:: ‘Alagoinhas’

Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas / Foto: Política In Rosa

Cada vez mais regionalizada, a saúde baiana ganhou a sexta Policlínica Regional de Saúde, inaugurada nesta sexta-feira (8) em Alagoinhas, cidade do nordeste do estado. O governador Rui Costa apresentou para a imprensa, autoridades e convidados cada detalhe do equipamento, que funciona na Rua Coronel Filadelfo Neves, ao lado do Fórum e da Câmara Municipal. A Policlínica tem investimento total de mais de R$23 milhões, entre obras civis, equipamentos, mobiliários e 10 micro-ônibus que farão o transporte dos pacientes dos municípios da região, integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Litoral Norte e Agreste Baiano. “Eu digo com muito orgulho: pode existir uma clínica ou uma policlínica particular na Bahia igual a essa, mas melhor vocês não vão encontrar nenhuma, nem na infraestrutura, nem na quantidade de exames, nem na qualidade dos equipamentos. Eu sou grato aos prefeitos e prefeitas que aqui estão, que acreditaram nesta proposta. Até dezembro nós vamos ter 18 no estado e a Bahia vai se consolidando como a referência em investimento público na saúde”, declarou Rui sobre a estrutura da Policlínica.

Moradores de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real e Sátiro Dias serão atendidos na Policlínica, que oferece 18 especialidades médicas, exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros. “A população agora vai ter de graça, pelo SUS, todos os exames que a saúde precisa, encaminhados a partir da saúde básica, dos postos de saúde e com atendimento com hora marcada”, afirmou o secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A unidade tem capacidade para realizar 450 procedimentos por dia, sendo 5560 exames por mês.

Assim como nas demais unidades, a manutenção da Policlínica de Saúde da região de Alagoinhas será custeada por meio da parceria entre os municípios, que assumem 60% dos custos mensais, e o Estado arca com o pagamento de 40% das despesas. Ainda neste semestre o Governo do Estado vai inaugurar duas novas unidades em Valença e Santo Antônio de Jesus. Outras sete policlínicas já receberam autorização para o início das obras civis e cinco equipamentos já estão em funcionamento em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié e Feira de Santana.

Mais entregas

Durante o ato de inauguração da Policlínica, o governador realizou a entrega de 12 ambulâncias para as cidades de Alagoinhas, Itapicurú, Cicero Dantas, Olindina, Rio Real, Entre Rios, Esplanada, Itaberaba, Ribeira do Pombal e Jandaíra. Rui também entregou viaturas, motos e uma unidade móvel para reforçar a frota das cidades de Alagoinhas, Catu, Entre Rios e Cipó. Também houve entrega de equipamentos médicos como aparelhos de eletrocardiograma, Raio-X, sala de parto, sala de odontologia, kit de unidade básica de saúde, kit de estabilização, entre outros.

A classificação de risco do município passou da nota C para B, de acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional. O índice, chamado pela STN de Capacidade de Pagamento (CAPAG), avalia se a cidade dispõe de recursos suficientes em caixa para honrar obrigações já contraídas e define se os estados e municípios estão aptos a receber garantias da União quando buscarem financiamentos.

Entes federativos bem avaliados podem acessar empréstimos a juros mais baixos. As notas do CAPAG variam de A a D, sendo que A e B permitem que o estado ou município receba as garantias da União; C e D, não. “O Plano de Recuperação, no qual foram adotadas práticas de eficiência, transparência e austeridade, devolveu a capacidade de liquidez, o que está sendo extremamente importante para a cidade” disse o secretário municipal de Planejamento (SEPLA), Tácio Lobo,  ressaltando as medidas tomadas pela administração no ano passado.

