:: ‘Bahia’

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando sobre a Micareta de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou que o país passa por uma crise em todos os setores, em especial Feira de Santana que tem as obras do BRT atrapalhando os comerciantes. “Que o prefeito José Ronaldo faça uma enquete para saber se as pessoas são contra ou a favor da Micareta de Feira de Santana e se forem a favor, que a Prefeitura apresente para a sociedade qual o valor que está pagando para bandas como Aviões do Forró”, pediu.

Reposta do governo

Sobre a proposta do petista, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que Feira de Santana é uma metrópole, a Micareta é uma realidade e vai acontecer, já que é uma festa centenária. “Essa festa terá uma redução de gastos em mais de 30% graças a crise instalada pelo governo petista desse país”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Welligton Andrade (PSDB)

O vereador Welligton Andrade (PSDB) falou sobre o aumento em 25% da oferta de sementes para os pequenos agricultores da cidade de Feira de Santana. “Esse ano aumentamos a oferta em 25%. Feira de Santana distribuirá para os seus agricultores 75 mil quilos de semente”, disse. De forma recorde, ainda de acordo com o vereador, essas sementes já estão de posse da Prefeitura de Feira de Santana, estão no depósito aguardando que o novo secretário de Agricultura, Joedilson Machado análise as sementes para avaliar o grau de germinação e isso não demorará mais de oito dias.

Karoliny Dias

O serviço particular de transporte de passageiros acionado por meio de aplicativo de celular conhecido como Uber não possui regulamentação para atuar legalmente em Salvador, e sua operação na capital baiana será de forma clandestina. Esse e o posicionamento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade, que vai intensificar o combate ao transporte clandestino de uma forma geral na cidade, inclusive o Uber.

De acordo com o titular da pasta, Fábio Mota, a Lei Nacional de Mobilidade Urbana não prevê a utilização deste tipo de serviço. “São descritos na legislação apenas dois tipos de transporte privado de passageiros, que são os táxis convencionais e os executivos. Além do mais, Salvador, com uma frota de 6.950 táxis comuns e 200 executivos, já possui a quantidade de veículos adequada à população”, explicou.

O secretário diz que, além das modalidades citadas, são autorizados para o transporte de passageiros na capital baiana os ônibus do sistema tradicional, as conduções escolares, os microônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec), e o os veículos do serviço turístico. “Se houvesse uma legislação federal autorizando a operação do Uber, nós iríamos respeitar. Caso contrário, trata-se de um serviço irregular”.

Fábio Mota afirmou que não há nenhuma previsão para a regulamentação de mais um serviço de transporte em Salvador. “Por enquanto, acreditamos que a frota atual atende perfeitamente as necessidades da cidade. De qualquer forma, em t30 dias iniciaremos o recadastramento dos táxis. Se for constatada, durante a operação, a necessidade de se ampliar a frota, o caso será analisado”, explicou.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (07/04), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Filadélfia contra o prefeito, Antônio Barbosa dos Santos pelo pagamento de remuneração ao procurador geral do município em valor superior ao previsto em lei, não recolhimento das contribuições previdenciárias e pagamento por serviços médicos não estabelecidos em contrato.
A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para apuração da prática de improbidade administrativa. Determinou também a restituição aos cofres municipais da quantia de R$21.000,00 com recursos pessoais e aplicou multa de R$3.000,00.

A equipe técnica do TCM apurou que o prefeito utilizou a lei municipal que fixou novos subsídios para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para aumentar indevidamente a remuneração do procurador geral. A lei foi taxativa ao dispor sobre quem teria direito a receber novo subsídio, não faz qualquer menção aos demais cargos em comissão da Prefeitura. Desta forma, estaria vedado ao gestor realizar pagamentos por simples analogia, sob pena de grave ofensa ao princípio da estrita legalidade, devendo ressarcir o montante pago indevidamente.

Sobre a contratação dos serviços médicos, ficou comprovado que o gestor autorizou irregularmente pagamentos que não correspondiam ao objeto do contrato de prestação de serviços firmado como José Olemnil de Aguiar Melo, descumprindo determinações impostas na Lei 8.666/93.

