“Governador discrimina municípios ao não pagar emendas dos deputados”, diz Geilson
“O governo trabalha de forma discriminatória”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (06). O parlamentar se referiu à forma como o governador Rui Costa está liberando as emendas impositivas, indicadas pelos deputados estaduais.
Geilson disse que a mídia constatou agora o que os deputados vêm reclamando e questionando há tempos. “Saiu uma matéria com os valores de emendas pagas pelo governo. Na descrição dos valores, fica claro que os deputados do PSD e do PP foram os que mais tiveram emendas pagas. Nada contra os deputados, todo mundo quer ter seus pleitos atendidos, mas tem deputado do PP que já teve R$ 824.980 de emendas liberadas, e outros deputados, principalmente da oposição, que nem aparecem no levantamento, pois não receberam nada”, alfinetou.
As emendas impositivas estão previstas em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014 e sancionada pelo então governador Jaques Wagner. A lei prevê que cada deputado pode apresentar emendas ao Orçamento do Estado até o limite de R$ 1,4 milhão, destinando os recursos aos municípios de sua base eleitoral. Pela lei, os recursos referentes a essas emendas têm que ser liberados pelo governo, o que não vem acontecendo Os deputados reclamam que os pagamentos, quando são feitos, são escolhidos a dedo.
“O governador esquece que, ao excluir algum deputado, seja do governo ou da oposição, ele está na verdade discriminando os municípios e os cidadãos, que ficam sem receber as ações e benefícios aos quais as emendas foram destinadas”, afirmou Geilson.