Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto.

Investimentos

Os investimentos realizados pela Prefeitura no período incluíram a conclusão e inauguração do Hospital Municipal de Salvador (R$ 34 milhões) e de novas unidades de Saúde da Família (R$ 8 milhões), bem como de obras de requalificação de sistemas de macro e microdrenagem (R$ 25 milhões); repavimentação de vias (R$ 23 milhões); melhorias habitacionais (R$ 19 milhões); infraestrutura viária (R$ 15 milhões); estabilização de encostas (R$ 14 milhões); e outras.

Segundo os dados do relatório, as receitas totais do município entre janeiro e agosto deste ano chegaram a R$ 4,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 7,7%, em valores reais, em comparação ao arrecadado no mesmo período de 2017. Desdobrando as receitas, o secretário mostra que as Receitas Correntes somaram R$ 3,886 bilhões e formaram 92% do total das receitas nos oito primeiros meses do ano, subindo, em termos reais, 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado. “Mantendo a tendência implantada desde 2013, as receitas de arrecadação própria superaram as de transferências no período na razão de 55,4% a 45,6% respectivamente, o que fortalece a autonomia financeira e a capacidade do município de formular e executar políticas municipais próprias”, afirmou Paulo Souto.

Paulo Souto justificou o crescimento nas despesas. “Essa crescente se deve sobretudo à expansão dos serviços de saúde, assistência social, educação e modernização da interação entre Prefeitura e a população”, explicou. Os dados apresentados pelo gestor revelam a realização de R$ 3,703 bilhões de gastos até agosto, o que constitui um acréscimo real de 6,4% em relação ao mesmo período de 2017.