:: ‘Bahia’

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 21.633/16 que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O PL aprovado segue para a sanção do Governador Rui Costa.

A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. A oposição apresentou uma emenda à matéria, que determina 50% dos recursos serem investidos na região da caatinga.

Para Zé Neto a votação de hoje foi muito importante para o desenvolvimento do Estado. “Conseguimos votar o projeto do FIDA, recursos que serão investidos no semi-árido, especialmente na caatinga. Inclusive, nesse projeto a oposição teve uma emenda aprovada, uma demonstração que mantemos o diálogo no que foi possível e no que estava ao nosso alcance” ,disse.

Ainda nesta noite foram aprovados por maioria três requerimentos de urgência que dispõem sobre as operações de crédito, uma prioridade que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e mais um requerimento de urgência que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (BAPREV).

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa preparou uma programação especial para comemorar a Semana da Água este ano. Estudantes da educação infantil e do ensino fundamental poderão assistir gratuitamente à peça “Gota Dágua”, que aborda a necessidade da preservação da água e dos recursos naturais de uma maneira divertida e lúdica.

Encenada pelo grupo teatral Saneart, formado por funcionários da Embasa, a montagem será exibida em três municípios: Feira de Santana, Serrinha e Riachão do Jacuípe. “Teremos exibições em quatro horários diferentes, para possibilitar que o maior número possível de crianças seja contemplado”, explica a assistente social Núbia Simas. “Elas vão se divertir muito com o espetáculo que estamos montando com todo carinho, para falar sobre assuntos importantes para toda sociedade, como reciclagem do lixo e economia de água”, acrescenta a também assistente social Cindy Liana Silva.

Escolas públicas e particulares interessadas em agendar horários para levar seus alunos podem entrar em contato com a equipe do Núcleo Socioambiental da Embasa, nos telefones (75) 3602-3748 /3768 ou 98843-3311.

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), celebrou, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (15), os 25 anos do ingresso das primeiras mulheres na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros da Bahia. Atualmente as duas corporações somam o equivalente a 4.345 servidoras.

Além do tom de celebração, atividade foi marcada pela exposição de uma série de reivindicações, a exemplo da fixação do prazo de 25 anos de trabalho para as mulheres sem representar, no entanto, perdas no progresso da carreira. Treze estados brasileiros já conseguiram aprovar a lei de 25 anos de reserva para as mulheres.

Presidente da audiência, Bira Corôa ressaltou a importância feminina no processo de humanização da atividade policial. “Durante décadas, o ato da defesa esteve ligado diretamente ao homem, por isso, é com satisfação que retomamos o trabalho desta Comissão celebrando marco tão importante, que representa mudanças na mentalidade nas corporações baianas. Esse momento chama para esta Casa Legislativa a responsabilidade de um olhar de reconhecimento e valorização, devendo ser refletido nos processos de elaboração e aprovação de leis que determinem ações sobre as corporações aqui citadas”, disse em sua fala de abertura.

Foto: Anderson Dias

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny falou sobre a sua filiação ao PHS que aconteceu na noite desta segunda-feira (14), na Gelateria Italiana. Ronny lamentou a presença de amigos vereadores que por diversos motivos não puderam estar presentes, agradeceu aos que foram e a todos os seus amigos que o prestigiaram.

Evento

Estiveram presentes no evento o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, o presidente estadual da sigla, Junior Muniz, o deputado estadual licenciado pelo DEM e secretário municipal de Salvador, Bruno Reis, que no ato estava representando o prefeito da capital baiana ACM Neto, o presidente do PHS Jovem, Gustavo Roriz, lideranças política e vereadores.

Ronny agradeceu ao PSDB pelos quatro anos a frente do partido na cidade e desejou ao novo presidente municipal, o deputado estadual Carlos Geilson, e aos colegas que ainda se filiarão ao partido boa sorte.

Vice-presidente

O vereador Robeci da Vassoura (PHS) foi convidado para assumir a vice-presidência do partido na cidade. “Estou honrado em tê-lo no PHS e tenho certeza que o senhor como presidente fará o partido crescer. Estamos juntos para somar”, disse Robeci.

Karoliny Dias

Vereadora Eremita Mota

A vereadora Eremita Mota (PDT) afirmou que está de malas prontas para ir para o PSDB. De acordo com a vereadora, o PDT não participará no chapão nas próximas eleições. Eremita ressaltou ainda que o deputado federal João Gualberto, que apoiou nas eleições de 2014, está feliz com a sua ida para o seu partido. “Estou indo pro PSDB por que o PDT não vai para o chapão. Ele me garantiu que viria para Feira de Santana por que quer meu nome brilhando aqui. Estou muito feliz com a vinda dele e pretendo continuar com essa aliança”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez uma consulta ao Ministério Público do estado da Bahia sobre as duas tarifas que estão sendo cobradas na cidade de Feira de Santana: uma de R$ 3,10 para quem possui um cartão das empresas e R$ 3,30 para quem paga em dinheiro. “Apesar de ser uma instituição pública idônea, o MP ficou em cima do muro. Não quis opinar sobre o assunto”, disse.  Ainda segundo Edvaldo, a passagem terá um novo aumento, o que é um absurdo. Se acontecer, é o segundo aumento só no ano de 2016.

