Construção de trincheiras não depende de outorga, informa Inema
O Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) concluiu que as construções das trincheiras em Feira de Santana não dependem de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A declaração do órgão foi apresentada pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 10, na Seplan.
O documento, datado do dia 5 de agosto, foi assinado pela coordenadora do Núcleo de Outorga, Robélia Gabriela Firmino de Paula, e pelo diretor de Regulação, Leonardo Carneiro Oliveira Cruz. Os equipamentos estão sendo construídos nos cruzamentos entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, este em fase de conclusão, e entre a Presidente Dutra e a João Durval Carneiro, em fase inicial.
Os técnicos da Inema analisaram a documentação encaminhada pela Prefeitura, e por eles pedida, que mostrou a interceptação que foi e será realizada no lençol freático para a construção dos equipamentos. Carlos Brito salientou que as vazões nos locais estão abaixo do especificado pelo Inema para que se exija a outorga, que neste caso é a concessão de um serviço.
Na área onde está sendo finalizada a trincheira da Maria Quitéria e Getúlio Vargas, a vazão chega a 0,111 litro por segundo, que somaria nove mil litros em um dia. A que está sendo construída entre as avenidas Presidente Dutra e João Durval Carneiro atinge 0,43 litro no mesmo período de tempo.
Ele ainda explicou que a grande quantidade de água vista na obra está relacionada à fixação dos 304 tirantes, que são peças estruturais que são usadas para dar segurança às paredes laterais das trincheiras. Na sua fixação usa-se muita água. “Em cada uma delas foram usadas entre 10 mil e 20 mil litros de água”, afirmou Carlos Brito. Esteve presente o secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva.