Contrato feito pelo Governo Municipal vai dinamizar programa de emissão de alvarás de obras públicas
A Prefeitura de Feira de Santana firmou contrato inédito com a Caixa Econômica Federal, prevendo a implantação de um novo modelo de emissão de alvarás de obras, primando pelos princípios de transparência, agilidade e precisão técnica na confecção deste documento. Segundo a gestão, o contrato prevê que a Caixa Econômica, através de sua expertise, fornecerá serviços de assessoria e consultoria a Prefeitura, definindo com precisão técnica os novos parâmetros legais e informações referentes à tramitação e análise dos processos de emissão de alvarás. Após a implantação do Sistema Eletrônico, toda a tramitação deste documento passa a ser acompanhada de forma on line pelo contribuinte, através dos portais eletrônicos do Governo Municipal na Internet.
Ao justificar a assinatura do contrato, o prefeito Colbert Martins Filho pontuou: “Nós queremos profissionalizar toda a nossa programação de alvarás de obras, oferecendo treinamento aos funcionários das secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que serão treinados pelos técnicos da Caixa para aperfeiçoar seus conhecimentos e melhor atender ao público”.
O ato ocorreu na manhã desta terça-feira, 4, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, e contou com as presenças dos secretários José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), Carlos Brito (Planejamento) Valdomiro Silva (Comunicação), técnicos e executivos da Caixa Econômica Federal. (PMFS)