Prefeitura discute fluxo de atendimentos de denúncias de trabalho infantil
Dando continuidade à programação da campanha municipal contra o trabalho infantil, “Não proteger a infância é condenar o futuro”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (Semdes) realizou uma oficina na última semana. A atividade teve como objetivo a criação de fluxo aprimorado de atendimento para os casos de denúncia de trabalho infantil, definindo a atuação dos atores da rede de proteção. Desenvolvido por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o encontro aconteceu no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O evento contou com a participação de técnicos e gerentes dos serviços da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e respectivas gerências; da Proteção Básica; Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente; Vigilância Socioassistencial; Peti; Consultório na Rua; Centro Especializado de Saúde do Trabalhador; Conselhos Tutelares; e de conselheiros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica). Além da criação do fluxo de atendimento, o evento apresentou a proposta da composição do Comitê Municipal de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil. “O Comitê é uma agenda intersetorial do Peti, que compreende ações políticas públicas setoriais, em conjunto com atores que compõem a rede de erradicação e prevenção do trabalho infantil, para contribuir com a prevenção e erradicação do trabalho infantil em nosso município”, explicou a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Camilla Fischer.
Durante o evento, foram apresentados os dados da Vigilância Socioassistencial sobre a situação do trabalho infantil em Vitória da Conquista. Em 2018, foram notificados pelos serviços da Semdes 220 casos de trabalho infantil, uma violação de direitos que deve ser combatida por toda a sociedade.
Para o conselheiro do Comdica, Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, além de promover capacitações sobre o tema, é preciso envolver toda sociedade nessa campanha. “Precisamos sensibilizar a sociedade, porque as pessoas compram balas de crianças e adolescentes por pena, é preciso conscientizar a população de que crianças e adolescentes não precisam de esmola, precisam de políticas públicas que as protejam”, destacou Antônio, com preocupação sobre o que os números do trabalho infantil vem demonstrando.