:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) considerou ofensiva a forma como o governador Rui Costa se dirigiu às igrejas evangélicas durante o anúncio do decreto que proíbe a realização de cultos em cidades da Bahia com casos confirmados do COVID-19. Durante a divulgação das novas medidas no programa “Papo Correria” veiculado nas redes sociais, Rui afirmou que, caso necessário, moveria uma ação criminal contra pastores ou entidades religiosas que descumprissem o decreto.

Para o parlamentar que faz parte da base do governo na Assembleia Legislativa, as instituições religiosas cumprem um importante papel na sociedade decorrente da ausência ou ineficiência de políticas públicas aplicadas pelo estado. “O governador foi muito agressivo quando disse que moveria uma ação criminal como se os pastores fossem alguns criminosos. Sei que não era a intenção, mas essa colocação de Rui Costa nos ofendeu bastante. As igrejas evangélicas são as maiores parceiras que o estado tem. Conseguimos chegar onde o poder público não chega. Descemos em locais de difícil acesso, comunidades muitas vezes até tomadas pelo tráfico de drogas mas que têm grande respeito pelo segmento evangélico”, afirmou o pedetista.

:: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins de estatística e prevenção, dando à Secretaria de Segurança Pública acesso aos casos que não são denunciados.

Caso o profissional de pronto atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios dos setores público e privado da Bahia não realize o registro, sofrerá sanção administrativa, define o Artigo 2º do projeto. E o prontuário com registro de violência contra a mulher deve ser encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) num prazo de 24 horas. Se não houver Deam na região, o prontuário deverá ser enviado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Na justificativa, Talita Oliveira lembrou da Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal combate se dá por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Para que haja efetividade por parte da política pública para coibir este tipo de violência, é necessária a integração operacional dentre as áreas. Este projeto objetiva facilitar este compartilhamento de informações, de forma que medidas possam ser tomadas em prol da segurança das mulheres”, explicou Talita. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom

Em seu pronunciamento na última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pastor Tom (PSL) parabenizou os policiais militares da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana pelo prêmio conquistado pela metodologia de inovação em conciliação de conflitos escolares no âmbito da Ronda Escolar. O legislador afirmou que o caso é um exemplo de que a Ronda Escolar funciona e sugeriu a ampliação do programa para outras localidades do Estado.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: site Política In Rosa

O deputado estadual Pastor Tom desembarca do PSL da deputada federal Dayane Pimentel. Ainda não definiu seu novo partido, mas há grandes possibilidades de ser o PDT, que saiu, em Feira, do comando do vereador licenciado e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto.

Uma coisa é certa na mudança de Tom: ele vai para um partido da base do governo do estado. A provável chegada de Tom ao PDT deve ser confirmada (ou não) no próximo final de semana, em um encontro com o deputado Roberto Carlos, presidente do Juazeirense, equipe que o Fluminense de Feira, presidido por Tom, enfrenta no Campeonato Baiano, domingo, no Joia da Princesa.

Sobre a saída do PSL, o deputado Tom diz o seguinte ao Protagonista: “saio devido ao desgaste, também, do partido após a saída do presidente Bolsonaro”. (O Protagonista FSA)

Foto: Reprodução

A deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei dispondo sobre a realização de sessão de cinema, adaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Estado da Bahia. A lei obriga os cinemas a reservarem, no mínimo, uma sessão mensal, destinada às crianças e adolescentes autistas. Caberá a estes, a responsabilidade na elaboração e apresentação de calendário anual, contendo o símbolo mundial do espectro autista e com as respectivas datas das sessões, fixados em locais visíveis do cinema, como meio de divulgação. Nas sessões apropriadas para o segmento, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acessas e o volume de som será reduzido. O público em questão terá acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição.

Segundo Mirela o objetivo é garantir aos portadores de autismo – que ainda não contam com uma rede de acolhimento e de acessibilidade de forma digna – uma oportunidade de desfrutar do cinema, por meio de sessões adaptadas a sua especificidade, assegurando assim a inclusão social desses consumidores.

Na justificativa da proposição, a parlamentar aponta dados do último censo do IBGE (2013), dando conta de que dos 200,6 milhões de pessoas residentes no Brasil, 6,2% possuíam pelo menos uma deficiência, seja intelectual, física, auditiva ou visual. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado (DEM) – Foto: Reprodução

O deputado estadual Targino Machado (DEM), em entrevista ao Programa Silvério Silva, na rádio Sociedade News, declarou que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana. “Estive com ACM Neto, presidente Nacional do Democratas (DEM), informei que não tenho interesse em sair do DEM. Quero fazer um bom combate no meu partido. Disse a ACM Neto também que se ele quisesse eu não sairia pré-candidato em Feira de Santana porque ele faz parte do nosso projeto maior, que é o de 2022 Neto ser pré-candidato a governador da Bahia. Dei a ele autoridade de negar que eu seja o pré-candidato em Feira se isso não fosse o melhor para nosso projeto em 2022, mas ele não negou. Ao contrário. Ele me disse: ‘Mude esse discurso. Pare de dizer que não é pré-candidato porque você pode estar se prejudicando, prejudicando nosso projeto maior e, consequentemente, também a Feira de Santana’”, declarou.

Targino ainda afirmou que se Neto não tivesse lhe dado autorização para dizer que é pré-candidato, ele não o estaria fazendo. “Não terei nenhum problema de desistir se dentro do Democratas tiver alguém que reúna maiores condições e melhores musculaturas do que eu para ser candidato. Assim, não serei candidato e apoiarei esse nome. Tanto faz por enquete numérica ou pesquisa qualitativa”, explicou.
Targino ainda destacou que o político que mais tem prestígio em sua família chama-se ACM Neto, prefeito de Salvador. “E ele me autorizou a entrar nessa corrida”, declarou.

José Ronaldo

De acordo com Targino, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho ficou sabendo junto com todos que eu sou pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo DEM. “José Ronaldo não é obrigado votar comigo. Não estou aqui para constranger José Ronaldo e nem ninguém. Volto a repetir: só abro mão se tiver alguém no DEM que tenha uma musculatura que eu e que seja provado”, destacou. Targino ainda ressaltou que vai ter uma reunião com José Ronaldo nesta segunda-feira (17).