Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), que estima receita e fixa a despesa do Município de Salvador para o exercício financeiro de 2023. Conforme a matéria (PLE nº 228/2022), a previsão orçamentária é de mais de R$ 10 bilhões. A sessão de votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito e diplomado. Ainda na sessão, por unanimidade, os vereadores homologaram a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O governador eleito e diplomado Jerônimo Rodrigues esteve na Casa, na abertura dos trabalhos, para demonstrar “gratidão” a Geraldo Júnior.

Mesa Diretora 2023/2024

Por unanimidade, os vereadores reconheceram e homologaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, ocorrida em 29 de março. Na leitura do termo, o presidente Geraldo Júnior apresentou a sua renúncia ao cargo de presidente reeleito.

Por escalonamento, a composição da Mesa Diretora ficou desta forma: Carlos Muniz (PTB), presidente; Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará ouvidor-geral.

Em breve pronunciamento, o vereador Carlos Muniz defendeu a harmonia entre os poderes (Câmara e Executivo Municipal) e afirmou que a união é o caminho para melhorar a cidade. Também falou da amizade com Geraldo Júnior, reconhecendo publicamente a parceria exitosa com base em princípios que balizam a vida.

Orçamento

De acordo com a mensagem do prefeito Bruno Reis à Câmara, a proposta orçamentária foi elaborada num “contexto que ainda reflete os efeitos socioeconômicos da crise sanitária provocada pela Covid-19 e os impactos do conflito geopolítico do Leste Europeu sobre a economia mundial e em nosso país, especialmente no segmento energético e no aumento das taxas de juros e do preço de commodities”. A receita total estimada é de R$ 10.284.563.000,00 (dez bilhões, duzentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais). O PLE nº 228/2022 ganhou nove emendas da Casa.

Os vereadores também aprovaram o projeto de trata da Reforma Administrativa da Prefeitura (PLC nº 08/22), com três emendas da Casa. Também aprovaram projetos dos pares, resoluções, indicações, moções e requerimentos.

Ainda na sessão que encerrou os trabalhos legislativos deste ano, em discurso, o presidente Geraldo Júnior falou emocionado do “dever cumprido”, das dificuldades enfrentadas na condução da Câmara e da difícil eleição para o cargo de vice-governador da Bahia. Pediu a Carlos Muniz para manter a independência da Casa, preservando a harmonia dos poderes, e para cuidar dos pares e dos servidores.

Geraldo Júnior também reconheceu os trabalhos dos garçons que atuam na Câmara, que foram valorizados e vão passar a receber, em contrato com empresa terceirizada, R$ 2.314,00. (CMS)