:: ‘Bahia’

Blocos e entidades micaretescas, bem como as barracas montadas no perímetro da festa, terão que respeitar limites de emissão sonora durante a Micareta de Feira de Santana, que acontece de 28 de abril a 1º de maio.

O limite fixado para as barracas e similares será de até 85 decibéis e de até 110 decibéis para trios elétricos e carros de som – os índices valem para medições com cinco metros de distância e com altura de 1,5 metro do solo.

As entidades deverão fixar faixas informando aos foliões que eles não devem se posicionar ao lado dos trios, sob pena de, no futuro, ter que enfrentar problemas auditivos, porque a emissão está acimam do tolerável.

Elas também são obrigadas, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil, pela Secretaria de Meio Ambiente, a fornecer protetor interno de ouvido, tipo ‘plug’, para cordeiros, seguranças e outros trabalhadores.

Em caso de reincidência as penalidades serão em dobra e revertidas para o Fundo Municipal em Defesa do Meio Ambiente e durante a auditoria ambiental um preposta da entidade deverá acompanhar o fiscal.

As Unidades de Conservação precisam de apoio financeiro

Após os incêndios que consumiram grande parte da flora da Chapada Diamantina, muitas doações foram destinadas à região. Entre elas estão mudas de espécies nativas da vegetação local, como as conseguidas por Diogo Borges, visitante de Santo Antônio que costuma ir à Chapada regularmente.

De janeiro até março, Diogo já conseguiu mais de duas mil sementes de mais de oito espécies diferentes através da empresa Ecológica Soluções Ambientais. Ele diz ter enviado sementes para as Unidades de Conservação de Ibicoara, da Serra do Araújo, em Seabra, e a Coração da Chapada, em Ituaçu.

Borges acredita que empresas poderiam ajudar com esse processo de reflorestamento da Chapada e colaborar de alguma forma. Segundo ele, as Unidades de Conservação precisam de apoio financeiro, de doações, uma vez que as mudas precisam de cuidados até estarem prontas para plantio, o que tem um preço elevado.

Jornal da Chapada

Paulo dos Anjos agora é do PSL

O prefeito de Maracás, município pertencente à Chapada Diamantina, Paulo dos Anjos, deixou oficialmente o PT e ingressou no Partido Social Liberal (PSL). A mudança teria ocorrido após visita do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, presidente estadual do PSL.

De acordo com o Blog Marcos Frahm, Paulo dos Anjos decidiu sair do PT por causa de desavenças com o diretório local da sigla, que ao invés de apoiar sua reeleição neste ano, tentaria emplacar como candidato o ex-prefeito Nelson Portela. A ruptura entre Portela e dos Anjos, que são primos, não seria novidade para os políticos da região.

Além da falta de apoio do diretório municipal, Paulo deve enfrentar outro entrave em sua candidatura nas eleições de outubro: Nelson deve contar com o apoio do governador Rui Costa, de quem é amigo particular.

O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública movida pelo MPF contra o Restaurante Asa Branca, Dalva Maria de Jesus Santos, União e Município de Porto Seguro, condenou os réus a pagarem, cada um, indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos decorrentes das condutas, comissiva (os primeiros) e omissiva (os últimos) por atos considerados lesivos ao meio ambiente de Porto Seguro e ao seu patrimônio artístico e cultural.

Os réus deverão ainda, solidariamente providenciar, no prazo de 90 dias, a demolição do restaurante, removendo todos os entulhos decorrentes, reconstituindo e recuperando as condições originais da área sob pena de multa diária de R$ 1mil para caso de descumprimento da ordem, autorizando ainda o MPF a demolir o empreendimento e recuperação da área por conta própria caso os requeridos não o façam no prazo estabelecido.

O restaurante foi instalado sem autorização da União em área de praia/terreno de Marinha, local de preservação permanente e de domínio público e Zona de Valor Paisagístico, dentro da faixa de 60 metros da preamar máxima.

Segundo o IPHAN, o impacto da instalação irregular do restaurante resultou em a) supressão da vegetação nativa como espécies típicas de restinga gerando alteração do meio natural portador de valor histórico, paisagístico e arqueológico que importa preservar; b) desrespeito aos critérios de precariedade, provisoriedade, transitoriedade e removibilidade exigidos nas construções de barracas de praia; c) ocupação privativa de área de domínio público, com colocação de cercas que impedem o livre deslocamento; d) modificação do meio natural enquanto moldura, cenário do quadro histórico que importa preservar, através de supressão de vegetação de restinga e inadequação estética gerada pela desconsideração do volume do adensamento e do padrão edilício adotados em barracas de praia.

