O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o equipamento só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo, emprego de violência contra rodoviários e passageiros, ameaça de destruição do veículo (vandalismo ou incêndio).

Conforme a proposta, ao ser acionado, o botão de pânico emitirá uma informação no letreiro do ônibus com a palavra “Perigo” ou “Socorro”.

“Esse sistema vai permitir uma ação rápida da polícia, que será acionada imediatamente para socorro ao veículo que solicitou, já conhecendo o local em que o mesmo se encontra, podendo interceptar as ações criminais em andamento e ainda a simples existência do botão de pânico fará que diminuam as ocorrências”, garante Maurício Trindade.

Acionamento

Acionado o mecanismo, será enviado os dados de localização por meio de GPS à central de monitoramento da Prefeitura de Salvador, que deverá tomar as providências cabíveis. O botão de pânico deverá ficar em local de fácil acesso para o motorista e/ou o cobrador, porém, desconhecido para terceiros.

Além disso, o PL obriga que no interior de cada veículo seja afixado um cartaz informando aos passageiros sobre a existência do botão de pânico.

Combate ao crime

De acordo com Maurício Trindade, o projeto foi criado com o intuito de combate ao crime. Segundo o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), da Polícia Civil da Bahia, de 1º de janeiro a 17 de abril deste ano houve um aumento de 14% no número de assaltos a ônibus em comparação ao mesmo período do ano passado.  Desde o início do ano até maio de 2017, 1.180 assaltos a ônibus foram registrados em Salvador.