:: ‘Bahia’

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (13/9) a reabertura de prazo para o município baiano de Alagoinhas contratar empréstimo de US$ 11,5 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Esse prazo foi encerrado em 13 de maio deste ano e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2016, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), concede mais 540 dias. Pela manhã, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a própria senadora pediu urgência para a votação na proposta no Plenário.

Em igual prazo concedido por resolução anterior (Resolução 37/2014), o município baiano não conseguiu assinar o contrato com a CAF e, por isso, solicitou a prorrogação. Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Promoção Social da cidade. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou voto favorável ao pleito, lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A senadora enfatizou a importância econômica do município, com destaque como principal pólo de bebidas do Estado pela qualidade de sua água mineral, e lembrou que Alagoinhas cumpriu todas as exigências para obter o crédito e foi o único município selecionado para receber financiamento tão importante.

As movimentações de cargas nos portos públicos de Salvador e Aratu-Candeias, ambos administrados pela CODEBA, registraram no mês de agosto, o melhor resultado mensal deste ano, superando a barreira de 1 milhão de toneladas. A última vez que os portos apresentaram resultado superior, foi há um ano atrás.

No Porto de Salvador foram 407 mil toneladas, na maioria de carga em contêineres e dos grãos de trigo, este último, como movimentação recorde com quatro navios em operação e 53 mil toneladas de trigo desembarcadas.

Em Aratu-Candeias foram movimentadas no mês cerca de 600 mil toneladas; entre os produtos mais movimentados vale citar os fertilizantes, a nafta petroquímica e óleo diesel, este último, considerado um novo produto que se agregou ao porto e que vem se destacando pela frequência e volumes desembarcados.

De janeiro a agosto já passaram pelos portos públicos 7 milhões 359 mil toneladas, um incremento de 6,4% em relação ao mesmo período de 2015, resultado que abre perspectivas para um desempenho semelhante ao alcançado no ano anterior, o que poderá ser considerado um avanço expressivo, ante a crise econômica porque passa o país.

A Cesta Básica composta por 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) sofreu aumento em Vitória da Conquista, em agosto de 2016, e redução em outros três municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 327,66 em agosto de 2016, representando um decréscimo de -1,2% quando comparado com o mês de julho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações negativas: Feijão rajado (-3,7%), Tomate (-3,0%), Carne bovina (Cruz machado) (-2,1%), Banana da prata (-1,6%), Pão francês (-1,1%), Óleo de soja (-1,0%) e Farinha de mandioca (-0,6%). Por sua vez, cinco registraram variação positivas: Café moído (3,5%), Arroz (2,9%) Leite pasteurizado (2,7%), Manteiga (2,6%), Açúcar cristal (0,8%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$ 334,57 no mês de agosto, representando aumento de 0,9% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Arroz (3,7%), Banana-prata (4,8%), Café (0,7%), Farinha de Mandioca (1,9%), Feijão (15,2%), Leite (4,4%), Manteiga (5,4%) e Óleo (1,7%). Por sua vez, quatro produtos registraram variação negativa: Açúcar (-2,2%), Carne Bovina (-2,0%), Pão Francês (-5,6%) e Tomate (-8,3%).

Ilhéus, com uma redução de -0,5% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$ 374,11 no mês de agosto Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis tiveram seus preços reduzidos, foram eles: feijão (-8,9%), açúcar (-3,6%), tomate (-2,7%), carne (-2,2%), arroz (-0,6%) e óleo de soja (-0,3%). Em contrapartida, os outros seis: café (8,6%), farinha (8,5%), leite (7,1%), banana (5,1%), manteiga (3,9%) e pão (0,6%) apresentaram aumento de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$ 348,81 no período, representando uma redução de -1,8% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o arroz registrou o maior aumento de preço (7,4%), seguido por farinha (4,7%), leite (4,3%), manteiga (3,8%), café (2,8%), carne (2,1%) e óleo de soja (1,1%). O pão não apresentou variação de preço. O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (-11,6%), seguido por banana (-8,4%), tomate (-3,0%) e açúcar (-2,1%).

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) renovou o convênio de municipalização do trânsito com a Prefeitura de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na última segunda-feira (12). Fica mantido o intercâmbio de informações entre o Detran e o município para ações de fiscalização, controle de tráfego e processamento de multas aplicadas na cidade. “Essa parceria é muito importante porque reforça a construção de um trânsito mais seguro e melhora a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Janser Soares.

