As dificuldades do principal centro de referência em tratamento de pacientes com doenças pulmonares na Bahia, o Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), foram discutidas durante audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (18), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), propositora do debate, se aliou aos trabalhadores e defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) para buscar alternativas para a redução do número de internamentos, falta de medicamentos e materiais, ameaça de fechamento do centro cirúrgico e processo de terceirização dos trabalhadores.

A partir do debate, uma comissão será formada para passar ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os problemas do hospital.

Ao diretor-geral do Hospital Octávio Mangabeira, Leandro Lôbo, a vereadora Aladilce fez uma série de questionamentos sobre a situação da unidade de saúde. Perguntou sobre o contingenciamento de recursos destinados ao centro de referência, a privatização de serviços públicos de saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e se têm fundamento os rumores de demissões de servidores.

“É uma situação muito séria, um caso muito grave. O governo estadual prometeu que não contingenciaria recursos para saúde, mas o que estamos vendo não é isso. A nossa intenção é de fortalecimento do Hospital Octávio Mangabeira com mais investimentos e valorização dos trabalhadores do centro de referência”, afirmou a vereadora Aladilce Souza.

O diretor do HEOM justificou o regime de contingenciamento adotado pela Secretaria de Saúde, atribuindo à crise política e econômica vivida pelo país. Segundo Leandro Lôbo, “não foi só o Hospital Octávio Mangabeira que teve redução”. Em relação à privatização, garantiu não ter qualquer informação, mas alegou ser “mais do que constitucional”, e sobre as ameaças de corte de trabalhadores, disse que a “gestão está buscando um equilíbrio sem comprometer a assistência”.

Criticas a gestão estadual

A gestão da Saúde no estado foi muito criticada durante a audiência pública. Além da vereadora Aladilce Souza, ex-diretores e trabalhadores do hospital, usuários do SUS e representantes da sociedade civil organizada tiveram voz no debate. Para o integrante do Conselho Estadual da Saúde, Silvio Roberto, os conselhos municipal e estadual têm a obrigação de se posicionar sobre o caso. “Terceirização e privatização são nocivas ao Sistema Único de Saúde. Precisamos resistir bravamente a qualquer forma de administração que não priorize o patrimônio público”, pontuou.

Na mesma linha, o presidente licenciado do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Antônio Sampaio, defendeu os trabalhadores do Hospital Octávio Mangabeira e criticou o modelo de terceirização e privatização adotado pela Secretaria Estadual de Saúde. “A saúde que defendemos é 100% pública, humana, para cuidar das pessoas. Não é feita somente para cuidar das doenças, mas para promover saúde de forma global à população”.

Segundo dados da instituição, o centro tem capacidade para 217 leitos, mas apenas 90 funcionam. Além das dificuldades com a ampliação das ofertas de serviços aos pacientes e com materiais fundamentais para assistência, outra preocupação dos servidores são as ameaças de privatização da unidade.