:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal José Nunes esteve em audiência no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes. Participaram do encontro, Gabriel Nunes, filho do deputado, os prefeitos Jai do município de Barrocas e Drº Lei de Encruzilhada, e o ex-prefeito de Rafael Jambeiro, Naldinho.

Na reunião, foram debatidas importantes demandas e realizações para as respectivas cidades.

O parlamentar José Nunes sempre foi um defensor das pautas municipalistas e acredita que a parceria com o presidente da ALBA pode trazer mais representatividade para as necessidades do interior. “Adolfo, assim como eu, tem raízes no interior e conhece a realidade dos pequenos municípios baianos que lidam com questões diferentes das grandes cidades do nosso estado”, pontuou o pessedista.

Gabriel Nunes enfatizou a importância de ouvir os prefeitos e lideranças municipais, sobretudo, no enfrentamento do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa a regulamentação da Lei 14.234/2020, de sua autoria, que “dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às vagas nas empresas prestadoras de serviços e dá outras providências”.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada explica que a lei “pretende colaborar para minimizar os impactos da violência contra a mulher, encaminhando-as para postos de trabalho e com isso eliminando a dependência econômica e financeira anteriormente imposta pelos antigos parceiros agressores, o que muitas vezes obrigava as mulheres a se submeter ao conhecido ciclo da violência, colocando sua integridade física e mental e até mesmo suas vidas em risco”.

De acordo com a legisladora, conferir autonomia às mulheres, principalmente através do trabalho, emprego e renda, é condição indispensável para libertá-las da opressão de relacionamentos abusivos e da violência doméstica e familiar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa que institua o cadastro de voluntários da área de saúde para atuar no combate à Covid-19, especificamente no auxílio às equipes de imunização em todo o estado.

Com a chegada de novas vacinas, segundo o parlamentar, surge a necessidade de maior agilidade no processo e, portanto, é necessário reforçar o quadro para este momento. “Precisamos nos antecipar ao problema. Os profissionais de saúde que já atuam no combate à pandemia se vêm sobrecarregados para cumprir o cronograma de imunização, que vem crescendo exponencialmente a cada nova faixa etária alcançada. Neste cenário, toda ajuda de profissionais que possam auxiliar no processo é muito importante”, explicou.

Angelo sugeriu ao governador a convocação de enfermeiras e enfermeiros, assim como auxiliares de enfermagem, formados ou estudantes do último período dos cursos, para que, voluntariamente, possam contribuir com as equipes de vacinação na rede de saúde dos municípios e nos hospitais. “Dessa forma, é possível garantir um atendimento rápido e eficaz durante a campanha de imunização da Covid-19. Quanto mais pessoas atuando, mais teremos garantias de conter a disseminação do vírus e novas mutações e, como consequência, a esperança de dias melhores e livres dessa terrível doença que já ceifou a vida de milhares de brasileiros e milhões de pessoas em todo o mundo”, justificou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que seja assegurado o Programa Universidade Para Todos no Município de Central. Presidente da Comissão de Educação da Alba, a parlamentar destaca que a iniciativa tem o intuito de facilitar e viabilizar o ensino superior no município.

“É preciso compreender que a educação figura como um processo de suma importância para construção de qualquer cidadão. Para isso temos que fortalecer políticas de acesso à educação superior direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. Esse é mais um pleito do município que nosso mandato apoia”, exalta Fabíola. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que determinadas categorias de trabalhadores sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. Neste rol de contemplados, estão os garis e agentes de limpeza, motoristas e cobradores de ônibus, agentes de segurança, como policiais civis, policiais militares e guarda municipal, além de líderes religiosos de todos segmentos, a exemplo de padres e pastores.

Na justificativa do documento, direcionado para o governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o parlamentar explica que o novo coronavírus é uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. No atual momento, observa o legislador, a quantidade de doses das vacinas é limitada e incapaz de atender a toda a população, apesar dos esforços da indústria farmacêutica e dos gestores públicos na busca para garantir o imunizante.

O deputado afirma que a finalidade das proposições é contemplar aqueles trabalhadores “para os quais não podemos simplesmente determinar que ‘fiquem em casa’, porque levaria a vida nas cidades a um verdadeiro caos”, prejudicando o funcionamento de setores como segurança pública, transporte coletivo e limpeza urbana. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, em razão da pandemia do coronavírus, criem programas de auxílio emergencial destinado a parcelas carentes da população feminina. Em indicação endereçada ao chefe do Executivo da Bahia, o parlamentar definiu as famílias chefiadas por mulheres como público-alvo do programa. Em outro documento, encaminhado a Bruno Reis, ele diz que o auxílio tem como foco as mulheres em situação de vulnerabilidade social, como as trans, marisqueiras, pescadoras e catadoras de resíduos sólidos.

De acordo com Hilton, a pandemia escancarou problemas sociais enraizados na sociedade. “O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e neste contexto de pandemia, as diferenças de acesso dos brasileiros e brasileiras à proteção social, serviços públicos de saúde e trabalho que possibilitem a geração de renda, ficaram ainda mais evidentes e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência”, explicou.

O legislador argumentou que, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros à população em vulnerabilidade social, a sociedade civil pressionou e conquistou o auxílio emergencial federal, que foi encerrado em dezembro de 2020, deixando milhões de pessoas desamparadas. “O auxílio conquistado teve papel essencial para preservar minimamente as condições de vida de boa parte das(os) brasileiras(os) beneficiadas(os). Sendo um importante mecanismo de diminuição da pobreza e das desigualdades de gênero e raça. Sua interrupção voltou a penalizar as mulheres, em especial as mulheres negras”, lamentou Hilton. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »