Ato em Feira de Santana

Na manhã desta segunda-feira (11), no saguão do Fórum Trabalhista de Simões Filho, foi realizado um Ato em defesa da Justiça do Trabalho, conclamada pela Amatra5 e com o apoio do TRT5-BA. A manifestação contou com a presença de cerca de 70 pessoas, dentre as quais o diretor do Fórum e Titular da 2ª Vara do Trabalho daquele município, juiz do trabalho George Santos Almeida, servidores, advogados, partes, testemunhas e terceirizados.

Na oportunidade, o representante da seccional local da OAB, Jailton Rigaut, falou sobre a  preocupação com a situação da Justiça do Trabalho em face da drástica redução dos recursos para custeio, que afetam toda a sociedade. Salientou, ainda, que a arrecadação neste ramo do Judiciário em favor dos cofres públicos é bastante significativa, sendo injustos, portanto, os cortes no orçamento. A advogada Márcia Costa Ribeira também se pronunciou, ressaltando a necessidade da luta de toda a sociedade em defesa da instituição, já que essa luta é uma defesa da própria democracia.

‘A Justiça do Trabalho vive um momento de extrema gravidade, uma situação sem precedentes. Estamos na iminência de fechar as portas por conta de um tratamento discriminatório do Congresso Nacional. Como não podem conter a efetividade da Justiça do Trabalho, sua vocação social, agora tentam matá-la por inanição, tentam destruí-la por asfixia! Hoje acontece com a Justiça do Trabalho, amanhã pode ser com a Justiça Federal e assim por diante’,  disse o juiz diretor do Fórum, George Santos Almeida.

Ainda segundo o magistrado, “Houve um aumento de 30% na demanda e diminuição de 30% e 90% nos recursos para custeio e investimento, numa Justiça que, segundo o CNJ, julgou mais processos do que recebeu em 2015 (102%). Isso faz parte de uma articulação para desconstrução do Direito do Trabalho. Estejam certos que um colapso da Justiça do Trabalho será o fim das garantias sociais, o fim da resposta estatal às demandas de milhões de trabalhadores.”

FEIRA DE SANTANA – No município de Feira de Santana, o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho contou com a presença de magistrados,  servidores, advogados, autoridades locais, trabalhadores e procuradores do Trabalho.