:: ‘Bahia’

Vereador Ron do Povo (MDB)

Um requerimento solicitando a concessão de carência de 12 meses aos camelôs que trabalhavam na rua Sales Barbosa e foram transferidos para o Shopping Popular será entregue ao prefeito Colbert Martins Filho esta semana. A declaração foi do vereador Ron do Povo (MDB), durante pronunciamento, nesta segunda (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Nesse momento de pandemia do coronavírus têm muitas pessoas que não ajudam no combate à pandemia, pois não usam máscaras, mas existem também muitas pessoas que estão contribuindo e trabalhando diariamente para ganhar o pão de cada dia. Os camelôs, por exemplo, estão sofrendo, pois trabalham muito para sustentarem suas famílias, e ainda têm que pagar taxas e aluguel para manterem seus boxes abertos. É inviável”, lamenta. :: LEIA MAIS »

Vereadora Lú de Ronny (MDB)

A vereadora Lú de Ronny (MDB), em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que os profissionais de enfermagem buscam pelo pagamento do teto salarial, pois estão lidando com a necessidade de atuar em plantões seguidos e com o medo de contrair a Covid-19 no ambiente de trabalho. Ela descreveu a situação da categoria como “crítica”.

Conforme Lú de Ronny, é necessário que estes profissionais sejam mais valorizados, principalmente em face da importante atuação no combate ao coronavírus.

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que seja assegurado o Programa Universidade Para Todos no Município de Central. Presidente da Comissão de Educação da Alba, a parlamentar destaca que a iniciativa tem o intuito de facilitar e viabilizar o ensino superior no município.

“É preciso compreender que a educação figura como um processo de suma importância para construção de qualquer cidadão. Para isso temos que fortalecer políticas de acesso à educação superior direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. Esse é mais um pleito do município que nosso mandato apoia”, exalta Fabíola. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município. O Projeto de Lei n° 30/2021 diz que a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19.

Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$ 300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Bahia registrou, nesta segunda-feira (29), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao ultrapassar a marca de 15 mil mortes. Ao todo, o boletim epidemiológico contabiliza 15.050 mortes. Foram registrados 1.068 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.159 recuperados (+0,3%), no boletim epidemiológico desta segunda (29). Dos 795.505 casos confirmados desde o início da pandemia, 765.663 já são considerados recuperados e 14.792 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.117.694 casos descartados e 181.883 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 45.324 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.050, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 55,69% ocorreram no sexo masculino e 44,31% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,40%, preta com 15,19%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,05%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Fotografias tiradas antes da pandemia – Foto: Jorge Magalhães

O município de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação, aderiu ao Programa Casa Verde e Amarela, uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna, através da regularização fundiária – que garante a legalização dos imóveis – e melhorias habitacionais.

Serão contempladas áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

Já a melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel que enfrenta problemas, como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, entre outros. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.

Para participar do programa, o cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal e não possuir outros imóveis no território nacional. O proprietário deve ser maior de 18 anos ou emancipado e os beneficiários serão selecionados pelo poder público local. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município de Mutuípe, recomendou, na última quinta-feira, 25, que a Prefeitura da cidade anule o processo seletivo de contratação de pessoal para exercício de funções nas Secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer; Educação e Cultura; Expansão Econômica, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura; Saúde, e Trabalho e Assistência Social.

No entendimento do promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, autor da recomendação, o processo seletivo, referente ao Edital nº 01/2021, afronta o princípio da impessoalidade, já que a fase de entrevista consta como fase eliminatória, sendo esta uma etapa de natureza subjetiva. Ele considera que o processo seletivo ou concurso público deve estar de acordo com as atribuições do cargo, emprego ou função a ser preenchida, e os parâmetros de avaliação também devem ser objetivos e impessoais, sob pena de comprometimento dos princípios do contraditório e ampla defesa.

A recomendação também leva em consideração a existência de um processo seletivo homologado pelo Decreto nº 044/2020, de 31 de março de 2020, ainda vigente e efetuando convocações, com candidatos classificados que ainda não foram nomeados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O nível do endividamento do município de Feira de Santana é de 18,8% da receita corrente líquida, o que é considerado baixo levando em consideração o porte da cidade. A informação foi do secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana na última sexta-feira (26) para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

Segundo o secretário, um município pode se endividar em até 120% da sua receita líquida, mas Feira tem a sua porcentagem controlada. “Nós, da administração municipal, sempre procuramos não nos endividar tanto. Dificilmente vai ter um município no Brasil, do porte de Feira de Santana, com esse nível baixo de endividamento. É importante que se mantenha o nível baixo para que tenhamos recursos para investimentos – como a requalificação do centro da cidade”, disse. :: LEIA MAIS »