Foto: Divulgação/DPE-BA

Nesta terça-feira (23), a chegada da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Campo Formoso, município do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru, trouxe também uma grande novidade: em breve chegará definitivamente uma sede da DPE/BA. Prevista no Plano de Expansão da Instituição, a unidade tomará forma de Econúcleo – estrutura sustentável e econômica – para atender à população campo-formosense.

Natural de Campo Formoso, a subdefensora pública geral, Firmiane Venâncio, acompanhou os atendimentos da Unidade Móvel nesta terça-feira, atividade que é coordenada pelo Núcleo de Integração, quando anunciou a futura instalação da sede. Na ocasião, explicou que a cidade cumpre diversos requisitos que são considerados prioritários pela DPE/BA.

“Dentro do plano de expansão da Defensoria Pública, Campo Formoso é uma comarca que precisa mesmo dos serviços. Os índices de desenvolvimento são baixos, há muitas pessoas excluídas dos seus direitos, existem comunidades quilombolas na região, o que está entre os indicativos para a instalação da Instituição. Então, nos próximos meses nós vamos conseguir trazer nosso serviço de forma definitiva para o município”, anunciou a subdefensora-geral.

Cessão de terreno

A futura sede deve ser instalada em um terreno doado pela prefeitura municipal e contará com apoio, além do Executivo local, dos poderes Judiciário e Legislativo. Para concretizar a doação, um projeto de lei será encaminhado, nos próximos dias, para a Câmara Municipal de Vereadores a fim de que seja realizada a apreciação e aprovação dos parlamentares.

Na praça Dois de Julho, o prefeito Elmo Nascimento conheceu as instalações da Unidade Móvel de Atendimento e os mais diversos serviços que serão ofertados pela Defensoria Pública da Bahia. O gestor municipal também comentou sobre as expectativas da instalação da futura sede e destacou que, após a vinda ao caminhão da UMA, visitaria o terreno em vias de doação para a DPE/BA.

“Essa Unidade Móvel já foi um grande avanço para a população e a instalação definitiva [da Defensoria] será um marco na história de nossa cidade. Estamos verificando in loco esses avanços. Trata-se da realização de um sonho trazer serviços, gratuidade, democracia e acesso à Justiça para toda a população, em especial a mais carente, que precisa deste apoio”, afirmou na ocasião o prefeito Elmo Nascimento.

Além do gestor do município, as instalações da Unidade Móvel também foram apresentadas à procuradora de Campo Formoso, Carolina Feitosa; ao secretário municipal de saúde, Paulo Henrique Nascimento, e à assessora Alessandra Marques.

Também presente na ocasião, o juiz da comarca, Eduardo Soares Bonfim, apresentou à subdefensora-geral as instalações do Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra, o qual fica localizado na praça Dois de Julho, onde esteve estacionado o caminhão da UMA. Entre os espaços apresentados estiveram o salão do Júri, o Cartório Eleitoral e o Cartório de Vara Crime. (DPE/BA)