“O município recuperou a credibilidade não só com o Tesouro Nacional, mas também com seus fornecedores. Organizamos as contas, e hoje representamos um município muito mais seguro financeiramente”, completou.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas informa que, apesar da paralisação dos caminhoneiros ter entrado em sua segunda semana, a autarquia tem trabalhado com planejamento para assegurar o abastecimento. A autarquia reforça que o tratamento e distribuição não estão afetados, mas afirma que os usuários precisam economizar água, uma vez que não se sabe até quando permanecerão os bloqueios nas estradas e a escassez de combustível.

Vale ressaltar que, como medida preventiva, apenas os serviços emergenciais estão sendo priorizados. O SAAE pede a compreensão de todos os usuários no racionamento de água e garante que suas equipes estão empenhadas em fazer com que a população tenha um serviço prestado como deve ser: com o máximo de respeito e qualidade possível. A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) instaurou, no sábado (26), a Comissão de Gerenciamento da Crise. A comissão foi montada com o objetivo de monitorar, avaliar e, sobretudo, dar celeridade às medidas emergenciais já em andamento para redução dos impactos da paralisação.

Alagoinhas

A Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) de Alagoinhas, informa que diante da continuidade da greve dos caminhoneiros, as aulas nas escolas municipais de Alagoinhas serão suspensas em virtude de: desabastecimento dos transportes escolares que inviabiliza o deslocamento dos estudantes; insegurança em relação ao deslocamento nas rodovias do estado, devido ao bloqueio das estradas; diminuição da frota de ônibus urbanos em decorrência da falta de combustível; dificuldades dos servidores em abastecer seus veículos.

Daremos ampla divulgação sobre o retorno das aulas, assim que as condições para as atividades escolares forem estabelecidas. Em momento de regularização da situação, discutiremos um novo calendário a fim de cumprir os 200 dias letivos.

Alagoinhas

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA), realizou, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Cumprindo o Art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Diretrizes Orçamentárias vai integrar o anexo de metas fiscais do planejamento municipal e, segundo o secretário da pasta, Tácio Lobo, além da transparência, o objetivo é abrir um canal de comunicação entre o poder executivo e a comunidade para discutir ações orçamentárias da gestão.

“Seguindo a rotina que a gente implantou desde o ano passado das audiências públicas, de prestação de contas para a população, melhoria da nossa transparência, através também do novo portal, que a gente lançou, a gente mais uma vez vem aqui prestar contas à população desse projeto que está sendo entregue à Câmara no dia 15 de maio. São peças às vezes muito técnicas, mas a gente tenta colocar de uma forma cada vez mais simples, com uma linguagem transparente”, explicou o secretário de planejamento.

Segundo ele, um dos pontos principais da LDO é a definição de prioridades da gestão pública municipal. O plano estruturante prevê prioridades entre ações que já estão sendo executadas pela prefeitura, como o fortalecimento da atenção básica à saúde, a ampliação da rede de assistência social, o fomento à inclusão digital e o desenvolvimento da agricultura familiar, entre outras metas elencadas. O intuito, de acordo com a SEPLA, é que o documento permita a projeção de receita e o cálculo de valores ficais para preservar a saúde financeira do município e promover avanços de caráter social, humano, econômico, urbano e rural.

A Secretaria informou que os dados apresentados foram derivados tanto do trabalho da equipe técnica quanto das audiências públicas já realizadas, e comunicou que, nos próximos meses, vai divulgar um calendário de audiências para discutir também a Lei Orçamentária Anual (LOA), imprescindível para o desenvolvimento do plano plurianual (PPA).

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, visita Brasília esta semana para apresentar os resultados das obras de infraestrutura e também para buscar recursos para o município. O gestor municipal pleiteia junto ao Ministério das Cidades a inclusão de Alagoinhas no Programa Avançar Cidades, deste modo, a capacidade de investir em obras de saneamento básico é potencializada, dando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) condições de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Esta é uma possibilidade que Joaquim Neto tem a perspectiva de alcançar, “é muito importante para nós angariar verba para o saneamento. Queremos entregar qualidade de vida e saúde para a população e isso começa também pelo saneamento”, explica. Com relação à cultura, o prefeito busca patrocínio para a realização dos festejos juninos na cidade junto à Caixa. Joaquim Neto visita a vice-presidência do banco a fim de discutir possibilidades de investimento no evento que movimentará a economia local. “Realizar o São João é valorizar nossa cultura e, mais, trazer visibilidade para o turismo, além de aquecer o comércio local. Precisamos pensar estrategicamente para encontrar alternativas de desenvolvimento para Alagoinhas e a realização deste evento é uma delas”, aponta.

