:: ‘Bahia’

Com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões, a primeira fase da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Pedras Altas já beneficia mais de 30 mil moradores dos municípios de Jacobina (povoados de Junco e Paraíso), Quixabeira (Sede e povoado de Jaboticaba) e Caém (povoados de Gonçalinho e Gonçalo). Iniciada em outubro de 2015 e concluída sete meses depois, a obra foi inaugurada oficialmente pelo governador Rui Costa, na sexta-feira (2), com cerimônias realizadas na localidade de Paraíso, em Jacobina, e na sede do município de Quixabeira, onde Rui também autorizou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Pedras Altas II – 2ª etapa.

O governador destacou os investimentos baianos em abastecimento. “A Bahia foi disparado o estado que mais investiu em água nos últimos anos, foram cerca de R$ 5 bilhões só em abastecimento”. Segundo ele, isso significa prioridade pela saúde das pessoas. “Quem bebe água de baixa qualidade, com sal e metais, vai ter problema na saúde. Com água e alimento saudáveis, a saúde é melhor e por isso nós temos essa prioridade. Então, vim inaugurar este sistema e autorizar esta nova obra de R$ 11 milhões, para levar água a várias comunidades”.

A ampliação do sistema de Pedras Altas está orçada em R$ 34 milhões e terá ainda mais uma fase, contemplando também Várzea da Roça, Várzea do Poço e Mairi, além da que foi autorizada nesta sexta-feira pelo governador, em Quixabeira.

Nesta quarta-feira (07/09), foi realizada a inauguração do Comitê do candidato a prefeito Angelo Almeida, que contou com a presença da principal porta-voz da Rede Sustentabilidade Marina Silva e da senadora Lídice da Mata (PSB). As duas políticas esteviveram em Feira de Santana especialmente para consolidar apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque nas eleições municipais deste ano.

Durante a inauguração do Comitê, Angelo reafirmou as propostas de seu plano de governo e assinou a Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Sobre este aspecto, Marina Silva frisou: “Angelo tem no seu programa o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas para que a gente tenha uma cidade sustentável, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, com respeito à vida das pessoas, com moradia digna, com educação de qualidade, com creches para que as mulheres possam deixar os seus filhos. É por isso que eu estou apoiando a candidatura do Angelo e do Pastor Enoque”.

Sobre a união entre o PSB e a Rede Sustentabilidade em Feira de Santana, a senadora Lídice da Mata acredita que é uma uma experiência básica e que vai moldar a relação entre os partidos também em outros municípios. “A Rede e o PSB têm muito em comum, um pensamento em defesa da sociedade, um pensamento em defesa do meio ambiente, um pensamento de um desenvolvimento sustentável, de fortalecimento de atividades da indústria criativa, compreendendo que nós precisamos ter uma cidade que, além de gerar emprengo, renda e desenvolvimento, ela possa também dar uma qualidade de vida melhor às pessoas”, pontuou Lídice.

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão da posse do suplente de vereador, Edevaldo Ferreira da Silva, o Jamelão, ocorrida no dia 1º de setembro. A decisão foi lida pelo presidente da Casa, vereador Marcelino (PT), durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06/09) e é resultado de recurso apresentado pelo Legislativo após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, que determinou a convocação do suplente para a cadeira do vereador licenciado, Elinaldo (DEM).

No entendimento da desembargadora Márcia Borges Farias, da Quinta Câmara Cível, a posse do suplente vai de encontro ao que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaçari, que entende que a convocação só deve ocorrer quando a licença for superior a 120 dias. A licença solicitada pelo vereador Elinaldo, e autorizada pela Casa, compreende o período entre 03 de agosto e 02 de outubro, somando-se 60 dias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (05/09).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (06/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, em razão de irregularidades na contratação da Cooperalogis – Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, ao custo total de R$7.505.500,00, para a locação de mão de obra, pelo prazo de 17 de março a 31 de dezembro de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$8 mil.

