:: ‘Bahia’

Vereador Ronny (PHS)

O vereador Ronny (PHS) afirmou que, após uma reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o chapão está garantido. O vereador é um dos maiores defensores do chapão já que para ele não é justo e nem honesto vereadores eleitos, diretores e secretários disputarem a eleição com quem não possui nenhuma estrutura do poder público municipal.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo (Sem Partido)

Saindo em sua defesa, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) não tirou a importância do chapão, mas ressaltou que ele é importante para vereadores como Ronny, David Neto, Carlito do Peixe, Eli Ribeiro, Gerusa Sampaio, Roque Pereira, Cíntia Machado, Eremita Mota. “São esses que serão eleitos. E isso por que não falei de Lulinha, Justiniano França, Tom e Roberto Tourinho. Não é medo, mas as pessoas acham que voto é brincadeira. Querem ir para o chapão, vão, tem o meu apoio, mas não a minha presença”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PTB)

O vereador Correia Zezito (PTB) falou sobre o seu projeto de lei que dá o prazo de sete dias para a marcação de consultas e exames na rede pública. “Estou trazendo dignidade e respeito ao idoso que bate no meu gabinete e na minha casa pedindo ajuda para marcar exames e consultas”, disse. Correia acredita que não é nada demais a Secretaria de Saúde do município se adequar a esse projeto.

Karoliny Dias

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) defendeu a redução do valor do seguro obrigatório (DPVAT) para os proprietários de motos ‘cinquentinhas’, que atualmente é de R$ 134,66. O assunto foi um dos temas discutidos no 52º Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), encerrado nesta quinta-feira (17) em São Paulo.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, a medida busca desonerar os donos desse tipo de moto, que passaram a pagar pelo emplacamento e licenciamento do veículo.”Existe uma desproporção entres os valores das ‘cinquentinhas’ e do DPVAT, que precisa ser corrigida”, além dos proprietários desse tipo de moto serem  pessoas de baixa renda.

“Vamos provocar o Conselho Nacional de Seguro Privado para baixar o valor cobrado”, enfatizou Gomes. O encontro discutiu também mais rigor na fiscalização de empresas de placas e desmanche, além da entrada em vigor, em janeiro de 2017, do novo modelo de placa veicular seguindo o padrão Mercosul.

Uso da bicicleta como meio de transporte foi relegado à periferia. Esta é a opinião de alguns especialistas convidados durante a mesa redonda de abertura do congresso “Inclusão social, sustentabilidade, saúde e mobilidade urbana”, que acontece até hoje, 17, à noite, na Faculdade de Tecnologia e Ciências, promovido pelo Pedala Feira.

Em Feira de Santana existe ciclovia nas avenida Presidente Dutra e na Francisco Maia, mais uma ciclofaixa na avenida Noide Cerqueira. Ciclovias estão sendo construídas nas avenidas Getúlio Vargas e Ayrton Senna. No projeto BRT consta um destes equipamento em toda extensão da avenida Maria Quitéria.

“O que será amplamente debatido é como utilizar a bicicleta como meio de transporte”, afirmou o coordenador do evento, Mateus Moreira.

Celso Sakuraba, do Ceará, que será um dos palestrantes desta noite, afirmou que o equipamento sempre foi usado como meio de transporte. Para o coordenador da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, o uso da bicicleta influencia diretamente na questão ambiental.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou, nesta terça-feira (15.03), recurso impetrado pelo ex-presidente da Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana (FAMFS), Antonio Lopes Ribeiro e, por unanimidade, manteve a desaprovação das contas do Convênio nº 166/97, firmado entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e aquela entidade, com a responsabilização financeira do ex-gestor no valor de R$ 287.351,07, recursos que deverão ser restituídos aos cofres públicos com a devida atualização monetária.

A desaprovação das contas do convênio, constante do Acórdão 764/2014, aconteceu no âmbito da 2ª Câmara do TCE/BA, com base no opinativo dos auditores da 5ª Coordenação de Controle Externo, que registraram a existência da realização de pagamentos sem a devida comprovação dos serviços prestados.

Na análise dos recursos, os órgãos técnicos do TCE/BA concordaram que o recorrente não apresentou documentação capaz de reformar a decisão anterior, posição que foi acompanhada pela representação da Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE e pelo Ministério Público de Contas. No seu voto, que foi acompanhado por todos os demais conselheiros, o conselheiro relator João Evilásio Bonfim reconheceu a tempestividade do pedido, mas considerou que não foram apresentadas razões suficientes para que a decisão tomada pelos membros da 2ª Câmara fosse reformada.

Foto: Valdemiro Lopes

O vereador Euvaldo Jorge agora é o novo líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Câmara Municipal. Os vereadores Joceval Rodrigues e Beca são, respectivamente, primeiro vice-líder e segundo vice-líder.
“O PPS é um partido ficha-limpa. Você não encontra na política do PPS um cidadão com perfil duvidoso, por isso é honra participar desse partido. Espero poder ajudá-lo a crescer mais, defendendo suas bandeiras e buscando sempre o melhor para Salvador”, afirmou Euvaldo, que se filiou ao partido na sexta-feira (11).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, por irregularidades na prorrogação de quatro contratos firmados em diversos exercícios, porém prorrogados em 2014, objetivando a aquisição de materiais e realização de obras no município. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, também imputou multa no valor de R$ 20 mil ao gestor.
A relatoria concluiu pela ilegalidade das prorrogações, tendo em vista que os objetos dos contratos não se enquadram como serviço continuado. Os serviços de execução continuada são aqueles que não podem ter a sua prestação interrompida, pois visam satisfazer necessidades permanentes do Estado e a sua paralisação poderia prejudicar o interesse público.
Desta forma, os contratos de n°s 262/2013 e 274/2013, firmados respectivamente com a Metro Engenharia Ltda. e a Oliveira Santana Construções, para a execução de obras de recuperação e manutenção contínua das redes de drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização e contenção de encosta em distritos do município, e os contratos de n°s 0156/2011 e 0289/2012, os quais contrataram a empresa Grautech Construtora Ltda., com o objetivo de realizar obras e fornecimento de material para a manutenção das unidades escolares e prédios e equipamentos públicos, não poderiam ser objeto de termo aditivo.
Além disso, não foi constatada a existência de qualquer justificativa acerca dos benefícios da prorrogação dos mesmos, de modo a não restar indicada a vantagem de se proceder na prorrogação das avenças.