Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social é aprovada na ALBA
Assistente Social por formação, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) conseguiu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a aprovação para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente irá criar um grupo suprapartidário, sob o escopo de atuar na defesa da assistência social no estado da Bahia, em todas as suas vertentes normativas e fáticas. Para isso se pretende, através da associação dos diversos parlamentares signatários, criar um grupo para pensar e elaborar políticas públicas em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Satisfeito com o resultado da aprovação, o deputado Pablo Roberto (também presidente da Frente), se diz confiante de que muito a contribuir para a classe na Bahia. “Sei que não só eu, mas como todos os membros dessa Frente Parlamentar, iremos atuar com o propósito de fortalecer, debater e fomentar políticas públicas para a concretização dos objetivos da assistência social. Eles merecem esse olhar mais atencioso”, afirma.
A necessidade de se consolidar medidas públicas voltadas à assistência social foi uma das justificativas para a criação da Frente, que tem por finalidade:
I – acompanhar, propor e analisar as proposições, estudos e programas que disponham sobre assuntos correlatos;
II – realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à sua efetiva realização;
III – articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
IV – promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e perante a sociedade; e
V – Intermediar a integração entre os diversos atores que desenvolvem a assistência social no Estado e a população, por meio de instituições organizadas, visando o esforço conjunto de órgãos oficiais e a sociedade civil na divulgação e fortalecimento da assistência social.
A aprovação para criação da Frente, do requerimento número 10.042/2023, contou com a assinatura do deputado Pablo Roberto e dos demais membros da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, os(as) Senhores(as) Deputados(as): Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Binho Galinha, Cafú Barreto, Dr. Diego Castro, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Eures Ribeiro, Hassan, Ivana Bastos, Leandro de Jesus, Luciano Simões Filho, Jordavio Ramos, José de Arimatéia, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Manuel Rocha, Marcinho Oliveira, Matheus Ferreira, Pablo Roberto, Penalva, Sandro Régis, Vitor Bonfim e Vitor Azevedo. (Ascom)