Alagoinhas tem recebido destaque estadual em diversas áreas, como acontece no campo de desenvolvimento econômico. Símbolo disso foi ter sido escolhida como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, organizado pelo Colegiado Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, com apoio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR.

O evento realizado no Hotel Absolar reuniu 64 representantes das Comissões Municipais de Sustentabilidade Territorial (COMUST) de 16 dos 20 municípios que compõem o território, além de representantes das entidades beneficiárias do Projeto Bahia Produtiva. A escolha da cidade como sede é fruto de uma agenda positiva elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA). O objetivo do seminário foi discutir temas relacionados ao desenvolvimento dos Municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, cumprindo a Lei 13.214/2014, tendo em vista o papel de controle social e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para o território.

O seminário contou ainda com a participação de Ivan Leite, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural  (SDR/CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Rural-BAHIATER) e do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), bem como dos técnicos da CAR Edimare Costa, Wallace Nascimento e Ubiramar Souza. Atualmente, Alagoinhas, por intermédio da SEDEA conta com um representante na coordenação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Deivison Santana.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto e seus novos secretários

Em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, recebeu a imprensa, vereadores e equipe administrativa municipal para dar posse aos novos secretários, Gustavo Carmo, que fica à frente da Secretaria Municipal de Comunicação e Manoel Cardoso, à frente da Secretaria de Relações Institucionais (SECRI). Os dois são grande aposta do gestor para fazer as intermediações necessárias e colaborações estratégicas.

Dando início à cerimônia de posse o prefeito falou sobre sua alegria pela nova composição de seu secretariado. “É com muita alegria e responsabilidade que estamos implantando uma nova cara, dando novo oxigênio a nossa gestão”, disse. Durante seu discurso o gestor municipal comentou sobre suas escolhas pelos nomes de Gustavo Carmo e Manoel Cardoso, “Gustavo é jovem na idade e veterano na política e na administração, em seu DNA tem a marca registrada a política de Alagoinhas e por isso o convidamos”, explicou o prefeito.

Ainda dependendo de liberação da Assembleia Legislativa, o futuro secretário de governo, Marco Antunes, ainda não tomou posse, fazendo-o em breve, tão logo seja cedido pela Assembleia.

Vereador Luciano Sérgio

O vereador Luciano Sérgio, usou a tribuna da Câmara Municipal de Alagoinhas, para denunciar irregularidades na contratação da Clínica de Fisioterapia MULTIFISIO pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o vereador, a empresa foi credenciada pela Secretaria de Saúde, sem possuir o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, um dos requisitos prioritários conforme o Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, já que se trata de um recurso vinculado ao SUS, ou seja, uma verba federal. De acordo com o edil, a abertura da empresa data-se de 15/05/2017, o credenciamento pela Secretaria foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/12/2017 sob nº 006/2017, tendo cadastro no CNES somente em 09/02/2018, dois meses após o credenciamento.

Cumprindo o papel de fiscalizador do executivo, Luciano Sérgio, estará encaminhando ao Ministério Público Federal, a denúncia consubstanciada, com provas, fatos e nomes, para que este processo seja analisado pelo órgão competente, solicitando também a suspensão imediata do contrato e responsabilização do autor pelo procedimento indevido.

Além disso, o vereador destaca que a Secretaria de Saúde, descumpriu a LAI – Lei de Acesso a Informação, em não disponibilizar os documentos dentro dos prazos previstos por lei, impossibilitando o andamento das investigações.