:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) esteve nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Perguntado pelo site Política In Rosa como andam as articulações políticas para as eleições 2024, Pablo falou que anda a todo vapor.

“Feira de Santana tem essa cultura, essa forma de que terminou uma eleição descansa-se no máximo 24 horas e começa já o bate-papo sobre as eleições que estão por vir. Estamos há 17 meses aproximadamente das eleições 2024, onde nós faremos a escolha do prefeito e dos vereadores. E nós estamos conversando muito. Conversando com os partidos, lideranças políticas”, relatou.

Pablo Roberto afirmou o que tem dito as pessoas com quem conversa sobre o assunto. “Você planejar e construir um movimento para disputar a Prefeitura de Feira não se resume apenas em procurar partido, montar chapa para vereador e escolher quem será seu vice na chapa. É muito além disso. Isso diz respeito a você construir um projeto político para o futuro da cidade e o que nós estamos fazendo é isso”, declarou.

Ele ainda afirmou que essa estrutura partidária é importante. “Mas muito importante também é conversar com as pessoas o que pensamos para o futuro da cidade no que diz respeito a educação pública de qualidade, de tempo integral, as questões relacionadas a mobilidade urbana, qual o tipo de transporte que temos hoje e o que queremos ofertar para os próximos anos em Feira de Santana, a cultura, infraestrutura como um todo. Nós estamos conversando muito acerca disso e espero que a gente possa pavimentar esse caminho para que o nosso nome possa o ano que vem estar na disputa”, disse.

PSDB Feira

Questionado como andam as discussões sobre as eleições 2024 com a presidente municipal do PSDB, vereadora Eremita Mota, Pablo disse que ela é sua amiga, conta com sua admiração e respeito e que sempre teve uma relação harmoniosa, respeitosa. “Nos falamos com frequência e não tem nenhum tipo de discussão com relação a isso. Ela é do meu partido, sou do partido dela e nós estamos juntos por uma Feira de Santana cada dia melhor”, findou.

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Ficará proibido o corte compulsório de cabelo e/ou barba das pessoas custodiadas no sistema penitenciário ou no sistema socioeducativo do Estado da Bahia se o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) for aprovado. “A prática de raspagem compulsória dos cabelos e barba de presos no âmbito do sistema penitenciário brasileiro é mais uma das diversas inconstitucionalidades que existem no sistema. Associada a um ritual de entrada ao sistema carcerário, a violação forçada à imagem dos custodiados, sob a justificativa que se faz de segurança física e sanitária, é, acima de tudo, uma falta de humanidade com aqueles já marginalizados”, afirma o parlamentar.

Hilton Coelho ressalta que “a alegação de que esse protocolo de corte surge da necessidade de higienização não é razoável, pois o mesmo não ocorre nas unidades prisionais femininas. É factual a existência de outros meios de higiene para evitar casos de proliferação de pragas e doenças, onde o controle deve ocorrer a partir da prevenção, por meio da distribuição de material de higiene pessoal, além da assepsia das unidades. Se o ambiente fosse salubre e se as unidades não fossem superlotadas, seriam raríssimos os casos de doenças contagiosas nos espaços de privação de liberdade”.

Segundo o projeto do legislador, o cabelo, barba ou bigode são traços característicos da personalidade do indivíduo. “Com isso, podemos afirmar que quando se adota o procedimento padrão de corte contra a vontade da pessoa privada de liberdade, se afronta a dignidade dessa pessoa, pois afeta algo que é constitutivo da sua identidade. Essa intervenção corporal viola o direito da personalidade, o direito à integridade psicofísica, à não-discriminação e à liberdade de expressão”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a construção de um novo terminal rodoviário na cidade de Feira de Santana.

Segundo o parlamentar, a atual rodoviária, inaugurada em 1967 e situada no centro da cidade, “já não atende mais às demandas e necessidades dos milhares de passageiros que circulam diariamente, vindos de Salvador, interior do Estado e de todos os cantos do Brasil”.

O parlamentar chamou a atenção para o crescimento extraordinário de Feira, que hoje possui mais de 600 mil habitantes e acima de um milhão em população flutuante. “Feira de Santana tem população maior do que oito capitais do Brasil, e enfrenta constantes engarrafamentos, em função da grande quantidade de ônibus intermunicipais e interestaduais que circulam pelo centro comercial”, expôs. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Raimundinho da JR (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões em carros, caminhonetes, camionetas, caminhões e similares que possuam sistema de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos. “O projeto de lei em questão atende a imperativos éticos, políticos e jurídicos, visando estabelecer parâmetros normativos que regulem a utilização de aparelhagens sonoras potentes”, disse.