Karoliny Dias

Câmara realizou 11ª audiência pública para discutir o Plano Diretor

Integrantes da sociedade civil organizada discutiram com vereadores, na manhã desta terça-feira (15), pontos relacionados ao capítulo ‘Saúde’ do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Câmara Municipal de Salvador. O debate, dirigido pelo presidente do colegiado geral do PDDU, vereador Arnando Lessa (PT), marcou a 11ª audiência pública sobre o projeto, no Centro de Cultura do Legislativo.
A diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, apontou para questões do dia a dia que podem contribuir para melhorar a qualidade de serviço de saúde em Salvador.

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social, vereador Duda Sanches (DEM), ressaltou a importância do debate. “É um tema de extrema urgência para os cidadãos da nossa cidade. A saúde está contida até em pontos que não falam diretamente do tema, a exemplo de ‘infraestrutura e saneamento básico’. Precisamos construir o PDDU bom e planejar a cidade em todos os aspectos”, disse Duda Sanches.

Ainda durante o evento, o relator do PDDU de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que fará a leitura pública do relatório do projeto no dia 11 de maio. A 12ª audiência pública para discutir o projeto será realizada na próxima segunda-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara, com o tema “Educação”.

Foto: Claudionor Junior

O secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o prefeito do município de Ruy Barbosa, José Bonifácio, se reuniram na sede da Secretaria da Educação, nesta terça-feira (15), para discutir ações do programa Educar para Transformar na cidade da Chapada Diamantina. O encontro busca fortalecer o regime de colaboração entre os governos estadual e municipal, para que sejam atingidas as metas de alfabetizar todas as crianças até oito anos e garantir que todas as crianças e jovens na escola tenham desempenho adequado à sua idade e série, com sucesso na trajetória escolar.

“O município de Ruy Barbosa foi um dos primeiros a aderir ao programa. A união de forças é o principal caminho para se fazer uma educação melhor”, disse o prefeito, acrescentando que o diálogo com a comunidade melhorou com o programa. “O governador está aí, visitando as escolas, podendo dialogar com a comunidade estudantil, com os pais e a sociedade civil, para melhorar a qualidade da educação do nosso estado”, afirmou.

Prestes a completar um ano de criação, o Educar para Transformar conta com a adesão dos 416 municípios baianos que assinaram o acordo de cooperação mútua até 2018. Saiba mais sobre o programa no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

Luiz Santos

O repórter Luiz Santos foi conduzido para o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, após sofrer uma abordagem truculenta por parte da Polícia Militar, quando estava com sua esposa fazendo compras no Centro de Abastecimento, no início da manhã desta terça-feira (15).

“Um constrangimento muito grande. Chegamos por volta das seis da manhã, no Centro de Abastecimento, como fazemos costumeiramente para o nosso pequeno comércio em Feira de Santana, quando parei o carro só para trocar de motorista e minha esposa levar o carro, a viatura já estava atrás de mim, já desceram da viatura me xingando, me chamando de homossexual, vagabundo, mau elemento e que por isso os assaltos acontecem no Centro de Abastecimento, por conta de elementos como eu”, relatou Luiz.

Luiz ressaltou que foi desacatado e desrespeitado. “Eles diziam: ‘você merece ser assaltado’ e começaram as palavras,. Eles que disseram que foi desacato, mas eu que fui desacatado e quando disse que não era assim que se tratava um cidadão, eles disseram: ‘você não é cidadão, você é um elemento’”, disse.

O repórter afirmou que não se identificou como radialista, que os policiais verificaram documentação, o veículo e não encontraram nenhuma irregularidade. “Decidiram me conduzir no fundo da viatura, o tempo todo eu tentando dialogar e eles dizendo: você não fale nada, você não é meu irmão, é um elemento”, destacou.

Luiz Santos informou ainda que várias pessoas presenciaram o ocorrido, mas o mesmo não sabe se essas testemunhas teriam coragem de prestar depoimento.

Os policias responsáveis pela abordagem truculenta são da Base Comunitária da Rua Nova.

Resposta de Adelmário Xavier

O coronel comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), Adelmário Xavier, comentou o ocorrido. “A Polícia Militar não trabalha desta forma. Acredito que isso merece ser apurado, já informei ao major Lúcio e deve ser apurado com todo rigor. Ele constatando as palavras do repórter Luiz Santos os policiais serão  responsabilizados com certeza. A gente não compactua com este tipo de coisa, eles não estão agindo como foram orientados, como foram formados, não foram orientados para isso. Quero lamentar o fato e dizer que estamos apurando”, declarou.

Sindicato dos Radialistas emite nota a respeito do ocorrido. Leia na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

O Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana rechaça veementemente a atuação de policiais militares que atuaram na condução à Delegacia do radialista Luiz Santos, após se envolver numa ocorrência de trânsito no interior do Centro de Abastecimento, na manhã desta terça-feira (15).

Luiz Santos, que atua na Rádio Sociedade de Feira (AM), é mais uma vítima do abuso de autoridade praticado contra os cidadãos, embora, claro, essa não seja a orientação do alto comando da Polícia Militar.

Diante de tais fatos, a diretoria do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana apresenta a sua solidariedade ao profissional, como também oferece todos os seus serviços disponíveis aos associados e não associados, a exemplo de apoio jurídico e psicológico.

Valter Vieira

Daniela Oliveira com informações de Miro Nascimento e Marcelo Fernandes