:: ‘Bahia’

A ação do governo terá a presença do chefe do Executivo

Um total de 1.843 habitantes do Assentamento Caxá, localizado a 18 quilômetros da sede municipal de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, será beneficiado com o sistema de abastecimento de água que o governador Rui Costa inaugura, nesta sexta-feira (8), às 10h, na localidade. O governo baiano investiu R$ 1,4 milhão na obra, executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Na ocasião, Rui ainda entrega quatro máquinas (caçamba, pá carregadeira, retroescavadeira e trator de esteira) ao Consórcio Desenvolvimento Sustentável Chapada Forte, resultado de parceria com o Ministério da Integração, que investiu R$ 1,53 milhão na aquisição dos equipamentos. Após a solenidade, às 11h30, o governador visita o Colégio Municipal Albertone Bloisi, também localizado no assentamento.

Jornal da Chapada

Em Itapetinga o PMDB fez uma votação e o jovem Rodrigo Hagge, foi escolhido como o pré-candidato a prefeito do partido na eleição deste ano. Rodrigo Hagge é advogado e neto do ex-prefeito Michel Hagge, e filho da ex-deputada Virginia Hagge, ambos do PMDB.

A oposição no município está unida, os partidos DEM, PMDB e PSDB lançaram seus pré-candidatos, e até o mês de junho deverá ser definida a chapa da oposição.

Além de Rodrigo Hagge, o PSDB lançou Adriano Alcântara e o DEM Renan Pereira.

Itabuna (foto: Ronaldo Solva).

Pontos estratégicos de Itabuna, no sul da Bahia, receberão 60 tanques de cinco mil litros para reserva de água potável na cidade. Segundo a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) a medida visa minimizar os impactos da crise hídrica na região. Outra medida do Governo do Estado foi o aporte de recursos da ordem de R$ 3,8 milhões, publicado em Diário Oficial no final de março, para ações emergenciais no abastecimento de água no município.

Relocação de captação de água em Nova Ferradas, recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída estão entre as ações da SIHS. O titular da SIHS, Cássio Peixoto. Informou que as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

De acordo com ele, será reativado um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, e retirada a vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Outra ação é a liberação imediata de carros-pipa para distribuição de água em pontos indicados pela Prefeitura de Itabuna.

O vereador Euvaldo Jorge (PPS), presidente da Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara Municipal, teve sete projetos de sua autoria aprovados na última semana na Casa Legislativa. Entre eles está o que determina a implantação de pontos de coleta de pneus inservíveis.

 No texto do projeto, o vereador justifica que por ano são descartados cerca de 720 mil pneus em Salvador, após uma média de cinco anos de uso, por isso faz-se necessário um destino ecologicamente correto para os mesmos. “Os pontos de coleta serão de fundamental importância para evitar que esses pneus sejam acondicionados de forma irregular criando, por exemplo, ambientes favoráveis para a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, explica.

Cláudia Oliveira

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06), multou em R$ 8 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, por irregularidades na contratação de Nunes Hamdan Advogados Associados, Macêdo & Ferreira Sociedade de Advogados – Me e Oziel Bonfim Da Silva para a prestação de serviço de consultoria jurídica, ao custo total de R$560.000,00, no exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, identificou a ausência de procedimento licitatório e irrazoabilidade dos valores pactuados. Além da multa, os conselheiros determinaram que os contratos com os advogados – se em vigor – sejam imediatamente sustados pela prefeita.

Apesar de ser admitida em alguns casos a contratação direta, por inexigibilidade de licitação para serviços de assessoria jurídica, cabe ao gestor cumprir toda a formalização do processo, postura que não foi adotada pela prefeita de Porto Seguro. A relatoria também considerou exagerado o valor pago a título de assessoria jurídica, vez que os serviços prestados pelos advogados não exigem nenhuma especialidade, são corriqueiros, e para isso o município conta com uma Procuradoria Geral.
Cabe recurso da decisão.

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa “para que proceda, junto a Secretaria de Saúde, a aquisição de uma ambulância para o município de Ourolândia”.

Na justificativa documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, parlamentar peemedebista informa que se trata de “um município baiano, localizado a aproximadamente 416 Km de Salvador. Sua população, segundo dados do IBGE 2015, é de 17.775 habitantes. Possui vegetação do tipo caatinga arbórea aberta ou densa”.

Quanto à solicitação da ambulância, ele explica que o objetivo é “para atender as demandas de saúde local e visa a ampliar a qualidade e a presteza no atendimento”.
Por fim, o deputado informa que, “nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”.

Foto: Washington Nery

O prefeito José Ronaldo de Carvalho recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana. Em pauta estava a ampliação dos serviços para os cuidados com os animais.

A comissão, que é presidida pela advogada Caroline Busseni Brandão, apresentou para o prefeito diversas atividades desempenhadas nos dois anos de implantação na cidade.

O pedido foi de parceria entre os órgãos para solucionar os problemas de abandonos de animais. “Queremos ser parceiros. Sentar e buscar uma alternativa no sentido de ampliar o atendimento público neste setor”, afirmou a presidente da comissão.

Salvador vai ganhar quarenta agentes de desenvolvimento econômico, que vão trabalhar em comunidades para mobilização e identificação do potencial socioeconômico e empreendedor das localidades. A entrega dos certificados para os servidores e colaboradores municipais que atuarão nessa missão aconteceu em cerimônia realizada na terça-feira (5), na sede da Fecomércio, na Avenida Tancredo Neves. A iniciativa faz parte do programa Salvador Capital Empreendedora, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A secretária de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf, enfatiza o papel dos colaboradores. “O agente de desenvolvimento é um elemento transformador e que precisa identificar o potencial do território para traçar um plano de ação, com vistas a requalificação socioeconômica do espaço, entendendo toda a logística do território trabalhado, para que ele possa fazer políticas públicas adequadas.”

A subsecretária de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), Adriana Campelo, destaca que a gestão pública deve ser inovadora e empreendedora. “Quem faz a gestão pública são os colaboradores que estão lidando com as ações e os problemas da cidade no dia a dia. Por isso é importante que sejam capacitados e, assim, o poder público possa oferecer melhores serviços à população”.

Para o superintendente do Sebrae Bahia, Advhan Furtado, os agentes vão aproximar o setor público do empresariado. “No momento que formamos os agentes de desenvolvimento, estamos criando pessoas capazes de gerar transformação para o empreendedor da cidade ou potencial empreendedor. Não adianta apenas uma boa ideia. É necessário um suporte do poder público e os nossos agentes estarão preparados para esse apoio”, ressalta.