Governo Municipal apresenta nova proposta aos professores
A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64% em duas parcelas iguais à toda a categoria.
Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores. O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação; Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.
De acordo com a nova proposta do governo, os professores que já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20 horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 – respectivamente 1 ou 2 horas a cada período.
No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual de 15% de atividade pedagógica; a cada ano – de 2018 a 2020, será acrescentado 5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os profissionais que estão em regência de classe. A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril, retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a lei.
A proposta do governo municipal foi formalizada em um documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja encerrada imediatamente. “Apesar do momento crítico, em que a economia do país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os professores”, destaca.