Foto: Juliana Andrade

Ao prestar contas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta terça-feira (06), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que a Bahia conseguiu manter no primeiro quadrimestre do ano as finanças em equilíbrio. Isso permitiu, conforme ele explicou, que o Estado mantenha uma das dívidas mais baixas da federação e o segundo lugar em investimentos públicos no país. A informação foi dada durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, presidida pelo deputado Robinho. Dezenas de deputados participaram do encontro, dentre eles o presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP), que fez questão de passar no Plenarinho para cumprimentar o secretário e os colegas de parlamento.

De acordo com Vitório, de janeiro a abril deste ano, a Bahia investiu R$ 555,8 milhões, perdendo só para São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. “Não podemos esquecer que São Paulo tem um orçamento algumas vezes maior que o nosso. Imagina o que faríamos se nossa arrecadação fosse a mesma?”, questionou o secretário, na audiência. O terceiro lugar no ranking ficou com o Paraná, com R$ 280,3 milhões, pouco mais da metade do total investido pelo governo baiano.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Fazenda, entre 2015 e 2018, a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, valor proporcionalmente maior do que o alcançado por São Paulo, que investiu R$ 31,9 bilhões no período. “Mesmo com a redução nas previsões quanto ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, após o recuo de 0,2% no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o bom desempenho fiscal dos últimos anos, o que nos permite pagar em dia os servidores e fornecedores e também se firmar entre os líderes de investimentos do país”, afirmou.

Manoel Vitório credita esse bom resultado à melhoria contínua da arrecadação, à política de qualidade no gasto público e à ênfase nos investimentos em obras e serviços que atendem as demandas estratégicas da sociedade. “Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirmou o secretário. Ele enfatizou ainda que o Executivo baiano vai seguir no controle dos gastos públicos e sempre buscando o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento do Estado. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, estimulando a economia”, disse.

Outro ponto destacado pelo secretário, na audiência na ALBA, foi a dívida pública da Bahia, que permanece entre as mais baixas do Brasil. Segundo ele, a relação entre dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida encerrou o primeiro quadrimestre em 57%. Em 2018, esse indicador ficou em 64%. Vitório explicou que o baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável em relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

Vitório acrescentou que a situação do governo baiano contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito elevadas. Rio de Janeiro (264%) e Rio Grande do Sul (224%) já ultrapassaram o teto da LRF, enquanto Minas Gerais (183%) e São Paulo (167%) estão próximos. “Alguns desses estados inclusive já deixaram de pagar suas dívidas com a União”, acrescentou.

O secretário ressaltou ainda que, após ter ultrapassado no início de 2018 o limite prudencial de 46,17% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela LRF para os gastos com pessoal, o Executivo voltou a se ajustar a este parâmetro, registrando no primeiro quadrimestre um gasto equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida. Os gastos totais, incluindo o Legislativo e o Judiciário, também ficaram abaixo do limite prudencial fixado em 57%, registrando 55,05%.

No final da audiência, alguns deputados se manifestaram. O principal questionamento girou em torno dos repasses do governo federal para o Estado. O deputado Bobô (PCdoB), por exemplo, questionou a diferença de repasse do primeiro quadrimestre de 2018 (R$ 244 milhões) contra o mesmo período deste ano (R$ 17 milhões). Manoel Vitório confirmou a queda nos repasses e afirmou que os governadores dos estados do Nordeste estão atuando em conjunto para pressionar o governo federal a aumentar o envio de recursos para região. (ALBA)