A relatoria concluiu que o prefeito, com a cooperativa, terceirizou a contratação de profissionais para o exercício de atividades-meio – o que é plenamente possível desde que inexistam, na estrutura da administração, cargos permanentes com funções coincidentes -, mas também para atividades-fim, o que é vedado pelo ordenamento, por tratar-se de atividades típicas da Administração Pública. Assim ficou configurada a violação à norma constitucional do concurso público.

O sentimento de patriotismo esteve presente entre os feirenses que acompanharam o Desfile Cívico de 7 de Setembro na manhã desta quarta-feira, na avenida Presidente Dutra. A programação foi aberta com o desfile dos ex-combatentes, grupo formado por soldados brasileiros que lutaram na segunda guerra mundial. Logo em seguida desfilaram pelotões do Exército Brasileiro, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, além de escolas e instituições civis, viaturas militares, cavalaria da Polícia Militar, dentre outros.

Muitas famílias vêem na data a oportunidade de ensinarem aos filhos lições de patriotismo. A dentista, Lídia Santos que pela primeira vez levou para o Desfile Cívico os filhos João de Brito e Davi de Brito de 4 e 8 anos, considera a comemoração um momento de orgulho para a nação. “É uma maneira de contar essa história para nossos filhos e valorizar nossos conceitos patrióticos”, comenta.

Para o major da Policia Militar, Michel Miller, o 7 de setembro é um data magna na história do Brasil. “Nós, militares, ficamos satisfeitos em participar de um momento como esse, pois traz fortalecimento na democracia, um laço de compromisso que une o povo”, acredita.

Ivanilton Oliveira, instrutor da Fanfarra Estrela do Universo, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, deixou clara a sua alegria em participar do evento. “A maioria dos membros (da Fanfarra) são estreantes. Para eles é uma grande realização demonstrar para o público que o Clube dos Desbravadores não realiza somente acampamento ou passeio, mas que também é a favor de um país melhor”, ressalta. O desfile cívico no município contou com a participação de cerca de 212 policiais militares.

Para o militar aposentado Gilberto Augusto Vacareza, 71 anos, “o 7 de setembro mostra a juventude brasileira, a importância de servir e representar a pátria”.

Estiveram presentes na comemoração autoridades politicas, militares e religiosas. Durante o desfile houve o protesto do Grupo dos Excluídos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem pela manhã, o governador Rui Costa na visita à Estação Tamburugy do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das 12 linhas que integram a Linha 2, a estação já tem 44% das obras concluídas e a previsão é de que seja inaugurada em janeiro de 2017, mas, antes disso, em dezembro deste ano, já deverá entrar em operação o trecho que vai do Acesso Norte à Rodoviária.

A Estação Tamburugy está sendo construída em uma área de 4,3 mil metros quadrados e terá dois andares para passageiros. Os chefes dos poderes Legislativo e Executivo visitaram as obras que estão sendo realizadas na estrutura pré-moldada e de montagem da cobertura metálica da estação, dentre outros serviços, e tomaram café da manhã com cerca de 200 operários.“A gente comemora quando vê uma obra pronta, mas é muito importante valorizar quem está edificando ela”, disse o governador.

A estimativa do Governo é a de que a Linha 2 do metrô esteja inteiramente concluída e em operação no próximo ano, ligando o Acesso Norte ao Aeroporto, trecho que será percorrido em 27 minutos. Segundo Rui Costa, “a demanda dos operários do metrô é abrir novas frentes de trabalho para que mais pessoas estejam empregadas, e estamos fazendo isso. Mais 2 mil novos empregos vão ser gerados nas obras do tramo 3 da linha 1, que vai levar o metrô a Águas Claras/ Cajazeiras. A obra do metrô já é importante na construção e vai ser tão mais importante quando estiver concluída, servindo a toda população”, afirmou o governador.

