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As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontam que o estado contabilizou um saldo negativo de 7.285 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2016. O resultado expressa a diferença entre o total de 45.979 admissões e 53.264 desligamentos. O saldo registrado em julho situou-se em um patamar superior ao contabilizado em igual mês do ano anterior (-8.207 postos), e superior ao do mês de junho de 2016 (-8.777 postos), incluindo as declarações fora do prazo.

Setorialmente, seis segmentos exibiram saldos negativos na Bahia em julho: Serviços (-4.603 postos), Construção Civil (-1.832 postos), Comércio (-1.522 postos), Agropecuária (-259 postos), Extrativa Mineral (-165 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-108 postos). Em contrapartida, dois setores absorveram trabalhadores celetistas: Indústria de Transformação (+1.163 postos) e Administração Pública (+41 postos).

No acumulado dos últimos sete meses, novamente, seis setores de atividade registraram saldos negativos, destes, o pior desempenho foi o de Serviços (-21.304 postos), seguido por Comércio (-13.237 postos), Construção Civil (-11.636 postos), Extrativa Mineral (-779 postos), Indústria de Transformação (-615 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-386 postos). Os setores que apresentaram saldos positivos foram: Agropecuária (+7.898 postos) e Administração Pública (+2.474 postos).

Análise regional – A Bahia (-7.285 postos) ocupou a 9ª posição no saldo de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a 23ª posição no Brasil, em julho de 2016. Na Região Nordeste, sete estados apresentaram saldos negativos. O estado com o menor saldo foi a Bahia (-7.285), seguida por Ceará (-4.677 postos), Pernambuco (-4.043 postos), Alagoas (-1.548 postos), Sergipe (-1.495 postos), Piauí (-629 postos) e Paraíba (-97 postos). Maranhão (+214 postos) e Rio Grande do Norte (+2 postos) criaram posições de trabalho com carteira assinada.

Acumulado do ano – No acumulado dos sete últimos meses, a Bahia apresentou um saldo de emprego da ordem de -37.585 postos de trabalho, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado fez com que o estado ocupasse a 24ª posição no país e a oitava no Nordeste no que diz respeito à geração de empregos com carteira assinada. Na derradeira posição na região nordestina ficou Pernambuco (-56.705 postos), seguido por Bahia (-37.585 postos), Alagoas (-34.130 postos), Ceará (-29.671 postos), Rio Grande do Norte (-15.679 postos), Paraíba (-13.828 postos), Sergipe (-13.654 postos), Maranhão (-12.982 postos) e Piauí (-9.148 postos). Todos os estados nordestinos totalizaram saldo negativo no acumulado de janeiro a julho de 2016.

Análise RMS e Interior – Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado em julho de 2016, constata-se que o resultado do emprego foi negativo tanto na RMS quanto no interior. De forma mais precisa, na Região Metropolitana de Salvador foram encerrados 5.520 postos de trabalho e o interior fechou 1.765 posições celetistas.

Quanto ao saldo de emprego de janeiro a julho de 2016, enfatiza-se que a RMS fechou 37.953 postos de trabalho celetista e o interior gerou 368 postos de trabalho com carteira assinada.

Análise municipal – Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes que tiveram os menores saldos de empregos em julho de 2016, ressaltam-se Salvador (-3.227 postos), Lauro de Freitas (-2.353 postos) e Feira de Santana (-870 postos). Em contrapartida, Juazeiro (+733 postos), Barra do Choça (+636 postos) e Casa Nova (+460 postos) se destacaram na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por meio das zonas eleitorais responsáveis pelo poder de polícia (11ª e 15ª ZE) realizaram nesta quinta-feira (25/08), a primeira blitz para fiscalizar a propaganda eleitoral irregular em Salvador. Nessa primeira inspeção, poucas irregularidades foram constatadas em diversos pontos da capital baiana.

A ação foi coordenada pelo chefe de cartório da 11ª ZE, Hilton Costa Lisa, igualmente responsável pelos registros fotográficos das peças publicitárias que não estão alinhadas ao permitido na Lei das Eleições (9.504/97). Sob seu comando está ainda a elaboração do relatório, devidamente encaminhado à Juíza da 15ª Zona Eleitoral, Dra. Cenina Maria Cabral Saraiva, para análise de determinadas situações e a imediata notificação aos infratores para no prazo de 48 horas remover a propaganda ou restaurar o bem, conforme o caso.