Parabéns a nós, jornalistas, que trabalhamos com isenção e imparcialidade. Parabéns para aqueles que primam pelo maior dos mandamentos da profissão: o critério de noticiabilidade. Para aqueles que colocam o interesse do seu leitor/ouvinte/telespectador acima dos seus. Para aqueles que, como eu, amam incondicionalmente essa profissão tão ingrata, mas apaixonante.

A nós, guerreiros do jornalismo, da comunicação, nossos PARABÉNS!!!

Senador Walter Pinheiro (PT-BA)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o PLS 388/2015, que altera a legislação para estabelecer regras de governança para os fundos de pensão, patrocinados por empresas estatais, visando melhorar sua gestão. Aprovado, por unanimidade, o projeto segue para Câmara. Durante o encaminhamento favorável ao PLS, o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), destacou a importância da proposta, já que as atividades dos fundos de pensão são importantes tanto sob a ótica econômica quanto social.

“É um projeto de suma importância para a reorganização desses fundos. O projeto vai ajustar correções, preparando os fundos de pensão, atualmente, grandes investidores do País. O PLS ganhou a participação de todas as bancadas, o que mostra a nossa capacidade de produzir propostas importantes para o País, mesmo na diversidade”, lembrou.

O senador salientou também a necessidade de aperfeiçoamento da matéria em relação à participação dos trabalhadores nos Conselhos dos Fundos. “Os trabalhadores conquistaram o direito de participar da gestão dos fundos. Uma luta de vida inteira para que os trabalhadores possam fazer parte da gestão. A mesma regra não vale para dirigentes”, ressaltou. Pela proposta, os diretores não poderão ter ocupado cargo político nem ter sido dirigentes partidários.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

Política, ciência, esporte, cultura, segurança pública, saúde, comportamento, tecnologia. Esses são apenas alguns assuntos que compõem as diversas pautas dos jornalistas, que são formadores de opinião pública.Neste dia 7 de abril, em que se comemora o Dia do Jornalista, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia parabenizando todos os profissionais.

Seja através da imprensa escrita, falada ou televisionada, o jornalista é responsável, em parte significativa, pelo pensamento que as pessoas têm sobre os temas citados e tantos outros. Porém, o trabalho desse profissional pode lhe trazer sérios riscos. O fato que originou a data comemorativa é um exemplo.

A criação da data remonta ao século XIX, período imperial, quando o jornalista João Batista Líbero Badaró foi assassinado por denunciar os desmandos do Império através do seu jornal Observador Constitucional. O crime motivou a ação popular que forçou D. Pedro I a deixar o trono em 7 de abril de 1831. Os séculos se passaram e os jornalistas continuam sendo alvos de ameaças e vítimas de crimes inaceitáveis, como o que aconteceu com Tim Lopes, morto no Rio de Janeiro em 2002 ao fazer matéria investigativa sobre corrupção de menores e tráfico de drogas.

“O jornalista tem um papel social de grande importância na construção de uma sociedade mais democrática. Nesta data tão representativa, parabenizo os jornalistas baianos pelo importante trabalho que desenvolvem em prol de uma sociedade mais justa e formada por cidadãos conscientes sobre os fatos que ocorrem na sua cidade, Estado e país”, frisou Geilson.

Os empresários do setor de materiais de construção que buscam aprimorar a gestão do seu negócio já podem se inscrever gratuitamente para a Semana da Construção, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril, sempre das 19h às 22h, em Feira de Santana. A ação integra uma campanha de segmentos para a qualificação empresarial promovida pelo Sebrae em todo o estado.

No dia 26, o evento será aberto com uma palestra sobre o tema “Tendências, oportunidades e desafios para o setor de Materiais de Construção”, na sede da Associação Comercial local. Já em 27 de abril, na sala de treinamento do Sebrae, a programação vai debater a “Inovação, diferenciais competitivos no varejo de materiais de construção”. Encerrando a semana, no dia 28, os participantes poderão assistir a uma palestra sobre “Layout para lojas do segmento, dicas para melhoria na exposição de produtos”, também no Sebrae.