:: ‘Bahia’

Irmão Lázaro

Morreu na noite desta sexta-feira (19), o ex-deputado federal e vereador pela cidade de Salvador, Irmão Lázaro (PL). Ele estava internado em um hospital particular em Feira de Santana devido a complicações da Covid-19.

Lázaro tinha 54 anos e também era cantor gospel.

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

“Chegamos nessa legislatura com um acúmulo de maus feitos por parte da Prefeitura. E muitos deles merecem investigação, a exemplo do transporte coletivo”. A afirmação foi do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) durante pronunciamento na Câmara esta semana. Segundo o vereador, muitas contratações, “no mínimo, irregulares” tem sido denunciadas na imprensa.

Jhonatas sugeriu que a presidência da Casa apresente um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o transporte coletivo feirense. Lembrou que esteve na Câmara, anos atrás, quando ainda nem era vereador, para apresentar um pedido de instalação da comissão sobre o assunto.

“Estive aqui há alguns anos, quando não tinha nem sequer mandato. Vim representando o PSOL trazer tal propositura a esta Casa, com a mesma temática, mas a pedido foi “enterrado” em 5 minutos, como se não existissem evidências de irregularidades”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) defendeu a criação na Bahia de um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Piauí. Para atingir seu objetivo, ele apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa.

O parlamentar considera que a atitude deve ser seguida por todos os gestores estaduais, beneficiando um dos setores mais afetados pela crise sanitária e que estão impossibilitadas de receber público enquanto a ocupação das UTIs não diminuir.

Câmara fala que, no Piauí, o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou um pacote de medidas econômicas para tentar aliviar os efeitos negativos da pandemia, incluindo o auxílio de R$ 1.000,00 para estes trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa realizar a transferência ou ingressar na rede estadual, pela primeira vez, deve ficar atento. A partir de segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento. Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus. A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

O vereador Pedro Américo (DEM), apresentou um requerimento solicitando resposta do Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e da Prefeitura de Feira de Santana, com relação ao cumprimento da Lei Municipal 326/2016, de 23 de maio de 2016, que estipulou que “fica a empresa concessionária responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Feira de Santana, obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o consumo de água, para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário no Município de Feira de Santana”. A Lei estipulou ainda as punições a serem aplicadas, em caso de descumprimento pela concessionária do serviço público.

Segundo Pedro Américo, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), atual concessionária do serviço, não vem cumprindo com suas obrigações com a concedente (o Município de Feira de Santana) no que tange a referida Lei. “Inclusive, a Lei teve sua constitucionalidade ratificada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em julho de 2020. Significa dizer que a Embasa não cumpre, ofendendo assim os direitos da população feirense”, afirma o vereador. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Morreu na noite desta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Municipal. Gurmão estava internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações da Covid-19.

Veja a nota de falecimento:

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.

Foto Mateus Pereira/GOVBA

Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.

O objetivo do pagamento de conta da Embasa é, mais uma vez, aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à nova fase emergencial da crise sanitária. Em abril de 2020, o governo baiano já havia tomado decisão semelhante e também quitou por três meses as contas de água deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida será válida após aprovação de projeto de Lei a ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os casos confirmados da Covid-19 na primeira quinzena de março chegaram a 3.040. Neste ritmo, se não forem seguidos com rigor os protocolos de segurança, a tendência é superar dezembro, que atingiu o maior índice da pandemia em Feira de Santana com 4.845 casos.

Os leitos hospitalares estão com ocupação máxima. São 200 casos novos, em média, confirmados diariamente. Desse total, cerca de 20% vão precisar de internamento.

“A abertura de leitos é importante, mas não vai fazer a contenção. De dez leitos que se abrem em um dia, no outro já estão ocupados”, afirma a médica infectologista Melissa Falcão, em coletiva de imprensa na manhã de hoje (18).

Diante disso, o alerta das autoridades de saúde é redobrar todos os cuidados preventivos.  “Chegamos no limite máximo. A situação é extremamente difícil”, alertou o prefeito Colbert Filho, que chamou atenção para a dificuldade na aquisição de insumos, principalmente anticoagulantes e materiais para intubação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

O Conselho Municipal da Diretoria da Defesa Civil de Alagoinhas se reuniu, nesta quarta-feira (17), para alinhar as ações e reforçar a importância da entidade, que tem caráter consultivo e deliberativo. No encontro, foi apresentada a estrutura da Diretoria e os projetos que começarão a ser executados, como a elaboração do Plano de Contingência do Município de Alagoinhas e a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção.

De acordo com Clélio Mendes, “a finalidade da Defesa Civil é garantir o direito à vida e à incolumidade (isenção de perigo), tendo como objetivo geral a redução de desastres e a promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem”. O órgão disponibiliza, durante 24h, o número 199 para chamadas de emergência. Há, também, uma bancada da Defesa Civil na Central de Monitoramento da cidade. :: LEIA MAIS »