“A Constituição de 1988 inova ao repactuar as relações entre cidadãos e Estado, expandindo direitos civis, políticos, sociais e culturais, ao mesmo tempo em que inova ao criar direitos”, explica o parlamentar, citando que, entre outros, reconhece “o direito ao meio ambiente equilibrado como direito difuso de titularidade de toda sociedade, exigindo do poder público uma postura ativa de contínua fiscalização e efetivação dos direitos ambientais”.

Raimundinho explica que a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público, que possivelmente atrairá diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. “Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizaram suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e vendedores de equipamentos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo “reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha”. Ele ressalta “o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e com medidas protetivas decretadas pela Justiça”.

Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizadas pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa, sejam difundidos e concretizadas em nosso Estado”, defende o ambientalista. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece cota mínima de 50% para a contratação obrigatória de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia.

De acordo com a proposição, eventos com temática específica poderão, desde que comprovado seus objetivos, contratar com percentual inferior ao determinado na Lei, “exceto nos grandes eventos de expressão cultural, como Carnaval, São João e São Pedro, quando 50% das contratações dos municípios com verbas oriundas do Estado da Bahia devem ser de artistas e grupos locais”.

Para efeitos de lei, “são considerados artistas locais todo e qualquer profissional que desenvolva atividade artística e seja cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura do respectivo município”, como define o Art. 3º do PL.

“A produção artística e cultural baiana é caracterizada pela diversidade de sons, danças, ritmos e alegorias. Com grande valor, é parte fundamental na formação da identidade de nosso povo, contribuindo na revelação de nomes de destaque nacional e internacional. Entretanto, ainda é possível observar uma alta desvalorização dos artistas locais que, por muitas vezes, perdem espaço para grandes atrações”, explica o legislador. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) destinou R$159.400,00 em emenda parlamentar impositiva ao orçamento da Bahia para contribuir com o desenvolvimento do trabalho realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), instituição referência em atendimento às pessoas com deficiência intelectual, autismo e suas famílias, em Feira de Santana.

Confira itens: 03 (três) impressoras multifuncionais de alto desempenho; 04 (quatro) computadores completos; 01 (um) notebook; 05 (cinco) bebedouros industriais; 01 (uma) geladeira duplex; 01 (um) freezer horizontal; 11 (onze) ar condicionado 18.000 BTU/h; 04 (quatro) ventiladores de parede; 15 (quinze) armários altos; 07 (sete) estante de aço; 10 (dez) longarinas; 01 (uma) mesa redonda; 11 (onze) mesas de trabalho; 30 (trinta) carteiras universitárias; 17 (dezessete) arquivos de aço.

Arimateia explica que o recurso deve ser utilizado para promover a expansão e melhorias nos atendimentos. “A emenda é para que a entidade possa expandir os atendimentos, atender cada vez melhor as famílias que já são assistidas, e ampliar a rede para que outras famílias tenham acesso aos tratamentos”.

APAE | A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feira de Santana/Ba é uma entidade filantrópica que há 38 anos tem a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços em saúde, educacional e de apoio às pessoas com deficiência intelectual, autismo e suas famílias. A instituição atende aproximadamente 1.600 pessoas ao mês. Dentre elas: recém-nascidos, jovens, adultos e idosos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica de duas ruas do distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana. Na indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informou que se trata de uma localidade da zona rural com 20.000 habitantes, considerado um dos distritos mais importantes do município.

Segundo o parlamentar, o distrito tem “uma economia pujante”, diversos estabelecimentos comerciais e uma agricultura forte, com destaque para a produção de hortaliças e fruticultura. No entanto, argumentou, para o escoamento da produção, os agricultores enfrentam enormes dificuldades com as estradas de barro, que provocam a perda de produtos, além de prejudicar a fluidez do tráfego de veículos e dificultar o acesso da população aos serviços de Saúde e Educação. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Paulo Mocofaya/AgênciaALBA

Assistente Social por formação, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) conseguiu, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a aprovação para criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. A Frente irá criar um grupo suprapartidário, sob o escopo de atuar na defesa da assistência social no estado da Bahia, em todas as suas vertentes normativas e fáticas. Para isso se pretende, através da associação dos diversos parlamentares signatários, criar um grupo para pensar e elaborar políticas públicas em defesa dos primados da assistência social estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Satisfeito com o resultado da aprovação, o deputado Pablo Roberto (também presidente da Frente), se diz confiante de que muito a contribuir para a classe na Bahia. “Sei que não só eu, mas como todos os membros dessa Frente Parlamentar, iremos atuar com o propósito de fortalecer, debater e fomentar políticas públicas para a concretização dos objetivos da assistência social. Eles merecem esse olhar mais atencioso”, afirma.

A necessidade de se consolidar medidas públicas voltadas à assistência social foi uma das justificativas para a criação da Frente, que tem por finalidade: :: LEIA MAIS »