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O aplicativo Mapa do Racismo, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi o grande vencedor da edição de 2019 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de obter o primeiro lugar na categoria “Comunicação e Relacionamento”, ele foi também o vencedor entre todos os primeiros colocados das demais categorias da premiação nacional, recebendo o inédito prêmio de “Mérito e Afeto” como o projeto mais curtido. A entrega do prêmio aconteceu na cerimônia de abertura do 10 Congresso de Gestão do Ministério Público, na manhã de hoje (22), em Brasília.

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, e a idealizadora do aplicativo, promotora de Justiça Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, receberam os dois troféus, entregues pelo conselheiro Sebastião Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. O projeto “Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”  concorreu com outros 1.130 projetos estratégicos inscritos por unidades do Ministério Público de todo o país para concorrer aos prêmios de nove categorias. 

“Este é um instrumento de combate a um câncer que mina a nossa democracia, que é o racismo. 131 anos depois da declaração de abolição da escravatura no Brasil, o racismo segue sendo um fator determinante de todas as desigualdades do nosso país”, afirmou Lívia Vaz ao receber o prêmio. Ela agradeceu o apoio da procuradora-geral de Justiça, das promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Nadja Brito, dos servidores da Central Integrada de Comunicação Social (Cecom) e integrantes da Gestão Estratégica (CGE), representada na oportunidade pelo coordenador Fábio Velloso, e fez um agradecimento especial aos servidores Pedro e Lucas, que trabalham com ela no projeto. “Este aplicativo quebra barreiras e aproxima a sociedade do Ministério Público”, concluiu. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado lembrou que “Salvador é a cidade mais negra fora da África e, evidentemente, temos muitos problemas relacionados ao racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Mas estes problemas, infelizmente, são vivenciados em qualquer lugar do Brasil”. Ela informou que o projeto contou com verba oriunda de uma emenda parlamentar e agradeceu a todos que trabalharam no desenvolvimento do aplicativo, em especial a Lívia Vaz que também atua no combate à violência contra as mulheres.

Lançado em novembro de 2018, o aplicativo possibilita o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional e reúne informações sobre casos de racismo e intolerância religiosa no estado da Bahia. De novembro de 2018 a agosto de 2019, foram registradas 117 denúncias,sendo 48 denúncias de racismo, 47 de intolerância religiosa e 22 de injúria racial. As denúncias foram distribuídas para apuração por promotores de Justiça. O aplicativo tem 910 downloads ativos na versão Android e 647 na versão iOS.

O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. (MP)