Representantes dos alunos que ocupam o Instituto Federal da Bahia (IFBA) desde o último dia 10 participaram de reunião na Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador nessa quinta-feira (17) para pedir o apoio do órgão. Recepcionados pela defensora-chefe da unidade, Charlene Borges, e pelo defensor público federal Gabriel Cesar, os estudantes receberam orientações sobre a garantia de direitos em ocupações de núcleos de ensino.

Após decisão majoritária em assembleia estudantil, cerca de 200 alunos passaram a ocupar o prédio do IFBA, localizado no bairro do Barbalho, em protesto contra a PEC 55, que atualmente tramita no Senado Federal e visa, entre outras medidas, limitar investimentos públicos do governo federal em áreas como saúde e educação pelo prazo de 20 anos.

Os estudantes que compareceram à DPU explicaram aos defensores as rotinas da ocupação e como foram organizados grupos para arrecadação e preparo de alimentos, limpeza, tesouraria e atividades culturais. Segundo eles, foi montado um calendário de atividades com debates, aulas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e assembleias com representantes de outros campi do Instituto. Os manifestantes também definiram regras para a ocupação, como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. “Nós procuramos a Defensoria por prevenção e para fazer valer o nosso direito de ocupar o espaço público”, afirmou um dos representantes estudantis, que não quis se identificar.

Os defensores elogiaram a organização e o engajamento dos estudantes, colocando-se à disposição para prestar assistência jurídica em eventual ação de reintegração de posse. “Esse primeiro contato foi preventivo. A ocupação está sendo pacífica e muito bem organizada. Os estudantes relataram que existe uma cooperação por parte da diretoria, uma compreensão sobre a natureza do movimento. Eles vieram solicitar a assistência jurídica da Defensoria Pública da União, caso seja necessária, e obter esclarecimentos de alguns direitos”, afirmou a defensora-chefe, que se comprometeu a fazer uma visita ao local nos próximos dias.