:: ‘Bahia’

A Secretaria Municipal de Educação organizou um mutirão para a entrega de merenda às 214 escolas que compõe a Rede Municipal de Ensino. Com cinco caminhões trabalhando em rotas especiais, que atendem em média a seis escolas cada (por turno), as entregas começaram na tarde desta terça-feira, 15.

“Começamos a receber os primeiros itens da merenda e já iniciamos a distribuição. À medida que a empresa nos entrega os itens, as guias são produzidas e os alimentos são destinados, imediatamente, a cada uma das escolas da sede e dos distritos. O nosso desafio, é cumprir as entregas em tempo hábil, mesmo durante a paralisação nacional dos professores, entre esta terça e quinta-feira, 17, o que implica no fechamento de muitas unidades de ensino”, explica Joildo da Silva Ferreira, chefe da Divisão de Apoio ao Estudante (DAE) da Seduc.

O regime especial de entrega tem o objetivo de atender a demanda das escolas e conter as necessidades por conta do atraso no processo de aquisição dos gêneros alimentícios, que ocorreu através do processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico.

Após a realização do pregão eletrônico, acontece a fase documental, quando as empresas vencedoras apresentam os documentos requeridos no edital e, também, as amostras dos produtos licitados. Nessa fase, duas empresas foram desclassificadas por problemas nos documentos apresentados e não entrega de amostras, gerando a convocação da terceira empresa ganhadora do certame.

Durante o processo de convocação da terceira empresa, duas outras participantes do pregão, solicitaram as vistas de amostras. A vista de amostra consiste na verificação, por parte dos licitantes, dos produtos que serão entregues pela empresa vencedora do processo licitatório. Os trâmites das licitações têm prazos fixos.

As desclassificações e, também, as solicitações de vistas de amostras, contribuíram para a lentidão no processo de conclusão do certame, refletindo no atraso do recebimento dos itens da merenda escolar por parte da Seduc e a sua distribuição às escolas.

Os eleitores que tiveram os títulos cancelados ou tenham qualquer outra pendência com a Justiça Eleitoral devem procurar o Cartório Eleitoral que atende ao seu município para regularizar a inscrição. O requerimento deve ser feito até o próximo dia 4 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral em todo o país.

A consulta à unidade cartorária responsável por cada cidade baiana pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo menu “Institucional”, submenu “Zonas Eleitorais”, acessando, em seguida, o anexo I da Resolução Administrativa 02/2015.

A data limite atinge também os eleitores que tiveram o título cancelado por não atenderem à convocação para o recadastramento biométrico extraordinário, válida para eleitores de alguns municípios baianos.  É o caso das localidades pertencentes às Zonas Eleitorais 163ª e 164ª (Alagoinhas), 76ª (Jaguaquara), 147ª (Itagibá) e 162ª (São Francisco do Conde), onde o procedimento foi obrigatório. Para estarem aptos ao exercício do voto nas Eleições 2016, os eleitores dos municípios vinculados a essas Zonas Eleitorais e que não realizaram o recadastramento deverão dirigir-se às respectivas unidades cartorárias para regularização.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Juazeiro, Isaac Carvalho (PC do B), que esteve acompanhado pelo deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó), pelo ex-deputado Pedro Alcântara, e por Samuel Bezerra Morais, coordenador de eventos da Prefeitura de Juazeiro.

Na reunião, o prefeito convidou o governador Rui Costa para participar da inauguração, no dia 22 de março, do Juá Garden Shopping, de Juazeiro. Ele aproveitou o encontro para apresentar três importantes reivindicações do município.

“A primeira demanda foi pelo recapeamento asfáltico de diversas ruas de Juazeiro. Também solicitei a duplicação de 4 km da rodovia estadual BA-210, trecho que passa pela área urbana da cidade, e com orçamento previsto de R$ 6 milhões”, destacou o prefeito Isaac Carvalho.

Vereador Alberto Nery (PT)

Sobre a falta de merenda escolar na rede municipal de ensino, o vereador Alberto Nery (PT) fez duras críticas ao governo municipal por não ter realizado com antecedência a licitação para o mesmo. “O governo poderia ter feito isso durante a greve dos professores e não o fez”, criticou.

Saindo em defesa do governo municipal, o líder José Carneiro (PSL) disse que não havia como pensar em licitação com uma greve em andamento.

“A única verba que não deixa de chegar, essa é sagrada, é a verba da merenda escolas e o governo municipal assina o seu atestado de incompetência ao não conseguir uma licitação para isso”, criticou.

Karoliny Dias

Presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ronny

“Um novo momento em minha vida política”. Foi assim que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (ainda PSDB) reiterou o seu convite a comunidade feirense para participar na tarde desta segunda-feira (14) do ato de filiação do PHS.

O evento acontecerá no Espaço de Eventos da Gelateria Italiana, às 17:30 horas. Ronny confirmou ainda que participará do chapão pelo PHS.

Karoliny Dias

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Bastos & Machado LTDA, por extração irregular de areia em Jaguaripe/BA. O Procurador da República Pablo Coutinho Barreto requereu à Justiça Federal que o estabelecimento seja condenado a pagar à União o valor de R$ 3 milhões, como indenização, repare os danos ecológicos causados, e apresente um plano de recuperação da área degradada com o acompanhamento técnico e a permissão do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia).

O pedido prevê ainda, em tutela antecipada – quando o julgador antecipa total ou parcialmente os efeitos do processo –, a imediata suspensão da extração irregular de areia pela empresa, a imediata reparação da degradação ambiental causada pela conduta irregular, e multa diária de mil reais para o caso de descumprimento da ordem judicial.

De acordo com um inquérito policial instaurado em 2013, a empresa promovia a retirada de areia sem possuir autorização – como determina a Resolução 237/1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – numa região conhecida como areal Tiriri, em Jaguaripe. Durante a fiscalização foram constatados diversos indícios da ilegalidade cometida, pois havia no local equipamentos mecanizados, a exemplo de escavadeira e pá carregadeira, e evidências de movimentação de caminhões.

Mais de 400 anos de história. Quatro centenários de luta por justiça. Uma batalha protagonizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Instituição formada por homens e mulheres que aguerridamente buscam construir uma sociedade mais justa e igualitária em direitos e oportunidades. Igualdade que também se busca e se consagra internamente: pela primeira vez na história, o MP da Bahia será chefiado por uma mulher. Ediene Santos Lousado é a nova procuradora-geral de Justiça. Ela foi empossada na noite do dia 11, sob os aplausos de um auditório lotado de autoridades, personalidades, integrantes do MP e de instituições parceiras, amigos e familiares. Parafraseando o mestre Gonzaguinha, a nova PGJ garantiu “palavra por palavra, eis aqui uma pessoa se entregando”.

Vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP)

O vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP), pode ser candidato a prefeito da cidade na eleição municipal deste ano. A notícia foi divulgada na quarta-feira (9) por aliados do progressista, que não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

De acordo com fontes do PCS, Valadares decidiu pela pré-candidatura à prefeito após conversas com o diretório regional do PP e com o vice-governador da Bahia, João Leão, presidente estadual da sigla. Leão teria manifestado apoio à decisão do vice-prefeito de concorrer ao executivo.

Se confirmado o anúncio, Valadares só será oficialmente candidato no mês de julho, quando acontecem as convenções partidárias. Agora, o vice-prefeito é considerado pré-candidato. Na semana passada, o prefeito Dival de Memel (PT) confirmou que é pré-candidato à reeleição.

Clériston Silva

A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.

Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.

“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.

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