De acordo com Costa, “a partir da notificação dos infratores e do não cumprimento da ordem judicial, todo o material probante será encaminhado pela magistrada para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá adotar as providências previstas em Lei visando a aplicação das penalidades aos candidatos através do devido processo judicial”, explica.

Roteiro de fiscalização

O roteiro de fiscalização foi estabelecido pelo Regional baiano e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), além da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). As vistorias começaram pela Avenida Paralela e abrangeu um total de 11 bairros. Entre eles, Vale das Pedrinhas, Ogunjá e Rio Vermelho. Nesses locais foram encontradas propagandas nos pontos de ônibus, muros, além de divulgações com dimensões que ultrapassam 0,5² (meio metro quadrado) – confira na cartilha da propaganda eleitoral.

Cidadão em ação

Além da atuação da Justiça Eleitoral para coibir a propaganda irregular, o cidadão também pode contribuir com o processo de fiscalização e denúncias por meio do e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br.

Para efetivar o registro é necessário fornecer, pelo menos, o nome do candidato, partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada. As zonas eleitorais salientam que, para a formalização da denúncia, é vedado o anonimato, sendo obrigatória a identificação do remetente, que poderá solicitar à Justiça Eleitoral o sigilo dos seus dados.

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi multado em R$8 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação dos serviços de publicidade para plano de mídia e comunicação, propaganda e marketing do município, no montante de R$1.469.999,97, sendo contratadas no exercício de 2014 as empresas IBDM – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal e S. Rodrigues Sampaio Publicidade.

Analisado o processo, a relatoria concluiu pela ausência de justificativa do preço e da comprovação de regularidade da empresa contratada com o FGTS durante a execução do contrato, não indicação do servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos e a não comprovação da publicação da ata de julgamento em Diário Oficial.

Também foi constatado o pagamento ao IBDM em valor superior ao previsto no contrato relativo ao Pregão Presencial nº 047/2013 e no termo aditivo, devendo-se ressaltar, ainda, a ausência de comprovação da publicação do referido aditamento.

A campanha eleitoral, que começará amanhã no espaço gratuito nas rádios e TVs, tem movimentado bastante a Assembleia Legislativa. Dos 63 deputados estaduais, 12 estão diretamente envolvidos na disputa, sendo que 10 concorrerão aos cargos de prefeitos nas eleições municipais deste ano e outros dois –  Bruno Reis (PMDB)  e Maria del Carmen (PT) serão candidatos a vice-prefeitos, ambos em Salvador, nas chapas encabeçadas por ACM Neto (DEM) e Alice Portugal (PC do B), respectivamente.
Na última eleição municipal, em 2012, o mesmo número de parlamentares lançou candidatura a prefeito e a vice. Mas, à época, só dois foram eleitos: Luizinho Sobral (PTN), prefeito de Irecê, e Eures Ribeiro (PV), prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Em Salvador, além dos dois deputados que concorrem a vice, Pastor Sargento Isidório (PDT) disputa a prefeitura e terá como vice na chapa o ex-deputado e engenheiro Luiz Bassuma (Pros). Isidório lidera a coligação “Agora é a vez do povo” que, além do PDT e Pros, reúne o PMN, PSL e o PRP. Grande surpresa nas eleições de 2014 para deputado, Isidório foi eleito para a Assembleia com 123 mil votos no total, 58 mil só em Salvador.
Candidata a vice na chapa de Alice, Maria del Carmen é espanhola de nascimento, mas baiana por título outorgado em 2006. A petista está no seu terceiro mandato como deputada estadual, é formada em engenharia civil e fez parte da equipe responsável pela execução do projeto de construção do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Este ano, concorre pela primeira vez ao cargo de vice-prefeita.  Já o peemedebista Bruno Reis, candidato a vice na chapa de ACM Neto, está no seu segundo mandado como deputado estadual. Ele vai integrar agora a coligação que reúne 14 partidos: DEM, PMDB, PRB, PSDB, PPS, PTB, PV, PSC, PTC, PHS, PSDC, PEN, PMB e o Solidariedade.

