhões no terminal, conforme o edital de licitação. O grupo pagará ainda à Codeba, administradora do porto, um valor mensal de arrendamento. Em 25 anos, prazo do contrato de gestão do terminal, o Contermas pagará a soma de R$ 34,5 milhões pelo custo mensal. O contrato de gestão do porto pode ser prorrogado por mais 25 anos.