:: ‘Bahia’

O SINPOJUD, representado por seus diretores Jorge Cardoso e Luiz Felix ‘Quixabeira’ visitaram, nos dias 17 e 18 de março, as Comarcas de Monte Santo, Santa Luz e São Domingos reunindo os servidores para obterem informações das condições de trabalho dos servidores.

Na ocasião, os diretores ainda informaram sobre a relocação dos servidores, extrajudiciais quanto à publicação do resultado final do Concurso Público para Delegação. A expectativa desse servidor é de que as demandas reprimidas até então venham a ser atendidas pela atual gestão do TJBA, conforme pleito de cada servidor.

O diretor de Imprensa, Jorge Cardoso destaca o compromisso da Diretoria Executiva do Sinpojud em está acompanhando de perto todo o trâmite dessa transição: “Estamos traçando um diagnóstico das dificuldades, debatendo e traçando ações para sanear tais pendências. Com o diálogo, manteremos sempre em evidência as necessidades dos servidores e buscando soluções para cada situação apresentada”, pontua Cardoso.

Em audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, o prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto (PT) – acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes e pelo vice-prefeito Jaconias “Jacó” de Oliveira -, reiterou o pedido para o início das obras de asfaltamento da BA-375 – extensão de 25 km -, no trecho que liga Caldeirão Grande a Barracas, distrito do município de Ponto Novo. Segundo ele, a estrada desemboca na BR-407, que faz a ligação até Juazeiro, e é muito importante para a cidade e toda região.

“A obra já foi licitada e estamos aguardando a ordem de serviço para o início dos trabalhos”, afirma o prefeito, mais conhecido por Netinho Gama. A estrada passa por 3 povoados e por 5 distritos: São Miguel, Formosa, Vila Esperança, Km 30, e Baraúnas, onde vivem cerca de 6 mil habitantes, a metade da população de todo município. “Além de servir aos produtores rurais, a estrada atenderá também a 10 escolas municipais, onde estudam milhares de alunos”, diz Netinho Gama.

O prefeito de Caldeirão Grande também reivindicou a conclusão da reforma do Colégio Estadual Rômulo Galvão, que já está com 90% das obras prontas, e pediu a ampliação da rede de abastecimento de água da Cerb e Embasa para beneficiar cerca de 12 comunidades rurais.

O PSB em Feira de Santana realizará na próxima segunda-feira (21) o Encontro de Pré-candidatos.  O evento, destinado aos filiados do Partido, também será aberto para imprensa.

Vereador Ronny (PHS)

O vereador Ronny (PHS) afirmou que, após uma reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o chapão está garantido. O vereador é um dos maiores defensores do chapão já que para ele não é justo e nem honesto vereadores eleitos, diretores e secretários disputarem a eleição com quem não possui nenhuma estrutura do poder público municipal.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo (Sem Partido)

Saindo em sua defesa, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) não tirou a importância do chapão, mas ressaltou que ele é importante para vereadores como Ronny, David Neto, Carlito do Peixe, Eli Ribeiro, Gerusa Sampaio, Roque Pereira, Cíntia Machado, Eremita Mota. “São esses que serão eleitos. E isso por que não falei de Lulinha, Justiniano França, Tom e Roberto Tourinho. Não é medo, mas as pessoas acham que voto é brincadeira. Querem ir para o chapão, vão, tem o meu apoio, mas não a minha presença”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PTB)

O vereador Correia Zezito (PTB) falou sobre o seu projeto de lei que dá o prazo de sete dias para a marcação de consultas e exames na rede pública. “Estou trazendo dignidade e respeito ao idoso que bate no meu gabinete e na minha casa pedindo ajuda para marcar exames e consultas”, disse. Correia acredita que não é nada demais a Secretaria de Saúde do município se adequar a esse projeto.

Karoliny Dias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) defendeu a redução do valor do seguro obrigatório (DPVAT) para os proprietários de motos ‘cinquentinhas’, que atualmente é de R$ 134,66. O assunto foi um dos temas discutidos no 52º Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), encerrado nesta quinta-feira (17) em São Paulo.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, a medida busca desonerar os donos desse tipo de moto, que passaram a pagar pelo emplacamento e licenciamento do veículo.”Existe uma desproporção entres os valores das ‘cinquentinhas’ e do DPVAT, que precisa ser corrigida”, além dos proprietários desse tipo de moto serem  pessoas de baixa renda.

“Vamos provocar o Conselho Nacional de Seguro Privado para baixar o valor cobrado”, enfatizou Gomes. O encontro discutiu também mais rigor na fiscalização de empresas de placas e desmanche, além da entrada em vigor, em janeiro de 2017, do novo modelo de placa veicular seguindo o padrão Mercosul.

Uso da bicicleta como meio de transporte foi relegado à periferia. Esta é a opinião de alguns especialistas convidados durante a mesa redonda de abertura do congresso “Inclusão social, sustentabilidade, saúde e mobilidade urbana”, que acontece até hoje, 17, à noite, na Faculdade de Tecnologia e Ciências, promovido pelo Pedala Feira.

Em Feira de Santana existe ciclovia nas avenida Presidente Dutra e na Francisco Maia, mais uma ciclofaixa na avenida Noide Cerqueira. Ciclovias estão sendo construídas nas avenidas Getúlio Vargas e Ayrton Senna. No projeto BRT consta um destes equipamento em toda extensão da avenida Maria Quitéria.

“O que será amplamente debatido é como utilizar a bicicleta como meio de transporte”, afirmou o coordenador do evento, Mateus Moreira.

Celso Sakuraba, do Ceará, que será um dos palestrantes desta noite, afirmou que o equipamento sempre foi usado como meio de transporte. Para o coordenador da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, o uso da bicicleta influencia diretamente na questão ambiental.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou, nesta terça-feira (15.03), recurso impetrado pelo ex-presidente da Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana (FAMFS), Antonio Lopes Ribeiro e, por unanimidade, manteve a desaprovação das contas do Convênio nº 166/97, firmado entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e aquela entidade, com a responsabilização financeira do ex-gestor no valor de R$ 287.351,07, recursos que deverão ser restituídos aos cofres públicos com a devida atualização monetária.

A desaprovação das contas do convênio, constante do Acórdão 764/2014, aconteceu no âmbito da 2ª Câmara do TCE/BA, com base no opinativo dos auditores da 5ª Coordenação de Controle Externo, que registraram a existência da realização de pagamentos sem a devida comprovação dos serviços prestados.

Na análise dos recursos, os órgãos técnicos do TCE/BA concordaram que o recorrente não apresentou documentação capaz de reformar a decisão anterior, posição que foi acompanhada pela representação da Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE e pelo Ministério Público de Contas. No seu voto, que foi acompanhado por todos os demais conselheiros, o conselheiro relator João Evilásio Bonfim reconheceu a tempestividade do pedido, mas considerou que não foram apresentadas razões suficientes para que a decisão tomada pelos membros da 2ª Câmara fosse reformada.