Ministério vai criar plataforma com indicadores de direitos humanos
Uma plataforma com dados abertos e indicadores de direitos humanos acessíveis a toda a população brasileira. Essa foi a proposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) durante encontro com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília (DF), nesta terça-feira (7). O objetivo é que a nova ferramenta tenha semelhanças com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (SmartLab), promovido pelo MPT e OIT.
Para a chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do MDHC, Laura Zacher, as plataformas no campo da tecnologia precisam atender aos princípios da transparência e participação social. Sobre a parceria com o SmartLab, a gestora ressalta que “a finalidade consiste em incorporar os indicadores não só voltados ao trabalho, mas de forma a abranger todo o escopo do MDHC”.
Ainda na ocasião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, enfatizou que o Disque 100 tem uma atuação ampla, que inclui também a temática do enfrentamento ao trabalho escravo e infantil, e que poderá subsidiar a nova ferramenta. “O canal de denúncias está passando por uma reformulação no que se refere à categorização das violências, o que tornará o Disque 100 ainda mais efetivo”, ressaltou.
Procurador do Trabalho, integrante do MPT e coordenador do SmartLab, Luís Fabiano de Assis celebrou a nova gestão do MDHC. “É justamente isso que nós gostaríamos, de recuperar ou reconstruir a categorização já utilizada anteriormente, a exemplo da que foi utilizada no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff”, disse ao enfatizar a importância dos dados do Disque 100.
Também esteve presente no encontro o coordenador da Área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro. (MDHC)