:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de uma escola estadual de tempo integral no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Na indicação, o parlamentar deixa expresso a necessidade de que a unidade escolar seja dotada de salas de aula, laboratórios, teatro, biblioteca, auditório, reformatório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário, bicicletário, pista de atletismo e piscina semiolímpica.

Conforme ressaltou o legislador, a nova escola, seguindo orientação da secretaria estadual de educação, deverá oferecer ensino médio, ensino em tempo integral, disponha de programas de cultura, de esporte, de ciência e de educação profissional, com cursos técnicos e profissionalizantes, que atendam a vocação da região.

“A construção deste novo padrão de qualidade de escola pública, contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento cognitivo e intelectual do aluno. Esta nova estrutura oferecida aos abnegados professores, com certeza será muito mais fácil para trabalhar e cumprir a missão de educar”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado estadual Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O ex-deputado estadual Pastor Tom (Solidariedade) esteve na última sexta-feira (28) na entrega de mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O conjunto habitacional entregue foi o Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão, que conta com 248 unidades habitacionais.

Em entrevista coletiva, Pastor Tom elogiou o desempenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Nunca vimos um governador tão popular igual a ele. É um fato, ninguém pode tirar isso”, afirmou.

Questionado se já estaria de malas prontas para apoiar o governo de Jerônimo, Pastor Tom disse que o presidente estadual de seu partido, deputado estadual Luciano Araújo, não o obrigou, mas pediu que, se pudesse fazer essa conjuntura em Feira de Santana, seria bom. “A ideia que tenho ainda é de ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana e não abro mão. Até pela votação e pela história que tenho nessa cidade. Estou trabalhando isso e lá na frente Deus é quem sabe de todas as coisas”, disse.

Segundo Pastor Tom, o grupo do Governo do Estado marcou uma conversa com ele, mas não tem nada certo ainda. “Vou prosseguir com minha caminhada para ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana”, relatou.

Tom acredita que a cidade de Feira de Santana precisa respeitar as pessoas que tem votos. “Eu, Geilson e outros demais estamos sendo desrespeitados pela liderança de Feira de Santana. Mas vamos para frente porque é lá que vamos resolver tudo”, falou.

Perguntado quem é essa liderança citada por ele e que o está desrespeitando, Pastor Tom afirmou: “É quem faz política em Feira de Santana. Que é acostumado a esnobar quem tem voto. Mas como disse, vamos para frente”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A construção do Hospital Regional de Itapetinga foi solicitada pelo deputado estadual Pedro Tavares (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia.

Tavares argumenta que Itapetinga se constitui como pólo da região do médio Sudoeste da Bahia, que contempla os municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. “Trata-se de uma região que envolve 13 municípios baianos de enorme importância para todo o Estado, inclusive em variados setores econômicos e comerciais, referências na produção agropecuária”, explica o legislador, destacando ainda uma carência de oferta de serviço público de qualidade no atendimento à saúde para a região. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Nome hoje nacional, o cantor e compositor feirense Thiago Aquino deverá receber da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a maior honraria da Casa, a Comenda 2 de Julho. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota).

Natural de Feira de Santana, Thiago Aquino é hoje a maior revelação musical da Bahia no país. Com 24 anos, tem sua origem no bairro Queimadinha e com seu estilo próprio, carisma, muito romantismo e sofrência, conquistou milhares de admiradores nas plataformas digitais de músicas, a exemplo de You Tube, Facebook, Sua Música, Spotify e Deezer. (Ascom)

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o argumento de que o pilar mais importante do esporte é o genético, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta de Leandro de Jesus restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofrerá sanções, prevê o PL.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”.

Para o deputado, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres. “As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira, 25, Agentes Penitenciários da Bahia e Policiais Penais de outros estados do país. Em pauta, a criação da Polícia Penal da Bahia, único estado do Brasil que ainda não regulamentou o órgão.

No ano de 2019 a Emenda Constitucional nº 104, que regulariza a Polícia Penal como um órgão independente foi aprovada. Dessa forma, a denominação do Agente Penitenciário passou a ser Policial Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

O deputado estadual Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, se comprometeu a avançar para tornar uma realidade a Polícia Penal da Bahia. A categoria alega não ter atenção por parte do governo estadual, e luta pelo reconhecimento. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária tradicional dos povos indígenas, divulgar artesanatos, fomentando a economia solidária; estimular a prática dos esportes; além de promover rodas de conversa, palestras, seminários com lideranças e representantes de movimentos indígenas, acerca da luta e dificuldades presentes do cotidiano dos povos originários.

Além do PL, a deputada protocolou na ALBA uma moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril. Segundo Cláudia Oliveira, o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos, com 274 línguas diferentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022.

“Nessa linha, percebe-se a necessidade de fomentar políticas públicas que versem sobre a temática indígena no Estado. Dito isso, a presente propositura visa integrar os povos originários, promovendo um momento cultural, social e de fortalecimento da luta indígena na Bahia, por meio de várias atividades, além dos jogos esportivos indígenas, sem caráter competitivo, mas sim de celebração entre os povos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária.

Segundo o parlamentar, quando comparado com os itens da cesta básica, os produtos alimentícios para Pets são mais caros em quase 50%. “O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18%. De acordo com o anexo 1 do Decreto n.º 20.992 de 16 de março de 2012, a ração tipo “Pet” para animais domésticos ocupa a posição NCM 2309, de sorte que a MVA original aplicada nas operações internas é de 46%”, afirmou.

O mercado de produtos alimentícios para animais de estimação vem crescendo muito no Brasil. Consoante levantamento realizado pela Associação Brasileira de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a indústria Pet no Brasil faturou, em 2020, R$ 27,2 bilhões. :: LEIA MAIS »