:: ‘Bahia’

Vereador Ronny (HS)

Falando sobre o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), afirmou que há a necessidade da realização do mesmo. Num primeiro momento, Ronny disse que procurou a UEFS para a realização do mesmo, mas infelizmente a resposta foi negativa por que a universidade não tinha equipe técnica suficiente para realizar o concurso e o vestibular da instituição, mesmo havendo uma vontade do reitor.

Por esse motivo, ainda de acordo com Ronny, foi realizado um processo licitatório que culminou com a escolha da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda. que ganhou o concurso com taxas de inscrições nos valores de R$ 20 para nível fundamental e R$ 25 para nível superior. A empresa é da cidade de Teófilo Otoni no estado de Minas Gerais. O valor das inscrições não irá para a conta da empresa. “Esse valor irá para uma conta aberta pela Câmara e junto com o Ministério Pública será feita tudo com a transparência necessária. Só após todo o processo do concurso é que os valores serão repassados para a empresa”, disse.

Alguns vereadores pediram para analisar os documentos da licitação e o presidente cedeu esse direito, prorrogando o prazo para assinatura do contrato. “Farei isso para haver o máximo de lisura”, justificou.

Idoneidade

O chefe do Departamento de Licitação do Legislativo informou, Marloy Antônio Santana, ressaltou a credibilidade da empresa que está no mercado há 23 anos e já fez vários concursos públicos nas três esferas, destacando o dos Correios, empresa pública federal. “Acreditamos que esta empresa deve realizar todo esse processo de forma tranquila. Com certeza é uma empresa séria”, explicou Marloy.

Karoliny Dias

Boneco de Judas levado pelo vereador Tonhe Branco (PHS) para a Câmara.

O vereador Tonhe Branco (PHS), fazendo uma alusão ao sábado de aleluia, onde o Judas é tradicionalmente queimado, disse que estava revoltado com tanta falsidade que existe na Casa da Cidadania. “O Judas, que traiu Jesus por 30 moedas de prata, é em homenagem aos falsos profetas que usam a palavra de Deus em beneficio próprio”, disse.

Questionado pelo vereador Edvaldo Lima (PP) sobre quem da bancada evangélica é o Judas, Tonhe disse que todos sabiam quem era que usava o nome de Deus sem serem evangélicos “Vai ficar chato e antiético eu falar aqui na tribuna quem é esse cidadão”, explicou.

Assumiu a culpa

O vereador Isaias de Diogo (PPS) se dirigiu ao colega ressaltando que isso não atingiria, praticamente assumindo que o Judas foi feito para ele. “Não é a sua opinião que vai mudar o meu caráter, mas o senhor tem que ter respeito aos seus eleitores e não trazer um boneco desse aqui, se prestar a um papel desses”, reclamou. Isaias concluiu pedindo perdão a sociedade pela infelicidade que foi o vereador trazer esse boneco para a Casa.

Karoliny Dias

Com o compromisso de manter o diálogo permanente com as universidades estaduais (Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, Universidade Estadual de Feira de Santana – Uefs, Universidade do Estado da Bahia – Uneb e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb), a fim de garantir o fortalecimento das instituições, os secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, de Administração, Edelvino Góes, e o subsecretário da Fazenda, João Batista Aslan, participaram do Fórum das Universidades Estaduais com os quatro reitores das unidades, nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

“O governo faz um esforço imenso para garantir as conquistas das universidades do Estado da Bahia. A gente sempre teve uma relação de reconhecimento do trabalho de gestão dos reitores. Acreditamos ser muito importante esta aproximação cada vez maior com as universidades”, disse o secretário Osvaldo Barreto.

O secretário Edelvino Góes destacou os investimentos que o Estado fez nas universidades, como o número expressivo de promoções e progressões dos docentes e a revogação da Lei nº 7.176, que dá autonomia às instituições. “Nosso propósito é fortalecer as universidades estaduais para que elas desenvolvam suas missões do ponto de vista do desenvolvimento científico e tecnológico do estado”.