O Detran também anunciou melhorias no sistema de informática da unidade de atendimento que funciona em São Sebastião do Passé. A iniciativa vai ampliar os serviços oferecidos à população, que hoje dispõe de processos de habilitação e passará a resolver questões ligadas a veículos. “A interiorização das ações do órgão é contínua, dentro da orientação do Governo do Estado de levar serviços públicos de qualidade a um número cada vez maior de pessoas”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes

A sede municipal de Barreiras conta hoje com 42% de cobertura do serviço de esgotamento sanitário. Em dois anos, desde a entrada em operação da ampliação do sistema que atende a cidade, foi possível atender 20 mil famílias com coleta e tratamento dos esgotos domésticos. Para sair dos 8% de cobertura e chegar a este índice, o Governo do Estado e a Embasa investiram R$ 109 milhões, sendo R$ 78 milhões recursos financiados via FGTS/Caixa Econômica Federal e R$ 31 milhões próprios da empresa. Para aumentar este índice de cobertura, estão sendo investidos mais R$ 3,5 milhões destinados à execução, somente este ano, de mais 6 mil novas ligações de esgoto em Barreiras.

Considerada um dos maiores investimentos de esgotamento sanitário em toda a Bahia, a obra de ampliação reformulou o sistema já existente na cidade ao construir uma moderna estação de tratamento de esgoto – com capacidade para processar uma vazão média de 266 litros/segundo – cinco novas estações elevatórias (estruturas para bombear o esgoto para tratamento) e 263 quilômetros de rede coletora implantada em 30 bairros de Barreiras. Embora a obra já esteja concluída e em operação, o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, explica que o desafio é aumentar a cobertura e mobilizar a população a interligar os seus imóveis à rede. “O sistema já está em operação há dois anos e, para se ter uma ideia, no Centro Comercial, muitos imóveis comerciais ainda continuam jogando os seus esgotos na rua”.

Com o avanço gradativo dos testes e das ligações dos imóveis à rede coletora já instalada, a previsão é que a cobertura atinja 65% de toda a sede municipal, beneficiando cerca de 90 mil pessoas. Sobre a tarifa de esgoto – Esta cobrança está respaldada na Lei Estadual nº 7.307, de 1998, regulamentada pelo Decreto de Lei nº 7.765, de 2000, que determina a tarifa de esgoto em 80% do valor de água consumida no mês para usuários de redes coletoras convencionais. A legislação informa que a cobrança é para cobrir os custos de operação, manutenção, depreciação, provisão de devedores, amortização de despesas e remuneração de investimentos. Já a Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007 permite e exige a cobrança, por meio da tarifa de água e esgoto, para que as concessionárias garantam o equilíbrio econômico-financeiro para a prestação dos serviços.

Em Barreiras, cerca de 70% da população paga a faixa mínima de consumo (até 10 mil litros de água). Aqueles enquadrados na tarifa residencial normal, cuja faixa mínima custa R$ 25,30, passam a remunerar pelos serviços de água e esgoto R$ 45,54 por mês. Os inscritos no programa Bolsa Família, beneficiados pela tarifa social, pagam R$ 11,30 na tarifa de água e, com o atendimento de esgoto, remuneram R$ 20,34 mensais. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre impactos da economia na renda da população, mostram que os serviços de água e esgoto, juntos, impactam menos na renda mensal familiar do que outros serviços essenciais como energia elétrica, transporte público, combustível, internet e telefonia móvel, por exemplo.

Será realizado nos próximos dias 15 e 16, às 8h, em Camaçari, o “1º Encontro de Segurança Pública e Municipalidade”, promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) Regional, coordenado pelo promotor de Justiça Adalto Araújo Silva Júnior, e pelo “Projeto Integração de Políticas Públicas para Paz e Cidadania”. A finalidade do evento é apresentar os desdobramentos do Projeto, bem como propostas sobre a municipalidade e a segurança pública. Na oportunidade, o relatório do Cisp será entregue aos candidatos à Prefeitura Municipal.

Diagnóstico apresentado ao Cisp em 2015 indica que os bairros Novo Vitória e Novo Horizonte despontam como principais lugares de vulnerabilidade de jovens à morte em Camaçari, no que se refere a crimes violentos letais e intencionais. Os dados motivaram o enfrentamento desta realidade através da realização de ações integradas de diversas instituições, visando diminuir a violência e aproximar a comunidade local do Poder Público.

O Encontro, que contará com a presença do representante do Ministério da Justiça, Fernando César Zarantonello, reunirá membros do MP, representantes das Polícias Civil e Militar, Câmaras e Secretarias Municipais, Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Clubes de Diretores Logistas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições e sociedade civil.

