:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assinou, com a secretária estadual do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, nesta quarta-feira (17), um Termo de Colaboração para repasse de R$ 19.809,72 para ajudar no assessoramento da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Feira de Santana e Região (Copersa). O trabalho será desenvolvido em parceria com a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Rede Recicla Bahia. Provenientes de emenda do parlamentar, o investimento será destinado ao trabalho de assessoria para solução dos problemas logísticos, comerciais e de infraestrutura da Copersa em Feira.

A iniciativa acontece através do trabalho conjunto com o deputado federal Zé Neto e o vereador Sílvio Dias (PT). Em junho, eles estiveram na cooperativa, no bairro do Jardim Cruzeiro, para conhecer de perto o trabalho que envolve mais de 22 famílias de catadores.

“Reafirmamos nosso compromisso com a comunidade de Feira de Santana, trabalhamos para atender às demandas desta cooperativa que ajuda tantas famílias, seguindo um caminho de desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos seus cooperados. Quero agradecer a secretária Márcia Telles, que teve a sensibilidade de trazer para sua liderança este compromisso com a rede de catadores, uma parceria essencial para a efetivação dos objetivos propostos pela emenda”, explicou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputados Reinaldo Braga (PL), Adolfo Menezes (PSD) e Luiz Augusto (PP) – Foto: Ascom/ALBA

Uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho encerrou a solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (Progressistas) e Reinaldo Braga (PL), ontem às 11h30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A emoção e a perplexidade dos presentes foi sintetizada pela fala do presidente Adolfo Menezes, que lembrou o quão “dilacerado” estava o Pastor Sargento Isidório no sepultamento.

Em seguida rogou a Deus que o conforte e aos demais familiares, lembrando que a efetivação de Luiz Augusto e assunção de Reinaldo Braga como suplentes era uma imposição Constitucional, pois a vida prevalece e de alguma forma, com toda a dor e sentimento, precisa continuar. Ele anunciou que à tarde, na sessão plenária de votação, os parlamentares fariam uma “singela” homenagem ao jovem colega que de forma tão brutal foi tirado do nosso convívio.

HOMENAGEM — Medidas de distanciamento social foram adotadas para a solenidade que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do secretário-geral do Progressistas, Jabes Ribeiro, dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, Niltinho (Progressistas), e seus correligionários, Júnior Muniz e Eduardo Salles, e Fabrício Falcão (PC do B). Superintendentes, diretores da ALBA também participaram, bem como assessores e colaboradores antigos dos empossados. O ato de posse começou pontualmente às 11h, logo após a reunião da Mesa Diretora, com a posse definitiva do deputado Luiz Augusto – em decorrência do falecimento do deputado João Isidório Filho. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Isidório Filho (Avante) – Foto: Arquivo/ASCOM

O corpo do deputado estadual João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde desta quinta-feira (11), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus, será velado, nesta sexta-feira (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante. (ALBA)

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório. Pelas redes sociais, Rui lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Isidório Filho (Avante) – Foto: Arquivo/ASCOM

O deputado estadual João Isidório (Avante) morreu na tarde desta quinta-feira (11), após se afogar em uma praia da cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. Ele tinha 29 anos e era filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O bahia.ba apurou que o parlamentar foi socorrido, mas ainda não resistiu. Novato na Assembleia Legislativa da Bahia, João Isidório foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018 com 110.540 votos. (Bahia.Ba)

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), defendeu que o governo do Estado isente os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as autoescolas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o parlamentar, os veículos utilizados para a aprendizagem precisam de adaptações próprias – como o duplo comando de freio e embreagem, equipamentos de monitoramento das aulas e a identificação visual do automóvel – que “geram custos adicionais para os delegatários”. Ele acrescentou que os veículos também estão submetidos a “acentuado desgaste” pelo uso continuado, além de sofrerem desvalorização decorrente das adaptações exigidas pela legislação de trânsito.

