Foto: Divulgação/TJ-BA

A Vara de Execuções Penais e a 2ª Vara Crime de Feira de Santana realizaram a primeira reunião de alinhamento e organização do cronograma de atividades do projeto Mensagem do Cárcere. A iniciativa integra a promoção de ações de remição de pena por leitura e atividades culturais paras os internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

A ação, prevista pela Portaria n. 04/2023 da Vara de Execuções Penais, está em conformidade com a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento Conjunto n.12/2022 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O projeto foi idealizado pelo Juiz Antônio Henrique da Silva, Titular da 2ª Vara Crime de Feira de Santana, em conjunto com o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, Fábio Falcão Santos.

Dentre os assuntos tratados na reunião, realizada no dia 24/05, está a implementação do Clube de Leitura da unidade prisional. No mês de junho, será realizado o primeiro encontro presencial com os reeducandos, que receberam doação da obra Fiapos de Inspiração – Coletânea de Poesias, que conta com a participação do Juiz Antônio Henrique. O evento será contabilizado para fins de remição por participação em atividade cultural.

Com uma população carcerária atual de cerca de 1.800 pessoas, a busca por alternativas para melhorar as perspectivas de vida e oportunidades de trabalho, estudo e acesso à cultura, salutares no processo de ressocialização e reintegração social, tem sido uma preocupação constante das unidades judiciais de Feira de Santana. Os Magistrados afirmam que buscam, junto aos demais órgãos da execução e também à sociedade, medidas de baixa complexidade de implementação, mas que sejam efetivas aos fins da Lei de Execuções Penais.

Nas próximas fases do projeto, a sociedade civil passará a atuar, mediante prévia inscrição dos voluntários interessados, na condição de padrinho ou madrinha, adotando um texto ou expressão cultural variada, produzida durante as atividades do clube de leitura na unidade. O conteúdo poderá ser produzido em forma de cartas (ou expressão oral para os internos e internas que não se sintam à vontade, não queiram ou não possam por alguma razão escrever), para posterior remessa aos leitores voluntários. Toda a correspondência se dará por meio digital e passará pela Coordenação do projeto para verificação da adequação à proposta do projeto.

Como resultado da reunião, que contou com as presenças do Juiz Antônio Henrique da Silva; Juiz Fabio Falcão Santos; da Professora Selma dos Santos, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); da Professora Coordenadora do Colégio Paulo VI, Lourdes Maria da Silva Teixeira; do Coordenador Pedagógico, Lealerico Rodrigues; do Assessor do Diretor, Nilson Sério; e da Estudante da Uefs, Bruna da S. Duarte. (TJ-BA)