CISP

Desenvolvido pelo Centro de Apoio de Segurança Pública de Defesa Social (Ceosp), o Cisp tem como finalidade organizar uma rede articulada e integrada, visando ampliar e multiplicar ações e iniciativas interinstitucionais em segurança pública e defesa civil; fomentar redes de cooperação, visando auxiliar o exercício das funções institucionais conferidas ao MP, além de colaborar; facilitar e estimular a implementação e instrumentalização de diretrizes, estratégicas, prioridades, intervenções e iniciativas voltadas ao objetivo do Cisp.

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14).

Muniz aproveitou a presença da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para buscar entendimento e garantir a leitura da MP na sessão de amanhã, assegurando sua votação na próxima semana. “Trabalhamos aqui para conseguir um acordo de líderes no sentido de avançar e votar a MP até a próxima semana, durante os dias de convocação estabelecidos para segunda (19) e terça-feira (20)”, afirmou Muniz.

A proposta autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz. “Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia”, afirma Muniz.

A medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. O senador incluiu no texto a previsão para que os saldos devedores das operações a serem liquidadas sejam apurados a partir da data de contratação da operação, livrando o produtor de ver incorporados os encargos que a MP manda excluir, como a inadimplência e a multa. Ele também obrigou a instituição financeira a fornecer ao produtor, por meio de apresentação de extratos, a evolução da sua dívida.

Muniz incluiu entre os beneficiários da MP cooperativas, associações e condomínios rurais formais e informais, e buscou definir melhor o enquadramento dos produtores na Dívida Ativa da União (DAU), “para que o desconto alcance as que já estão inscritas e aquelas que forem inscritas na DAU até 90 dias após a data da publicação dessa lei”.

A MP cria uma escala de rebates para liquidação de financiamentos contratados com recurso que não sejam do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), entretanto limitados a R$ 200 mil na origem. O senador propôs que esses rebates sejam aplicados até esse limite, independente do valor da dívida. Ele também redigiu que devem ser observados e aplicados, nas operações com recursos do FNE, resgates de encargos definidos em outras legislações.

“Os pequenos e médios produtores não estão investindo porque não têm acesso ao crédito. Com as emendas acatadas, facilitamos essa iniciativa para que eles possam reestabelecer a produção e ajudar num dos graves problemas que o país enfrenta”, argumentou. Para desburocratizar o processo da renegociação, Muniz propôs ainda a dispensa de certidões negativas ou de consultas, como ao Cadin – Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público. “Afinal, a MP não está tratando de contratação de uma nova operação”, disse.

Após aprovação na Comissão Mista, a proposta foi analisada pelo plenário da Câmara nesta terça (13) e chega nesta quarta (14) para deliberação dos senadores, antes de seguir para a sanção presidencial.

Uma série de obras que vem sendo executada na área de saúde no município de Jequié será vistoriada nesta quinta-feira (15), às 11h, pelo governador Rui Costa, que inicia a visita às obras da Policlínica Regional, uma das que serão implantadas para atender a demanda da média complexidade do interior baiano. Em seguida, Rui faz uma visita à Unidade Móvel do Mutirão de Cirurgias, onde acontecerá os exames pré-operatórios, localizado na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Logo depois, Rui segue para o Hospital Prado Valadares, onde visita as obras da primeira etapa do novo Centro de Bioimagem, e, em seguida, vistoria a primeira etapa da ampliação do hospital. No mesmo local, o governador autoriza o lançamento da licitação para execução da segunda etapa das obras do hospital.

Os quatro leilões que aconteceram no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a 41ª Expofeira, renderam mais de R$ 1,2 milhão. Foram realizados o 1º Leilão Jaíba Prime com cavalos campolina marchador, com 36 lotes, o 5º Leilão Girlando da Princesa, com 40 vacas de leite, o XVIII Leilão Dose Dupla, que levou ao Parque de Exposição 16 bovinos da raça guzerá e o leilão onde foram vendidos mais de 40 cavalos mangalarga.

Os resultados financeiros foram elogiados pelo secretário de Agricultura, Joedilson Machado. “O valor total foi significativo, mesmo com a recessão que o país atravessa”. Ele ainda disse que a movimentação financeira com a venda de animais superou os R$ 2 milhões, com as transações fechadas diretamente entre os criadores.

Os negócios fechados nas baias e galpões atraem muitas pessoas interessadas em formar seus planteis ou melhorar a genética do que tem nos seus pastos. Para Nilton dos Santos, vice-presidente da Associação dos Criadores de Campolina na Bahia, o leilão dos animais da raça superou as expectativas mais otimistas. E cita dois motivos.

“Primeiro por estarmos passando por um momento difícil na economia, que gera preocupação, e segundo por este ter sido o nosso primeiro leilão. A estreia foi muito boa”, comemora.