Na indicação, o petista cita ainda a resolução do Contran 789/2020, que impõe prazos de utilização desses veículos, limitando em oito anos o uso dos automóveis de passeio, em cinco anos para as motocicletas, e em 15 para os veículos de grande porte, como ônibus e caminhões. Para o deputado Robinson Almeida, todas essas circunstâncias impactam negativamente no preço de revenda dos veículos, que é sempre menor quando comparado a outros de mesma marca, modelo e ano de fabricação. Em defesa da proposta, o parlamentar argumenta ainda que as autoescolas geram empregos, além de contribuírem com as receitas do Estado mediante o pagamento de outros tributos. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde de quinta-feira (4), um ato em alusão ao Dia Estadual de Combate à Tortura. A data de 4 de novembro passou a integrar o calendário oficial de eventos em 2019, após o governador Rui Costa sancionar o projeto de lei do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que propôs a reverência à memória do baiano Carlos Marighella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro assassinado pela ditadura militar em 1969.

O encontro, conduzido por Robinson Almeida, foi realizado de forma mista (presencial e virtual) e reuniu autoridades e ativistas dos direitos humanos na Sala Jadiel Matos, na Casa Legislativa. Durante o evento, o petista explicou o contexto em que apresentou a sugestão para criação da data. “Toda a sociedade vivenciou a angústia e incerteza quando um grupo conservador assumiu o comando do país. Entendi que era importante utilizar elementos simbólicos e de resistência para que a sociedade pudesse despertar do estado de inércia com a chegada do grupo conservador. Esse projeto foi uma forma de dizer que a tortura deve ser combatida sempre”, justificou.

Segundo o legislador, a escolha do 4 de novembro, data em que faz aniversário da morte de Marighella, é uma importante homenagem ao baiano que mais lutou e sofreu tortura do Estado brasileiro. “Ele enfrentou dois regimes ditatoriais, o de Getúlio Vargas e o militar de 1964. É como se fosse o nosso Che Guevara. Os torturadores tentaram apagar esse legado dessa figura histórica. Nós vamos tentando resgatar. Combater a tortura é celebrar a nossa luta”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a adoção das medidas necessárias para a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a unidade viabilizará o atendimento especializado à população, e investigações específicas nos casos de crimes raciais e de intolerância.

Conforme ressaltou o parlamentar, delegacias assim já existem em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba. A Bahia, contudo, apesar de existir previsão legal, ainda não efetivou a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e a Intolerância, que está prevista na Lei 13.182/14 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado, em seu artigo 79. Segundo argumenta Hilton, a Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, Inciso XLII, disciplina o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Além disso, aponta como dever do Estado assegurar a igualdade de direitos, de oportunidades e de tratamento, sem distinção de qualquer natureza e sem preconceitos de origem, raça, gênero, orientação sexual, cor, idade e quaisquer formas de discriminação.

“Hoje, a maioria das vítimas de crimes raciais relata sobre a dificuldade de fazer o registro dessas ocorrências nas delegacias comuns e a ausência de dados sobre esses crimes na Bahia. Todas as delegacias podem atender os mais diversos delitos, inclusive os crimes de ódio. Contudo, a delegacia especializada trará contribuições maiores, podendo realizar um trabalho preventivo e educativo, além de facilitar o mapeamento e análise dos delitos”, explicou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-ALBA

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde desta segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da Lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

“É preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia. Os dados revelam um leve declínio, mas é preciso uma política mais vigorosa de enfrentamento à violência contra a mulher e também de ações que tornem efetiva a nova lei para que as mulheres se sintam respeitadas e encorajadas a participar da política”, destacou a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, deputada Olívia Santana.

A deputada Neusa Cadore ressaltou que a audiência foi uma forma de mostrar o compromisso da comissão com a luta das mulheres. “Temos que acreditar na mudança dessa cultura machista, misógina e racista, na construção de uma história com mais igualdade para as mulheres”.

Também presente na reunião, a deputada Fátima Nunes lembrou da importância da escuta da SSP. “Existe uma necessidade real de um plano para o desenvolvimento de uma política pública de combate ao machismo e todas as formas de violência, em especial a violência doméstica. Vamos aguardar a criação desse plano pela SSP para que ele seja analisado e aprovado em uma próxima reunião”. :: LEIA MAIS »