AAs repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestam serviços essenciais à população, funcionarão nesta quinta-feira, 24, em horário especial, das 7h às 13h. Decreto neste sentido foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho levando em consideração o caráter religioso que caracteriza o dia 24 de março (indulgências eclesiásticas – endoenças, quinta-feira da Semana Santa).

A sexta-feira, 25, é feriado nacional (Sexta-feira Santa). O expediente volta ao normal na próxima segunda-feira, 28. Os órgãos que atuam em regime de plantão terão funcionamento ininterrupto: Policlinicas, Hospital da Mulher, Hospital Municipal da Criança, e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira.

Macarani, Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado prefeito de Macarani, Antônio Carlos Araújo, mas manteve a decisão que rejeitou as contas relativas ao exercício de 2014, as multas imputadas nos valores de R$ 20.000,00 e R$ 23.400,00 e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 20.370,00, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação da despesa.

No recurso, o gestor conseguiu regularizar algumas pendências formais apontadas no relatório técnico inicial, mas permaneceu a irregularidade relativa a ausência de processos licitatórios, no expressivo montante de R$2.090.592,68, e de processos de Inexigibilidade/Dispensa, no total de R$363.789,60, além dos empenhos sem os respectivos processos licitatórios, na quantia de R$1.857.172,85.

“Neste dia tão importante na minha vida, em que alcanço o ápice da carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, quero mais que tudo agradecer”. Com essas palavras, a promotora de Justiça Silvana Almeida iniciou o seu discurso de posse no cargo de procuradora de Justiça. Após 25 anos de carreira, ela chegou à segunda instância.

A posse ocorreu no fim da tarde de hoje, dia 22, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. “Tenho certeza que, neste Colégio, Silvana Almeida também dará importante contribuição. Isso ocorrerá não apenas com seus conhecimentos, mas com a sensibilidade e alegria que lhe são inerentes”, registrou a PGJ, ressaltando a importância da união para o fortalecimento institucional.

Ediene Lousado destacou que a chegada da nova procuradora de Justiça agregará ainda mais força para a defesa dos princípios e prerrogativas constitucionais. “O Ministério Público, defensor do estado democrático de direito e da soberania popular, precisa que todos nós, unidos e portanto mais fortes, nos coloquemos na defesa da nossa vocação constitucional, prosseguindo na defesa inarredável da ética, das instituições e interesses sociais”, complementou.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) participará, no próximo dia 29 de março, do evento de entrega ao Congresso Nacional das assinaturas coletadas na campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. Na ocasião, está prevista uma marcha de representantes da sociedade civil, saindo da Procuradoria-Geral da República até o Congresso para a entrega formal dos projetos.

Participarão da caminhada cívica cerca de dez participantes da sociedade civil baiana, incluindo os procuradores da República Melina Montoya e João Paulo Lordelo, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o promotor Rogério Queiroz, representantes da área médica e de outros segmentos da sociedade civil.

Em todo o país, foram mais de dois milhões de assinaturas conseguidas durante os últimos oito meses. Na Bahia, foram coletadas mais de 46 mil. Nesta fase, além da entrega das assinaturas em Brasília, é importante a articulação com parlamentares na busca pela aprovação do pacote.

Deputado estadual José de Arimateia (PRB)

A manhã de hoje (23) foi reservada, na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a discussão sobre o aumento nos valores dos combustíveis no estado. Quem leva o tema para a pauta da Audiência Pública, que acontecerá às 10h15, é o Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimateia (PRB).

Para o parlamentar, esta é uma questão que deve ser levada a público com brevidade, para que as providências possíveis sejam tomadas. “O aumento dos combustíveis tem sido abusivo e os consumidores baianos merecem escutar esclarecimentos e serem ouvidos sobre um assunto que afeta diretamente sua vida financeira e suas relações de consumo”, afirmou Arimateia.

O assunto tem sido tão polêmico quanto presente nas rodas de discussão em todo o estado. Para debatê-lo e compor a mesa, confirmaram presença representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e Procon Bahia.