O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rocío García Matos, recomendou ao Município de Serrolândia e à direção do Hospital Municipal Jonas Ferreira da Silva que adotem providências para evitar e coibir práticas de violência obstétrica, garantindo atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas na cidade. Segundo a promotora de Justiça, foram reportados ao MP condutas passíveis de violência obstétrica na cidade, incluindo realização de exames de forma dolorosa, negativas de atendimento e de alívio para dor.

Pesquisa divulgada pela Fundação Perseu Abramo, intitulada ‘Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado’, revelou que a violência obstétrica é uma realidade no país, atingindo cerca de 25% das gestantes brasileiras. O MP recomendou também que o Município e o Hospital afixem cartazes com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, em locais de fácil e ampla visualização, incluindo os ambulatórios de atendimento obstétrico, os espaços destinados à espera, triagem, pré-parto e parto, além dos centros cirúrgicos onde se realizam os procedimentos obstétricos, divugando o número e o endereço eletrônico do canal de ouvidoria interno com o objetivo de coletar eventuais denúncias; e que sempre que tiverem conhecimento de práticas de violência obstétrica na maternidade de Serrolândia instaurem imediatamente os processos administrativos para apurar os fatos denunciados. (MP-BA)