Prefeitura de Cardeal da Silva – Foto: Divulgação/Ascom

A paralisação das atividades de petróleo e gás da Petrobras nos campos da Bahia reduziu em 88% os repasses de royalties ao município de Cardeal da Silva, localizado na região Litoral Norte do estado. A cidade recebeu R$ 850 mil no mês de novembro e, em dezembro, o valor repassado caiu para R$ 97 mil. A expectativa é que nos próximos meses, os descontos sejam maiores.

Uma ação judicial movida pela Prefeitura de Cardeal da Silva contra a estatal está em tramitação na Justiça contra o fechamento por seis meses, que além de afetar a economia local, pode também levar ao desemprego mais de 4 mil trabalhadores diretos e indiretos. Vale salientar que o município baiano possui o campo de Bálsamo, que integra parte do polo petroleiro do estado.

O chefe do executivo municipal, Branco Sales (PP), pede sensibilidade à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que flexibilize a ação de paralisação e que os reparos possam ser realizados sem parar as operações, garantindo, dessa forma, o emprego e o movimento econômico da região. “São vidas que dependem da continuação dos serviços. Queremos explicações plausíveis para esse movimento retrógrado, que inclusive, foi contestado por técnicos da Petrobras, em outras palavras, há sim possibilidade e que não está sendo levada em consideração, de ter os campos em funcionamento mesmo com as requalificações em curso”.

A Petrobras é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros. Nos últimos cinco anos, as cifras vêm aumentando — a de 2021 foi 285% maior do que a paga em 2016, segundo relatórios da estatal.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são pagos mensalmente, como compensação financeira devida pelas concessões de exploração e produção. (Ascom)