:: ‘Bahia’
PP pode lançar candidatura de Antônio Valadares à prefeitura de Lamarão
O vice-prefeito de Lamarão (BA), Antônio Valadares (PP), pode ser candidato a prefeito da cidade na eleição municipal deste ano. A notícia foi divulgada na quarta-feira (9) por aliados do progressista, que não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
De acordo com fontes do PCS, Valadares decidiu pela pré-candidatura à prefeito após conversas com o diretório regional do PP e com o vice-governador da Bahia, João Leão, presidente estadual da sigla. Leão teria manifestado apoio à decisão do vice-prefeito de concorrer ao executivo.
Se confirmado o anúncio, Valadares só será oficialmente candidato no mês de julho, quando acontecem as convenções partidárias. Agora, o vice-prefeito é considerado pré-candidato. Na semana passada, o prefeito Dival de Memel (PT) confirmou que é pré-candidato à reeleição.
Clériston Silva
Política Conquistense: depois do PDT, Grupo Independente articula adesões do PSD e PP
A semana começa com muitas notícias na Política Conquistense com destaque ao Grupo Independente. O PDT está prestes a ser presidido pelo empresário Romilson Santos de Souza Filho, fato garantido pelo deputado estadual licenciado e secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim.
Na sexta-feira (11), no tradicional Restaurante Girassol, duas novas legendas, através dos seus caciques, reforçaram o diálogo com o Grupo Independente, conjuntura comanda por Romilson Filho: o PSD do ex-deputado Clóvis Ferraz e o PP de Rodrigo Moreira e Sérgio Emílio.
“São duas grandes forças que poderão vir compor conosco essa nova fase da política no Brasil. Sem dúvidas juntos vamos mudar Vitória da Conquista e os diálogos continuarão com todos os partidos, pois somos do Grupo Independente”, afirmou Romilson.
Blog do Anderson
MP solicita e Justiça determina apreensão de documentos na prefeitura de Ibititá
Cópias de processos e documentos requisitados pelo Ministério Público estadual ao município de Ibititá, na região de Irecê, foram apreendidos no último dia 9 de março, após a Justiça deferir o pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira em ação cautelar de busca e apreensão. De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Edicley Souza Barreto (PSD) “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”. Ele foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder.
Edna Marcia Oliveira, registra ainda que, mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Por isso, ela ajuizou duas ações contra o gestor: um de busca e apreensão e outra de improbidade administrativa. A promotora de Justiça apura irregularidades em processos licitatórios e as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos.
Jornal da Chapada
Itarantim: Prefeito Paulo Fernandes está com medo de disputar reeleição
O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), está refletindo sobre disputar ou não a reeleição. O alcaide já tem o plano b, caso não saia candidato, que é a partir de 2017, morar em Vitória da Conquista.
Paulo Fernandes que é advogado, pretende montar um escritório e atuar na área em Conquista.
Segundo uma fonte, o prefeito tem receio de ser candidato e sofrer uma derrota que pode desmoralizar a sua carreira política.
Políticos do Sul da Bahia
HEC recebe visita diagnóstica de membros do Hospital Samaritano
O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) vai receber, entre esta segunda-feira (14) e a quinta-feira (17), a visita de membros do Hospital Samaritano, situado em São Paulo. A comissão tem como foco do projeto que organiza a visita à UTI Neonatal.
O objetivo do grupo é realizar uma visita diagnóstica, em que a equipe de profissionais do HS e consultores do projeto em questão utilizam um instrumento de avaliação baseado em legislação e boas práticas a fim de conhecer a estrutura, processos e rotinas das áreas do HEC.
Porém, os membros da unidade paulista também vão conhecer outros setores como lactário, banco de leite, farmácia, nutrição, CO, UCINCA, UCINCO, entre outros. Compõem a equipe visitante enfermeiras e médicas, bem como uma farmacêutica do HS.
Sinpojud protocola ofício no TJBA em favor dos servidores extrajudiciais
A Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou ofício de n.º 50/2016 com Protocolo Administrativo nº 13769, junto às Corregedorias e a Presidência do TJBA, requerendo o direito de opção de lotação dos servidores lotados nos cartórios extrajudiciais, que estão sob administração do TJBA. Além do direito de opção, também foi requerido ao TJBA, a realização de cursos de capacitação para os servidores atuarem nas unidades judiciais e no sistema utilizado nessas unidades, já que trata-se de atividades distintas e requerem capacitação especializada.
A ação foi fruto de deliberação desses servidores em conjunto com a Diretoria Executiva do Sinpojud, durante reunião realizada no dia 09 de março, na sede do Sindicato. Na ocasião, servidores exercendo função nas serventias extrajudiciais debateram acerca da atual situação em que se encontram desassistidos, sem estrutura e sem equipamentos de informática que auxilie o desempenho das atividades destinadas ao jurisdicionado. Face às reclamações e grande preocupação com os modos a serem adotados para readaptação em serventias judiciais, após muitos debates, foram aprovados por maiorias dos presentes algumas proposições visando garantir direitos e dignidade quanto ao futuro de cada servidor. Conforme decisão em plenário, o SINPOJUD protocolou e requereu as medidas sugeridas.
Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS
Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.
A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.
O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”
Equipe de endemias busca foco de calazar em Jaguara
Armadilhas para a identificação de calazar na comunidade da Fazenda D´água, no distrito de Jaguara, foram implantadas dia 23 de fevereiro, pela equipe de endemias da Secretaria de Saúde, após o aparecimento de um animal com a doença. A iniciativa visa comprovar ou não o foco da doença na localidade.
O trabalho realizado por oito agentes de endemias consiste na visita às casas para a colocação das armadilhas, na tentativa de capturar o mosquito-palha, transmissor da doença. Com a autorização dos proprietários, os agentes instalam o equipamento dentro do domicilio e no dia seguinte recolhe as armadilhas e encaminhadas para o laboratório da Funasa para serem analisadas.
Caso o mosquito-palha seja encontrado na localidade, os agentes de endemias começarão o trabalho de controle químico, que consiste na aplicação de inseticidas nas casas da região e os animais suspeitos passarão por exames para identificação da doença.
Em Feira de Santana o Programa de Leishmaniose da Secretaria Municipal de Saúde realiza o combate à doença nos bairros e distritos que detém a incidência do mosquito-palha. “Esse ano serão 27 localidades programadas para serem trabalhadas no primeiro e segundo semestre. E a novidade para o segundo semestre é que o município realize a entomologia (pesquisa do mosquito) antes da ação de controle químico. Assim, evitaremos a utilização do inseticida em áreas que não exista o mosquito-palha”, esclareceu a referencia técnica do Programa de Leishmaniose Thais Peixoto.
Petróleo é tema de debate na Assembleia
A Coordenação em Defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa, em nome dos deputados estaduais Hildécio Meireles (PMDB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente presidente e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Alex Lima presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, debatem nesta segunda-feira às 10h, no auditório Jorge Calmon na Assembleia “Os campos de exploração de Petróleo no Território Baiano”.
O evento contaram com a participação de movimentos sindicais e sócia, senadores deputados federais e estaduais, vereadores e da sociedade civil.