HEC: Instituto não cumpre com cláusulas contratuais, acusa Beldes
O vereador Beldes Ramos (PT) admitiu que os pagamentos a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) estão suspensos por parte do governo estadual. O IMIP acusa do governo de dever R$ 22.174.240,00 referente às faturas do governo do estado dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março. O instituto alega ainda, em nota a imprensa, que a falta de repasses já ocasionou a suspensão das cirurgias eletivas e, a partir desta terça-feira (7), também estão suspensas as marcações de consultas. Além disso, há o risco de que na próxima segunda-feira (13) as atividades ambulatoriais também parem de funcionar. Mas segundo o vereador a empresa não está cumprindo com o que está em contrato.
“A empresa IMIP assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, mas, desde o início do vínculo, não cumpre as metas estabelecidas. A título de exemplo, acentue-se que são ofertados atualmente 154 leitos, quando o contrato previa uma operação completa de 280 leitos. O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da SESAB em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900 mil, bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a Sesab fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos. O não cumprimento das metas contratuais resultará, por lógico, na não renovação do contrato respectivo, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015. A SESAB já deu início ao processo de seleção de novo prestador”, diz a Sesab em nota.
E nesse quiproquó sobra pro lado mais fraco da corda: os pacientes.