:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / CMFS

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana está solicitando através de carta aberta e em caráter de urgência, ao prefeito Colbert Martins Filho, a solução de graves problemas no Transbordo Central relativos ao transporte coletivo, principalmente a superlotação nos ônibus que saem do equipamento em direção aos bairros. Os integrantes do õrgão legislativo visitaram a estação na última sexta-feira (12). Para a comissão, é necessário uma intervenção da administração municipal, pois as medidas preventivas de combate à Covid-19 não estão sendo adotadas corretamente pela gestão do terminal, diante da “visível aglomeração (de passageiros)”, causando sério risco à proliferação do coronavírus.

O presidente da comissão, vereador Emerson Minho (Democracia Cristã), o vice Luiz da Feira (PROS) e o membro Paulão do Caldeirão (PSC) detectaram, durante a visita, que o transbordo encontra-se em “situação gravíssima e muito preocupante”, pois os ônibus estão superlotados, as filas são imensas e as pessoas ficam muito próximas umas das outras. Detectou-se ainda a falta de equipamentos para aferição de temperatura, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% antisséptico e o uso de fitas adesivas no solo e nas cadeiras ali fixadas, com o intuito de restringir a aproximação das pessoas, ações estas que são importantíssimas para o efetivo distanciamento entre os usuários e, consequentemente, o combate à doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A avenida Senhor dos Passos está um canteiro de obras. De uma ponta a outra do trecho entre a Praça do Nordestino e a Igreja, homens e máquinas da Prefeitura dão agilidade aos serviços de revitalização do projeto Novo Centro. Além de passeios mais largos e piso tátil, favorecendo a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, diversas vias do Centro estão sendo transformadas em modernas ruas compartilhadas ou ‘ruas de pedestre’ – também conhecido como ‘piso compartilhado’.

O diretor de Planejamento Urbano da Seplan (Secretaria de Planejamento), Wagner Souza, afirma que 80% dos serviços de urbanização da 1ª etapa de requalificação foram concluídos – corresponde as obras de pavimentação de ruas e calçadas com piso intertravado. :: LEIA MAIS »

Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito. Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias.

A recomendação orienta ainda o prefeito a não nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas para os cargos comissionados de direção, chefia ou assessoramento, no âmbito da administração pública direta ou indireta. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado investirá mais de R$ 30 milhões na construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dultra. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, neste sábado (13), no Diário Oficial (DOE), o resultado da licitação. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, equipamentos como bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol society e auditório.

“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado, que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2022. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em 2020, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. :: LEIA MAIS »

Por meio de ofícios enviados ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, as entidades do comércio – Fecomércio-BA, FCDL Bahia, CDL Salvador e Associação Comercial da Bahia –, a Abrasce (Associação do Shoppings Centers – capítulo Bahia) e a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) pleiteiam isenções, parcelamento de impostos, entre outras medidas urgentes, a fim de que as empresas baianas possam sobreviver e manter empregos. As entidades manifestam que são contrárias ao lockdown do comércio e defendem o início do plano de retomada das atividades econômicas, de forma responsável, seguindo os protocolos. Os reflexos da crise já refletem na cadeia produtiva da indústria, uma vez que o comércio não absorve mais, da mesma forma, a produção industrial.

Dentre os 16 pleitos enviados ao Governo do Estado, destacam-se o parcelamento de tributos; prorrogação automática de licenças, certidões e do prazo de recolhimento do ICMS para estabelecimentos prejudicados pela crise sanitária. As entidades também sugerem a isenção do recolhimento da parcela referente ao ICMS no Simples Nacional durante a pandemia, além da manutenção da isenção de ICMS para promotores de feiras e a criação de Programa de Refinanciamento de Dívidas para Débitos Vencidos até 28/02/2021, com parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses.

No que diz respeito ao crédito, é solicitada a criação de linha na Desenbahia para financiamento da folha e capital de giro, além de um fundo de aval a ser operado pela agência de fomento estadual. São pleiteadas, ainda, a isenção da conta de água de todos os estabelecimentos dos setores afetados pela pandemia, incluindo os débitos de água de março/2020 até o fim de fevereiro de 2021, além da isenção da tarifa de contingência. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Estão prorrogadas as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 em Feira de Santana. A informação consta em publicação no Diário Oficial Eletrônico deste domingo, 14.

O toque de recolher foi prorrogado e segue entre os dias 15 e 22 de março, das 20h às 5h, com restrições de locomoção noturna. Salvo algumas exceções. (Confira aqui) 

Durante o lockdown, a partir das 20h do dia 19 às 5h do dia 22, estão autorizados apenas o funcionamento de serviços essenciais. Casas lotéricas estão autorizadas a funcionar no sábado, 20, ate as 12h.

Quanto as atividades comerciais, estão autorizadas a funcionar de acordo com o escalonamento dos setores, entre os dias 15 e 19, desde que cumpram as medidas de segurança contra a Covid-19. As atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, e no Centro de Abastecimento, às 15h.

Culto, celebrações e eventos religiosos estão permitidos até as 19h30, em respeito à liberdade de culto, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / HE

Um contrato foi fechado entre o Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo, na tarde desta sexta-feira (12), e sacramentou a compra da vacina Sputnik V para o Estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses.

O governador deu a notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O primeiro lote chegará em abril, e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana. (Secom)

Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116/Bahia, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha.

“Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas.

Os serviços realizados neste lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. :: LEIA MAIS »