Foto: Divulgação / MP-BA

Promotores de Justiça que aderiram ao projeto de implantação do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) participaram nesta quinta-feira (29), de reunião virtual com o gerente do programa, promotor de Justiça Áviner Rocha, para entenderem a metodologia e dinâmica de atuação. Durante o encontro, Áviner lembrou da importância do programa, que tem previsão de expansão regional, e destacou que o intuito é implementar um modelo de segurança pública integrada no âmbito das regiões administrativas do Ministério Público do Estado da Bahia, contribuindo com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo.

Ao abordar a dinâmica de atuação, o gerente do programa falou sobre o primeiro encontro com os demais integrantes do Comitê, frisando que deve ter ampla participação dos órgãos que compõem a segurança pública no Município para que o promotor de Justiça esclareça a todos o propósito do Cisp Regional. “A partir desse momento, podem ser iniciadas as reuniões temáticas, que aprofundam as questões necessárias à realidade de cada região”, explicou ele, sinalizando inclusive que apenas os órgãos que atuam mais diretamente com o problema devem ser convidados para essas reuniões. Áviner aproveitou a oportunidade para compartilhar algumas experiências exitosas em comarcas baianas e compartilhou uma das iniciativas que implementará na comarca em que atua, que será a realização de palestras para integrantes da Polícia Militar sobre a Lei de Abuso de Autoridade e o Adentramento Familiar.

Reunião em Camaçari

Também na tarde de ontem, foi realizada a primeira reunião extraordinária do Cisp de Camaçari. A promotora de Justiça Aline Cotrim conduziu o encontro, que teve ampla participação de integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública para discutir o tema da ‘Implantação do Depoimento Especial’. “Foi um momento de sensibilização quanto ao tema, uma reunião bastante exitosa, que contou com a participação da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal da Justiça, que analisará a viabilidade de implementação imediata do depoimento especial em Camaçari”, informou a promotora.

De acordo com Aline Cotrim, a implantação do depoimento na comarca poderá ser feita mediante utilização de equipamentos eletrônicos já empregados nas Varas Criminais, entrevistadores e salas disponíveis. Ao introduzir o tema, ela indicou os marcos legais, apresentou dados da violência no Brasil, diferenciou escuta especializada do depoimento especial, bem como o depoimento tradicional do especial e abordou o fluxo da escuta especializada em Camaçari. Como encaminhamentos, foram deliberadas a avaliação para instituição imediata do depoimento com os recursos já existentes; a contratação de uma consultoria especializada para auxiliar na construção do fluxo de depoimento especial e na capacitação de entrevistadores, pelo Executivo; e o apoio de juízes criminais no levantamento do quantitativo das ações penais tendo como vítimas ou testemunhas crianças ou adolescentes.

Cerca de 30 pessoas participaram da reunião por meio da plataforma Teams, dentre elas o desembargador Salomão Resedá, os juízes que integram a CIJ Arnaldo José Lemos de Souza e Maria Helena Lordelo, os coordenadores dos centros de Apoio de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca) e de Segurança Pública (Ceosp), do MP, promotores de Justiça Márcia Rabelo e Luís Alberto Vasconcelos; os promotores de Justiça de Camaçari, Adalto Silva Júnior e Carla Barreto Valle; juízes; delegados; defensores públicos; conselheiros tutelares; representantes de Secretarias Municipais; e a gerente da Plan International, Sara Oliveira. Desde o início da pandemia do coronavírus, outras duas reuniões ordinárias foram realizadas pelo Cisp por meio virtual em Camaçari. (MP-BA)