AGENDA

Assim como nos pleitos anteriores, os deputados que se lançaram candidatos terão que conciliar as atividades legislativas com a agitada rotina de campanha, que inclui visita às bases, comícios, reuniões com lideranças e debates, entre outras atividades. Todos eles já tiveram as suas candidaturas homologadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, é o município do interior que terá mais deputados como candidatos: Zé Raimundo (PT) e Fabrício Falcão (PC do B). O petista já foi prefeito, entre 2004 e 2008, e eleito vice em 2002. Fabrício, por sua vez, já ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores daquele município por dois mandatos consecutivos.

Os petistas Joseildo Ramos e Zé Neto concorrem nas eleições de Alagoinhas e Feira de Santana, respectivamente. Joseildo pode administrar Alagoinhas pela terceira vez. Já o líder da bancada do governo na Assembleia, Zé Neto, ficou em segundo lugar na última eleição em Feira e tenta novamente a eleição no maior colégio eleitoral do interior baiano.

CANDIDATURAS

Em Itabuna, o tucano Augusto Castro participa pela primeira vez da disputa pela prefeitura do município. Em seu segundo mandato como deputado estadual, Augusto tem em sua coligação, além do PSDB, os partidos PHS, PSC e PMB.

No Centro Norte baiano, mais precisamente na cidade de Pintadas, a catarinense de Gaspar Neusa Cadore (PT) pleiteia retornar à prefeitura. Na segunda legislatura estadual, Neusa entra na disputa pelo executivo municipal pela terceira vez. A então deputada já foi prefeita de Pintadas em 1997 e reeleita em 2001. A coligação comandada pela petista tem ainda o PCdoB, PP, PTN, PDT, PRB e PSD.

Já em Belmonte, Jânio Natal (PTN) entra na disputa pelo terceiro mandato à prefeitura. O deputado, que começou sua carreira pública como vereador em Salvador (1989-1992), já passou pela Câmara Federal e hoje está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Umas das grandes lideranças do PSD no estado, Robério Oliveira entra na disputa pelo terceiro mandato ao cargo de prefeito do município de Eunápolis.

Em Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), que está em sua quarta legislatura consecutiva, tenta pela primeira vez a cadeira de prefeito de uma das cidades mais importantes do estado. Atualmente, ele é o líder da bancada do PSD na Assembleia Legislativa.

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL) a primeira grande chuva que caiu em Salvador na quarta-feira (24) mostra a falta de prevenção e prioridade da administração do prefeito ACM Neto (DEM) com a maioria da população. “Não se trata de fazer política em cima do sofrimento de muitos e menos ainda querer obter ganhos políticos com condições climáticas. Os problemas se repetem a cada novo ciclo das estações climáticas, de fácil previsão, mas o poder público entrega à própria sorte a maioria da população, em especial a mais carente. Não há um projeto claro de moradias populares que retirem as pessoas das encostas, locais de riscos e manutenção das ruas”, afirma.

“Sempre criticamos a maquiagem feita pelo prefeito ACM Neto. Muitos acharam que estávamos sendo duros demais em relação à Barra, Rio Vermelho e outras obras. As chuvas desmontaram o modelo cosmético, concentrador, elitista, racista de urbanização da prefeitura de Salvador. Ele não está só. Todas as demais administrações nada fizeram para mudar a lógica da exclusão. Não há como negar que a atual administração atuou e atua em favor da indústria imobiliária e concentrou os grandes investimentos em áreas favoráveis à especulação imobiliária”, critica com veemência o socialista.

Para Hilton Coelho, “os problemas criados pelas inundações, enchentes e transbordamentos em razão de precipitações pluviométricas acentuadas, sem condições de escoamento normal das águas acumuladas, são de responsabilidade, sim, da falha ou omissão do serviço que deveria ser prestado pela administração pública. Tragédias relacionadas a deslizamentos e ocupação irregular de encostas não são novidades em Salvador, porém, não podem ser encaradas como naturais e que a cada ano ceife vidas humanas quase sempre de pessoas pobres, negras e das periferias”.

