Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia – Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã da quarta-feira, 26, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, Salvador-BA, será o palco do lançamento dos editais de 2024 dos programas de apoio ao atleta Bolsa Esporte e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Ambos os programas são importantes ferramentas de política pública para o fomento esportivo e o alto rendimento pelo Governo do Estado.

No encontro, de iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão apresentadas as novidades de ambos os editais para a vigência deste ano para a imprensa, os atletas, os dirigentes esportivos e o público do âmbito esportivo em geral, com a presença de autoridades das pastas e do governador Jerônimo Rodrigues.

Bolsa Esporte

Como já divulgado, o Bolsa Esporte, em 2024, irá oferecer um benefício de até R$ 3.800 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baiano radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico, criado em 2009, é concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período mediante a apresentação de um plano anual de participação ou preparação para as competições regionais, nacionais e internacionais da sua modalidade.

O valor da bolsa é de acordo com a categoria enquadrada pelo atleta, que vai desde talento esportivo – passando por nacional B; nacional A; internacional C; e internacional B – até a internacional A. As categorias são definidas pela constatação do nível por meio das federações e confederações das modalidades esportivas devidamente regularizadas perante o Sistema Desportivo Nacional.

FazAtleta

Criado em 1999, o FazAtleta é um programa do Governo do Estado destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas. O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.

Para a vigência de 2024, novidades são aguardadas para serem divulgadas na quarta-feira, 26, em comemoração aos 25 anos de lançamento do programa, que desde 2022, vem recebendo amplo investimento. No ano passado, o Governo do Estado havia destinado R$ 6 milhões para o programa, sendo o mesmo valor executado em 2022, após um incremento inédito nos R$ 4,5 milhões previstos inicialmente. No entanto, R 2,5 milhões de aumento também foi autorizado durante o exercício, chegando ao montante de R$ 8,5 milhões totais ao final do ano. (Ascom/Sudesb)