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O prefeito local foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder

Cópias de processos e documentos requisitados pelo Ministério Público estadual ao município de Ibititá, na região de Irecê, foram apreendidos no último dia 9 de março, após a Justiça deferir o pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira em ação cautelar de busca e apreensão. De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Edicley Souza Barreto (PSD) “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”. Ele foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder.

Edna Marcia Oliveira, registra ainda que, mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Por isso, ela ajuizou duas ações contra o gestor: um de busca e apreensão e outra de improbidade administrativa. A promotora de Justiça apura irregularidades em processos licitatórios e as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos.

Jornal da Chapada

Prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB)

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está refletindo sobre disputar ou não a reeleição. O alcaide já tem o plano b, caso não saia candidato, que é a partir de 2017, morar em Vitória da Conquista.

Paulo Fernandes que é advogado, pretende montar um escritório e atuar na área em Conquista.

Segundo uma fonte, o prefeito tem receio de ser candidato e sofrer uma derrota que pode desmoralizar a sua carreira política.

Políticos do Sul da Bahia

O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) vai receber, entre esta segunda-feira (14) e a quinta-feira (17), a visita de membros do Hospital Samaritano, situado em São Paulo. A comissão tem como foco do projeto que organiza a visita à UTI Neonatal.

O objetivo do grupo é realizar uma visita diagnóstica, em que a equipe de profissionais do HS e consultores do projeto em questão utilizam um instrumento de avaliação baseado em legislação e boas práticas a fim de conhecer a estrutura, processos e rotinas das áreas do HEC.

Porém, os membros da unidade paulista também vão conhecer outros setores como lactário, banco de leite, farmácia, nutrição, CO, UCINCA, UCINCO, entre outros. Compõem a equipe visitante enfermeiras e médicas, bem como uma farmacêutica do HS.

A Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou ofício de n.º 50/2016 com Protocolo Administrativo nº 13769, junto às Corregedorias e a Presidência do TJBA, requerendo o direito de opção de lotação dos servidores lotados nos cartórios extrajudiciais, que estão sob administração do TJBA. Além do direito de opção, também foi requerido ao TJBA, a realização de cursos de capacitação para os servidores atuarem nas unidades judiciais e no sistema utilizado nessas unidades, já que trata-se de atividades distintas e requerem capacitação especializada.

A ação foi fruto de deliberação desses servidores em conjunto com a Diretoria Executiva do Sinpojud, durante reunião realizada no dia 09 de março, na sede do Sindicato. Na ocasião, servidores exercendo função nas serventias extrajudiciais debateram acerca da atual situação em que se encontram desassistidos, sem estrutura e sem equipamentos de informática que auxilie o desempenho das atividades destinadas ao jurisdicionado. Face às reclamações e grande preocupação com os modos a serem adotados para readaptação em serventias judiciais, após muitos debates, foram aprovados por maiorias dos presentes algumas proposições visando garantir direitos e dignidade quanto ao futuro de cada servidor. Conforme decisão em plenário, o SINPOJUD protocolou e requereu as medidas sugeridas.

A Coordenação em Defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa, em nome dos deputados estaduais Hildécio Meireles (PMDB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente presidente e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Alex Lima presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, debatem nesta segunda-feira às 10h, no auditório Jorge Calmon na Assembleia “Os campos de exploração de Petróleo no Território Baiano”.

O evento contaram com a participação de movimentos sindicais e sócia, senadores deputados federais e estaduais, vereadores e da sociedade civil.

O prefeito, Ednaldo Ribeiro e a secretária municipal de Saúde, Soze Bispo, assinaram na tarde desta sexta-feira (11) o contrato que firma o compromisso da Prefeitura com a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que acontece nos próximos dias. Estava presente na reunião o provedor da Santa Casa, Natanael Evódio, o procurador do município, Mauro Barreto e a advogada Andréia Prazeres.

“Esse é um marco para nossa gestão, mas em especial para o povo de Cruz das Almas. Esta é uma grande conquista da Prefeitura e da Santa Casa que, sem dúvidas, deixa a população mais tranquila e feliz”, ressaltou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.

Com a reabertura da Santa Casa, o município firma convênio para realização de toda parte de obstetrícias, além de pediatria e alguns atendimentos clínicos. A estrutura da Santa Casa está passando por uma reforma que já chega a sua fase de conclusão e logo será reinaugurada.

Aferição de pressão, medição de glicemia, vacina tríplice viral e HPV, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), higiene bucal e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foram alguns dos serviços e orientações prestadas na manhã desta sexta-feira, 11, no estacionamento da Prefeitura durante a Feira da Mulher.

Uma maquete retratando uma cidade sem foco do mosquito transmissor da Dengue, Chicungunya e Zica Vírus também foi apresentada aos visitantes dos stands pela agente de endemias Tícia Marli Santos Costa. “A ideia aqui é mostrar como deveria ser uma cidade livre do Aedes Aegypti. Lixos em locais adequados e tampados, ruas limpas, vasos de plantas com areia, nenhum vasilhame contendo água parado, sem entulhos. Se cada um fizer sua parte, vamos acabar com o mosquito”.

Segundo a subsecretaria da SEMAS Selma de Jesus, a programação continua nos distritos até o dia 23 “com a realização de palestras ministradas pela delegada da Delegacia da Mulher (DEAM) Dra. Leila Raimundi, sobre Violência Doméstica”. O bate-papo acontece nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no dia 16 em Nova Brasília às 14h e na tarde do dia 23, também às 14h, Riacho da Guia encerrando as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher datado em 08 de março.

O evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), contou com a parceria da Secretaria de Saúde (SESAU) e apoio da Secretaria de Comunicação (SECOM).