A população que reside nos bairros próximos ao Polo Industrial deve ficar atenta. É que ocorrerá um exercício simulado de evasão, em qualquer dia, até dezembro deste ano. O objetivo é aprimorar e testar ainda mais os sistemas coletivos de segurança do Complexo Industrial de Camaçari.

A ação deve envolver 60 empresas que atuam no Complexo Básico e em áreas de influência. Coordenado pelo Cosima (Comissão de Segurança Industrial do Cofic), o simulado faz parte do programa de treinamento do PCP (Plano de Contingência do Polo) para emergências de grande porte. Além disso, a atividade atende a Portaria IMA 12.064/09 (Licença Operacional do Polo). Na ocasião, será acionado o Plano de Auxílio Mútuo do Complexo Industrial.

Para facilitar o deslocamento de viaturas, ambulâncias e dos empregados das empresas envolvidas, no dia do exercício as vias de acesso ao Complexo estarão interditadas das 9h20 até o final do simulado, previsto para ocorrer às 11h. Cerca de 15 mil pessoas participarão do treinamento que terá início na Braskem PVC, localizada no Complexo Básico do Polo.

No simulado de evasão, membros do Conselho Comunitário Consultivo do Polo e voluntários do Nudec (Núcleo de Defesa Comunitária) de Camaçari e Dias D’Ávila estarão envolvidos como observadores. O Nudec foi criado pelo Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari) com o objetivo de facilitar a comunicação entre o Polo e as comunidades vizinhas em situações de emergência.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Gilmário Souza de Oliveira, prefeito do município de Biritinga, a 222km de Salvador. O gestor é acusado de omissão por não ter enviado documentos solicitados pelo órgão, referentes a uma licitação.

Segundo o MPF, o prefeito foi oficiado quatro vezes, entre abril de 2015 e agosto de 2016, para que fornecesse cópias dos documentos de licitação e pagamento deexecução de obras no povoado de Montanha, em Biritinga. Não houve resposta por parte do gestor, que já havia deixado de atender a pedido do MPF: em fevereiro deste ano, o órgão requisitou à prefeitura documentos comprovando o pagamento do 13º salário do ano de 2015 aos professores municipais de Biritinga. Mesmo após quatro requisições emitidas, o pedido também não foi atendido.

De acordo com o procurador da República Claytton Santos, a omissão do prefeito foi proposital: “o acionado deixou de responder às requisições ministeriais – dever jurídico que lhe cabia cumprir – com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do Ministério Público Federal, o que configura ato de improbidade administrativa, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)”. Santos ainda ressaltou que “o administrador público é obrigado a dar publicidade a todo e qualquer ato da sua gestão, ainda que eventualmente tal publicidade possa trazer à luz provas de ilícitos por ele cometidos”.

As informações requeridas pelo MPF visam a fundamentar inquérito civil que investiga possíveis irregularidades em obras de pavimentação com paralelepípedo no povoado de Montanha, município de Biritinga, no ano de 2011.

O órgão requer a condenação de Gilmário Oliveira nas sanções previstas no artigo 37, § 4º da Constituição Federal e no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que incluem: a suspensão dos direitos políticos; a perda da função pública; o ressarcimento integral do dano, se houver; o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração do agente; e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

As tratativas para resolução da crise hídrica enfrentada pelo município de Itabuna tiveram mais um avanço na manhã desta terça-feira, dia 6, durante reunião realizada com a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no gabinete do governador Rui Costa. A elaboração de uma minuta de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Itabuna para promoção da gestão compartilhada dos serviços de água e esgoto foi um dos encaminhamentos da reunião, que teve também a participação da promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Cristina Seixas, e do promotor de Justiça do Consumidor, Patrick Costa.

Conforme as discussões, a expectativa é que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assuma os serviços. Também será promovida a verificação do plano de saneamento básico e discussões técnicas serão realizadas sobre o plano, que deve ser avaliado ainda em reuniões com a sociedade. Na próxima semana, dias 12 e 14, serão realizadas novas reuniões para aprofundar as discussões e agilizar a resolução da questão.