“O que devemos entender é que isso não é justo, nem natural ou como muitos querem, não é culpa da chuva e nem da natureza. A natureza não é cruel e quer destruir os pobres. Quem faz isso são os que servem aos grandes interesses empresariais e só lembram do povo mais necessitado quando precisam de seus votos para perpetuar a exploração. É contra isso que lutamos e fazemos aqui a denúncia de que a responsabilidade pelas mortes atuais e outras que virá é sim, do prefeito ACM Neto e sua administração”, finaliza o legislador.

O vereador Albeto Nery (PT) denunciou que os dez ônibus, retirados da frota de Feira de Santana e flagrados por um motorista na rodovia baiana BR-116 Sul, está na cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo rodando. A época, as empresas do transporte coletivo urbano informaram que os veículos estavam na rodovia por que passariam por “recall”. A informação foi passada ao vereador por rodoviários sindicalistas do estado de São Paulo

Nery afirmou ainda que questionou os empresários das empresas Rosa e São João sobre o assunto e na conversa eles deixaram bem claro que estavam tirando os ônibus da frota porque o sistema de transporte coletivo de Feira de Santana não os remuneram conforme estava contido no edital de licitação, que era transportar 2,5 milhões de passageiros –  eles hoje estão transportando 1,8 milhão e alegam que estão tendo um prejuízo de aproximadamente R$ 1,6 milhão por mês.

Karoliny Dias

A frota de ônibus das empresas que operam o transporte coletivo em Feira de Santana está com seu número normal, conforme previsto em contrato firmado com o Município. É o que garante o secretário de Transportes e Trânsito de Feira de Santana, Pedro Boaventura.

A informação está sendo dada a propósito de especulações, nas redes sociais, sobre ônibus supostamente pertencente a empresa São João, uma das licitadas para a prestação do serviço, fotografado em trânsito numa cidade do interior de São Paulo.

“O que importa ao Município e à comunidade é que as empresas cumpram o que está previsto em contrato no que diz respeito aos ônibus em operação e o contingente estabelecido de 5 a 10 por cento em caráter de reserva. Esses números estão sendo rigorosamente aplicados. Nós estamos acompanhando diretamente”, afirma Boaventura.

Segundo o secretário, uma quantidade de onibus superior ao determinado estava disponível nas garagens. “Em relação a esses veículos que excedem a frota operacional e a contingência de reserva, não podemos impedir que as empresas façam deles o que lhes for conveniente”, assinala.

O secretário disse que as empresas são permanentemente fiscalizadas. “Nós estamos a disposição da sociedade para dirimir qualquer dúvida a esse respeito”. Em relacao ao recall de alguns veículos, o que foi feito recentemente segundo a empresa, o problema já está superado.

O vereador Carlito do Peixe (DEM) reclamou da falta de segurança no bairro do Irmã Dulce, em Feira de Santana. De acordo com o vereador, as pessoas que estão chegando às 4h30 ao posto de saúde do bairro e estão sendo assaltados. Mas os assaltos não se resumem apenas a noite, eles acontecem também a luz do dia, como continua denunciando o vereador. E isso tudo próximo a um módulo da Polícia Militar que está a algum tempo desativado. “A violência no bairro Irmã Dulce, em termos de assaltos dessa turma, por falta de cobertura da polícia, de viaturas, de assistência na região, tem acontecido diariamente”, disse. Ainda segundo Carlito, quando acionada, a polícia aparece, dá uma volta naquela comunidade e depois vai embora, “e os malandros continuam atuando”.

Karoliny Dias

O governo do estado está fraco em Feira de Santana. Não tem nenhuma representatividade. Na última quarta-feira (24), recebeu duras críticas de vereadores governistas sobre segurança pública. Houve ainda um duro discurso de José Carneiro, dirigindo-se diretamente ao governador Rui Costa, chamando-o de demagogo e acusando-o de dar as costas aos servidores públicos da Bahia por não ter dado a eles nenhum aumento. Enquanto isso, do lado de lá, só silêncio. Nenhuma defesa sequer foi realizada pelos petistas. Saudades dos tempos em que os embates políticos e de ideias eram fortes na Casa.

Karoliny Dias