:: ‘Bahia’

O prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, foi multado em R$15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (08/09), por irregularidades na contratação de bandas para festejos municipais realizados no exercício de 2014.

A relatoria constatou que não foram apresentadas as cartas de exclusividade comprovando que a empresa Elite Produções Artísticas, Uilson Felix de Farias, Joelmo Marques dos Santos, AG Produções Eventos e Edição Musical, Erivaldo Alves de Oliveira, Lívio Kleber Lima Alves e José Claudio de Matos, são, de fato, os representantes legais das bandas musicais “Seu Maxixe”, “Banda Farra de Barão”, “Banda D’ Boné”, “Pablo”, “Forró Safado”, “Zuerões do Forró” e “Forró da Discarada” respectivamente.

Além disso, não há qualquer documento que comprove a realização de pesquisa de preços pelo contratante, a demonstrar que os preços cobrados pelos empresários contratados são os mesmos praticados em outras praças. A circunstância da atração contratada ser famosa, não resulta na possibilidade de que a Administração possa pagar qualquer preço pela apresentação, sendo fundamental a cotação de preço.

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que ficou surpreso com “a cara de pau” do prefeito José Ronaldo de dizer em seu programa eleitoral gratuito que traria para Feira de Santana especialidades como proctologia e cardiologia. “Dezesseis anos no poder e agora vem dizer que vai colocar especialidades como essas nos postos de saúde. Não tem nem vergonha de dizer isso, de enganar o povo”, criticou.

Resposta

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), reclamou de Edvaldo afirmando que o prefeito disse que criaria um programa com especialidades com dificuldades de atendimento em todo o país como neurologista e proctologista. “Essa fala do senhor só confirma o que eu disse vereador, que em 16 anos o prefeito não colocou especialidades como essa nos postos de saúde”, concluiu.

Karoliny Dias

O vereador Hilton Coelho (PSOL) lembrou o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/16 que dispõe sobre a convocação de consulta à população, mediante plebiscito, a respeito da concessão à iniciativa privada da cobrança de estacionamento em áreas públicas, denominadas de Zona Azul.

A matéria entrou para discussão na Câmara Municipal e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. O vereador acredita que ela só será aprovado se houver pressão popular. Aprovação só acontecerá com pressão da sociedade. “A participação popular direta nas decisões da administração pública municipal é um direito muito pouco exercido em Salvador. Vários temas de fundamental importância para a cidade, com imenso impacto para a população, são propostos pelo Poder Executivo ou mesmo pelo Poder Legislativo, sem que se consulte a população. Perde-se a possibilidade de transformar a população – de coadjuvante à protagonista – no que se refere às políticas públicas e às ações governamentais”, argumenta Hilton Coelho.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.

O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE.

O vereador David Neto (DEM) denunciou que no cartório da cidade de Feira de Santana dirigido por Maria Barbosa de Cerqueira que dá um péssimo tratamento as pessoas que mesmo chegando às 5 horas da manhã não consegue pegar uma guia de sepultamento. “Chamo atenção do Ministério Público dessa cidade por que quando houve a privatização foi para melhorar o atendimento a população. Nesse cartório a população está sendo humilhada. São um lote de mercenários que trata mal o povo”, denunciou.

Karoliny Dias

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (8), a construção de mais uma policlínica no estado, desta vez em Euclides da Cunha, que atenderá também municípios da região. “Esse é o compromisso que assumimos com o povo baiano de regionalizar a saúde. Levar para o interior os serviços que só tinham nas grandes cidades, levar esse atendimento para próximo da casa das pessoas, para que elas não precisem se deslocar quilômetros em viagens para ver um médico, ou fazer um exame”, afirmou.

De acordo com Rui, a estrutura do Centro de Especialidades, que está sendo construído na cidade pelo Governo do Estado, será transformada na 12ª policlínica da Bahia. “A primeira etapa será inaugurada ainda em 2016, com atendimento ambulatorial e consultórios médicos”, revelou o governador, que também anunciou a construção de um anexo à unidade, para a realização de exames de imagem e diagnóstico. Além disso, Rui Costa destacou que investirá R$ 1 milhão na Saúde do município, com doação de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada ainda este ano.