Políticos do Sul da Bahia

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) convoca os membros de religiões de matrizes africanas para a audiência pública “As Religiões de Matrizes Africanas na Defesa do Estado Democrático de Direito”, a ser realizada na próxima terça-feira (29), na Sala das Comissões José Amando – ALBA, a partir das 09h30.

Para Bira Corôa, presidente do colegiado, a audiência é um espaço para que se discuta o papel dessas religiões neste momento em que o Brasil enfrenta graves ameaças ao estado democrático de direito. “Teremos a oportunidade de fazer o resgate histórico, destacando a importâncias dos terreiros no enfrentamento e resistência durante o período militar, iniciado em 1964, além de fazer a reflexão sobre o papel das religiões no momento atual vivido pelo país”.

Mesa de discussão contará com a presença de líderes religiosos, como a Yalorixá Raidalva; pesquisadores, a exemplo do professor Valdílio Silva (UNEB); representante da Comissão Afrodescendente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e representações de grupos da sociedade civil organizada. Atividade é aberta ao público.

O Hospital Estadual da Criança (HEC), atualmente administrado pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), superou as metas estabelecidas pela Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) durante os últimos trimestres, mais precisamente entre os meses de junho/2015 e fevereiro/2016.

A unidade hospitalar realizou, no 1º trimestre (junho/2015, julho/2015 e agosto/2015), mais de 1.470 saídas hospitalares, quando a meta estabelecida pela SESAB é 1.452, e exatos 53.698 atendimentos ambulatoriais – quando a meta fixa é 42.114. No segundo trimestre (setembro/2015, outubro/2015 e novembro/2015) foram mais de 1.480 saídas hospitalares e mais de 55.900 atendimentos ambulatoriais.

Já no terceiro trimestre (dezembro/2015, janeiro/2016 e fevereiro/2016) foram realizadas exatas 1.528 saídas hospitalares e 50.577 atendimentos ambulatoriais. Estas saídas hospitalares envolvem clínica pediátrica, clínica oncológica e clínica cirúrgica-pediátrica. Sobre as metas qualitativas, foram alcançadas em 100%.

Os atendimentos ambulatoriais, por sua vez, englobam diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por USG, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico por tomografia, métodos diagnósticos em especialidade, consulta médica em atenção especializada, atendimento em urgência/emergência e com observação 24h, tratamentos clínicos e outras especialidades, e cirurgias ambulatoriais especializadas.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) denunciou que um rapaz amigo seu que teve o carro apreendido por ter estacionado irregularmente próximo ao Centro de Abastecimento pagou R$ 120 a um funcionário da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), não recebendo nenhum recebido. Logo após esse mesmo rapaz teve que pagar mais R$ 469,00 sendo que desses R$ 270,00 foram do guincho e o restante do período que o carro ficou no pátio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

O vereador recebeu uma enxurrada de críticas e ressaltou que não é irresponsável, que inclusive levaria o autor da denúncia para apontar a quem da SMT ele efetuou o pagamento de R$ 120. “Esse é uma denúncia grave. Não seria irresponsável de fazê-la sem ter como provar”, justificou o vereador.

Resposta do líder

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), essa é uma denuncia gravíssima e ele como membro do governo, duvida que o prefeito José Ronaldo admita que esse tipo de coisa aconteça. “Posso lhe assegurar que se tiver veracidade a denúncia do vereador, a pessoa será exonerada imediatamente”, disse.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o governo do estado ter enviado para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o pedido de empréstimo no valor de R$ 2,5 bilhões. O líder do governo fez uma comparação com o governo municipal, ressaltando de que se isso tivesse feito aqui na cidade seria um estardalhaço. “E o governo não explica onde esse dinheiro será colocado. Aí imaginamos que na situação em que o país está é perigoso em pleno ano eleitoral, faltando seis meses para as eleições municipais se liberar R$ 2,5 bilhões para um governo que não diz o que será feito”, criticou.

Karoliny Dias