:: ‘Bahia’

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em menos de um ano, só a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial).

“Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade”. Esse foi o desfecho do mais recente ex-relacionamento da produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, agredida fisicamente duas vezes, dentro da própria casa. Depoimentos de agressão à mulher tem sido frequentemente recebidos pelas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que disponibiliza uma série de serviços essenciais.

O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. No equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.

De acordo com a coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Ana Clara Auto, os serviços mais procurados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Só no mês de agosto foram 569 denúncias recebidas pela delegacia especializada e 539 demandas de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de modo emergencial pela Justiça. O trabalho em conjunto dos órgãos tem facilitado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, apresentou o balanço oficial das Eleições Municipais 2024, realizadas no domingo (6/10). Durante a coletiva, o desembargador ressaltou a tranquilidade do pleito e as ações do Tribunal.

“As Eleições Municipais 2024 transcorreram em absoluta normalidade, sem ocorrências que comprometessem a lisura do pleito. As situações reportadas foram pontuais e as equipes do TRE atuaram rapidamente para resolver todas as demandas”, afirmou o presidente.

Monitoramento

Na manhã do domingo, o presidente do TRE-BA visitou o Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) da Polícia Civil, onde se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Juntos, monitoraram em tempo real a eleição em bairros de Salvador e Lauro de Freitas.

Apoio nas Zonas Eleitorais e prisões

Mais de 30 servidores auxiliaram as zonas eleitorais do interior, através do Núcleo de Acompanhamento da Votação. Até às 17 horas, o Núcleo dos Juízos de Garantias informou a prisão de 28 pessoas.

Urnas substitutas

Até às 17 horas, foram substituídas 131 urnas eletrônicas: 32 em Salvador e 99 no interior de um total de 39.765 urnas preparadas para o pleito. Cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista constam na lista das que tiveram substituições. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Rubens Pereira Júnior, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS.

“Atualmente, uma pessoa só pode sacar o FGTS, pelo critério etário, aos 70 anos. Como a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, essa possibilidade se revela tardia”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Além do critério etário, pela legislação atual é possível sacar o FGTS em situações específicas – entre outras, para comprar a casa própria, na aposentadoria, em razão de demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA

A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado.

Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio. :: LEIA MAIS »

Mauro Vieira – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, foi reeleito neste domingo (6), com uma expressiva vitória, alcançando 85% dos votos válidos, uma das maiores margens eleitorais da Bahia. O resultado das urnas consolidou a confiança da população em sua gestão, que busca continuar o mandato que mais fez por Anguera.

Com essa vitória esmagadora, Mauro Vieira reafirma seu compromisso com o futuro da cidade e agradece calorosamente aos eleitores. “A vitória de hoje não é apenas minha, é da nossa cidade. Cada voto representa a confiança no trabalho que fizemos e no que ainda podemos realizar juntos. O que construímos até aqui é apenas o começo, e Anguera pode esperar ainda mais avanços nos próximos anos”, disse.

O prefeito também aproveitou o momento para ressaltar o papel fundamental de sua equipe e da população na construção de um governo participativo: “Ninguém faz nada sozinho. Essa vitória é fruto de muito diálogo, do apoio da minha equipe e da colaboração de cada cidadão que acredita no nosso projeto para Anguera. Agradeço imensamente a todos que caminharam ao meu lado e confio que, juntos, continuaremos levando nossa cidade ao progresso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Neste domingo (6/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, conduziu a primeira coletiva de imprensa sobre as Eleições Municipais 2024, destacando a tranquilidade e celeridade do pleito. O desembargador ressaltou que, apesar de algumas substituições de urnas eletrônicas, o processo eleitoral ocorre de forma serena.

“Como presidente do TRE-BA, trago a vocês uma mensagem de tranquilidade. Tudo está transcorrendo conforme o planejamento. Iniciamos às oito horas a sessão de votação em 199 zonas eleitorais nos 417 municípios baianos”, afirmou. Ele também destacou o esforço conjunto das equipes do TRE, das magistradas(os), das promotoras(es) e das forças de segurança. “Embora haja algumas intercorrências, o trabalho está sendo realizado de forma eficiente, contando com a colaboração da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”

Balanço parcial

Até o momento da coletiva, foram substituídas 43 urnas, número considerado baixo frente às 39 mil urnas disponíveis no estado. Quanto à apuração, os primeiros resultados devem começar a ser transmitidos a partir das 17h, com expectativa de que todas as zonas eleitorais enviem seus dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia.

Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O prazo para o treinamento dos mesários terminou neste sábado (5), às 23h59. Ao todo, a Justiça Eleitoral treinou 1.516.027 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024.

Desse total, 1.043.840 pessoas finalizaram o treinamento na plataforma EaD e no aplicativo Mesários, ambos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, 472.187 mesárias e mesários foram treinados de forma presencial até o dia 4 de outubro pelos cartórios eleitorais.

Treinamento on-line e presencial

O treinamento não é pré-requisito para a atuação na seção eleitoral, uma vez que eleitoras e eleitores na fila de votação podem ser convocados para atuar como mesários em caso de ausência, segundo o previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Funções

A atuação das mesárias e dos mesários é fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, as mesárias e os mesários auxiliam as eleitoras e os eleitores e contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de 98 urnas eletrônicas no estado até às 14h30, durante a realização deste 1º turno das Eleições Municipais 2024. Conforme o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito.

As trocas ocorreram nas cidades de Abaré, Alagoinhas, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Carinhanha, Central, Chorrochó, Coaraci, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Entre Rios, Feira de Santana, Ibicaraí, Itagi, Ituaçu, Jacobina, Jequié, Jussara, Macaúbas, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Piatã, Poções, Porto Seguro, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Tremedal, Valença, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. (TRE-BA)