:: ‘Bahia’

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.

Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa. “Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro cobrou ação da Câmara Municipal de Feira de Santana em relação à CPI das Cestas Básicas, apresentada na quarta-feira (28) e admitida pela Mesa Diretora da Casa. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi uma iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão e contou com assinaturas de 13 vereadores, dentre os quais aqueles de oposição, e tem o objetivo de investigar denúncias de irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) no ano passado.

Na sessão desta quinta-feira (29), Jhonatas usou sua fala na tribuna para destacar a gravidade das denúncias e dizer que a Câmara precisa cumprir seu papel e realizar a apuração dos fatos, já que até aquele momento não se havia tocado novamente no assunto. “A suspensão das aulas em Feira de Santana aconteceu em março de 2020, e a primeira vez que se distribuiu um kit de alimentação (cesta básica) foi em setembro de 2020. Só isso já colocaria a situação em suspeição. Foi às portas do processo eleitoral. Mas mais do que isso, assistimos uma licitação para a compra de 26 mil cestas básicas em novembro, às portas do dia de votação, ao custo de um milhão e meio, sem justificativa”, afirmou o vereador.

Jhonatas salientou, ainda, que a Câmara tem o dever de apurar as denúncias por tratar-se de recursos públicos, e destacou a gravidade da situação do ponto de vista dos seus impactos sociais: “as cestas que chegaram para serem trocadas como barganha eleitoral deixaram as crianças sem comida e seus familiares sem ter o que botar na mesa”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Entre os oito distritos de Feira de Santana, apenas Humildes não está no bioma caatinga. A localidade faz parte da Mata Atlântica. Nesta quarta-feira, 28, quando é comemorado o Dia Nacional da Caatinga, a Secretaria do Meio Ambiente reforça a importância em preservá-lo.

O bioma caatinga é exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 11% do território nacional e 70% da Região Nordeste. Entre suas características possui fauna e flora adaptadas à seca e clima semiárido.

“Também conta com 14 tipos de solos diferentes e algumas espécies de animais, como a arara azul, mocó e soldadinho-do-araripe”, aponta o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Em Feira, a caatinga se estende por dois importantes rios, sendo eles o Jacuípe e o Paraguaçu, bem como seus afluentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

Para fortalecer o sistema produtivo da bovinocultura de leite do município de Queimadas, território de identidade Sisal, o Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está investindo mais de R$ 480 mil em dois convênios locais. A iniciativa beneficiará diretamente 238 produtoras e produtores das comunidades rurais Riacho da Onça, Lajedo, Tiririca, Limpo dos Bois, Umbuzeiro Grande e Várzea da Capoeira.

Os convênios foram assinados, no último dia 23, e têm o objetivo de tornar a atividade de produção de leite mais eficiente e rentável, como explica o técnico em desenvolvimento produtivo do Pró-Semiárido, Jiliarde Ferreira: “Estes convênios são de fundamental importância para a cadeia produtiva, pois vai tornar a produção de leite mais eficiente e rentável, pois possibilita o aumento da produtividade, a diminuição dos custos de produção, a melhoria da qualidade do leite e dará mais autonomia a esses produtores no processo de comercialização. Vi fortalecer ainda a prática associativista e cooperativista naquela região”.

Além disso, a ação do projeto vai possibilitar que os produtores se enquadrem às exigências da Instrução Normativa 77, na qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) fixou novas regras para a produção de leite no país, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A. Com isso, as famílias vão poder fornecer o leite para indústrias regulamentadas e certificadas, e assim ampliar parcerias e obter melhoria da renda. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana (PDT-BA) – Foto: Cleia Viana / Câmara de Deputados

O deputado federal Alex Santana (PDT) assume o comando da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), órgão vinculado à Câmara Federal. O cargo foi indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para substituir o parlamentar, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para o deputado, será um desafio na trajetória de gestão pública e garante dar continuidade ao ritmo de inovação na comunicação do poder legislativo federal. “Muitos pontos foram construídos para agregar na pasta a fim de chegar mais perto da população, desmistificar a política como algo rígido. Vamos idealizar, bem como interagir com tudo que for mais novo na área para ampliar nosso campo de atuação para agregar usuários das mídias em todas as idades”, explicou Santana. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou da atenção dispensada pela Prefeitura ao parlamento municipal afirmando que “o relacionamento é o pior possível”. O descontentamento foi exposto durante a sessão desta quarta-feira (28).

“O relacionamento com a Câmara está o pior possível. Acredito que é falta de assessoria do prefeito. Parece que a prefeitura está se lixando para a Câmara. São projetos que não são sancionados, requerimentos que não têm resposta. Acredito que o prefeito não está à par do que está acontecendo. Parece que a nossa Câmara é de outro município, que não tem nada a ver com Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) assume a Coordenação Nordeste da Associação Brasileira de Educação Internacional (Faubai) pela segunda vez, 2010 a 2012 e agora para o biênio 2021 a 2023. A conquista é resultado das ações de fomento da Internacionalização realizadas nos últimos 14 anos pela Universidade.

De acordo com a nova coordenação, para este novo período, destaca-se a importância de existir, cada vez mais, conexão com parceiros estratégicos para redimensionar e ampliar os planos que precisam estar inseridos no contexto atual do mundo globalizado e pós-pandêmico, tendo como metas precípuas a internacionalização como base de políticas públicas, o fortalecimento da pesquisa e a ampliação de redes de fomento.

A Assessora Especial de Relações Institucionais, Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, que assume esta coordenação, juntamente com o Assessor Internacional da Universidade de Pernambuco, Igor Lapsky da Costa Francisco, planeja unir esforços para implementar medidas que fortaleçam a Internacionalização do Ensino Superior do Nordeste, bem como dar visibilidade e acompanhar a implantação das propostas apresentadas na Carta Aberta enviada ao Consórcio Nordeste, fruto da iniciativa dos gestores presentes na última reunião da Regional Nordeste, realizada em dezembro passado. Segundo ela, este documento é o ponto de partida para que o Nordeste, também, protagonize, receba financiamento e apresente-se como modelo para ações de Internacionalização unificadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SESP

O Departamento de Limpeza Pública recolheu, entre janeiro a 25 deste mês, 1.686 animais mortos, de pequeno e grande porte, em vias públicas e residências. Esse serviço é realizado pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Em média são recolhidos 400 animais por mês. O transporte especial é feito por uma equipe capacitada, que faz uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os animais mortos são levados para uma área do aterro sanitário.

“De janeiro até o momento, foram recolhidos 1.633 animais de pequeno porte, como gatos, cachorros e até um jacaré, e 53 animais de grande porte, como cavalos e bois”, informa o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

Pequenos animais silvestres também podem ser recolhidos, a exemplo de papagaios, urubus e jacarés. A população pode solicitar por meio da central de atendimento Fala Feira 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.

A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento. :: LEIA MAIS »