Policlínicas

As policlínicas construídas no interior do estado oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

No total, serão construídas 28 policlínicas no estado, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Todo o custo da construção das policlínicas será responsabilidade do Governo e a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, em razão de irregularidades na contratação, por inexigibilidade, da empresa Consiga Assessoria e Consultoria, que possuía como objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria em Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, ao custo total de R$120.000,00, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

A relatoria concluiu que o objeto da inexigibilidade não possui natureza singular a ponto de justificar a contratação direta, vez que a alimentação de dados da gestão pública no Sistema SIGA é mera atividade administrativa, comum em qualquer prefeitura, não se tratando de hipótese excepcionalíssima, podendo, inclusive, ser exercida por servidor minimamente qualificado. Ademais, não foi devidamente demonstrada a notória especialização da empresa contratada.

A Independência do Brasil foi comemorada nesta quarta-feira, 7 de setembro, em Bomfim de Feira, mantendo a tradição que já dura mais de duas décadas na localidade. Esse ano a Fanfarra Amor por Bomfim (FAMAB) comandou o desfile cívico. Fundada em 1994, a fanfarra atua em eventos culturais e educacionais da região, atualmente conta com 70 integrantes, todos oriundos da comunidade.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a fanfarra faz parte do Projeto Escola na Avenida. A iniciativa visa levar ao conhecimento da sociedade trabalhos musicais desenvolvidos pelos alunos durante o ano letivo na rede municipal de ensino.

Os participantes do grupo musical são alunos da Escola  Municipal Álvaro Pereira Boaventura e do Colégio Estadual Cônego Cupertino de Lacerda. “Para participar é necessário que o aluno o esteja em dia com o calendário escolar”, informou a diretora da Escola Municipal, Eveline Souza.

A moradora Laís da Silva participou da fanfarra durante três anos na linha de frente. E se diz realizada por conta dessa experiência. “Esse grupo é muito importante para a comunidade de Bomfim de Feira. Um orgulho para os moradores”, afirmou.

As alunas Fabrine Lima e Ana Caroline Monteiro, integrantes da fanfarra, também não esconderam a satisfação em participar do desfile cívico. “A música é tudo para os jovens da comunidade”, informou Fabrine.  Ana caroline foi uma das premiadas durante o desfile pelo desempenho no colégio e na fanfarra.

A interação entre as atividades pedagócicas convencionais com a música permite ao aluno desenvolver individualidades, além do desenvolvimento psicológico e disciplinar, tornando a música um importante indicador social pro futuro profissional. “Sendo utilizada para afastar ou amenizar o contato do jovem com a criminalidade”, concluiu o Maestro da Fanfarra, Gerson Pinto.

A apresentação também foi acompanhada pelo administrador do distrito, Gilson Reis; professores, moradores e visitantes. O evento contou com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.

Após o dirigente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, vir para Salvador integrar a coordenação da campanha de Alice Portugal, a equipe ganhou outros reforços. A partir de agora, a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, que também compõe a coligação Sim pra Salvador, e o senador e secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, também integram a coordenação-geral.

Para a senadora, a campanha de Alice ganha corpo a cada dia e tem aumentado as chances de levar a disputa para o segundo turno. Durante o lançamento do programa de governo, na última segunda-feira (05/09), Lídice afirmou acreditar que, com o trabalho que está sendo construído, Alice e Maria podem sim levar a eleição para o segundo turno, não por simples vontade, pelo histórico das eleições municipais em Salvador. O secretário avalia que a coligação tem apresentado propostas para a população de Salvador que podem, efetivamente, melhorar a vida das pessoas.

Diversas atividades estão previstas para esta reta final de campanha. Além da caravana 65, que já passou por diversos bairros de Salvador, está prevista uma carreata neste domingo (11/09). A realização de uma assembleia reunindo todos os candidatos a vereador da coligação e aliados também está marcada para a próxima sexta-feira (9), assim com novo jantar de adesão, para o próximo dia 19.

A candidata Alice Portugal considera a agregação dos novos integrantes à coordenação como um grande plus para a campanha, que já vinha demonstrando nas ruas e nas caminhadas um grande crescimento,  o que foi apontado com a última pesquisa. “Vai ser uma grande soma à nossa campanha”, disse Alice.