:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / PMA

A partir da próxima segunda-feira (15), o motorista que estacionar na área Central de Alagoinhas poderá pagar por apenas meia hora, 60 minutos ou 2 horas em uma vaga da Zona Azul.

O decreto que traz a alteração na forma de pagamento do sistema de estacionamento rotativo foi assinado pelo prefeito Joaquim Neto, na manhã desta terça-feira (09), e também estabelece o reajuste da tarifa para automóveis: R$ 2,80, pela permanência de 2 horas, R$ 2,00 por 60 minutos, e R$ 1,00 por meia hora.

Atualmente, o sistema Zona Azul funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h, aos sábados, das 8h às 13h, e o valor cobrado para carros é R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, é cobrado R$2,50 a cada 60 minutos, respeitando o período máximo de 4 horas.

O decreto leva em consideração estudos técnicos feitos pela Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), tendo por base o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura e a prestadora do serviço. “A Zona Azul representa um importante avanço na mobilidade urbana da cidade, e o fracionamento vem para contribuir na melhoria das condições de vida do cidadão, na medida em que a cobrança vai acontecer de acordo com o período de permanência no estacionamento”, pontuou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Os interessados em participar como eleitor ou candidato no processo eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, tem até o dia 14 para acessar a página oficial da Prefeitura de Feira de Santana e preencher o formulário on-line, que está disponível no banner em destaque.

Ao preencher o formulário, o interessado deve declarar qual o segmento cultural está representando. Para participar é necessário ter atuação de, no mínimo, 2 anos no segmento cultural ao qual faz parte e, no caso do eleitor, seu currículo resumido de atuação e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário de cadastramento.

Entre os dias 15 e 28, a comissão eleitoral irá analisar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas, validando aqueles que preencherem os requisitos definidos pelo edital, publicado dia 26 de fevereiro, no Diário Eletrônico. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa a implantação de sistema de revezamento de servidores, garantindo a redução de 50% do efetivo nas repartições públicas. Esta seria uma maneira de reforçar as medidas de prevenção à Covid-19 e combate à pandemia causada pelo coronavírus.

Segundo dados da Secretaria de Administração (Saeb), atualmente são cerca de 150 mil servidores ativos. De acordo com a proposta, nos dias em que não estiverem trabalhando presencialmente, os servidores realizarão suas atividades em regime de teletrabalho (home office), garantindo assim a continuidade na prestação do serviço público.

Diante do agravamento da situação da Covid-19 na Bahia, assim como em todo o país, e da baixa perspectiva de vacinação total da população ainda em 2021, o parlamentar afirma que a única maneira de tentar conter a transmissão do vírus é reduzir ao máximo o convívio social, dessa forma sendo imprescindível manter em casa servidores que possam exercer suas funções de forma remota. Angelo ressalta que, além de uma menor circulação no ambiente de trabalho, o rodízio impactará também na diminuição do uso de transporte público. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), informou que a Casa deverá economizar aproximadamente R$ 2 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Depois de ser elogiado por alguns colegas, Torres disse que o saldo positivo desses primeiros meses não quer dizer que “está tudo tranquilo” e que “trabalha duro” para reduzir os custos do Legislativo feirense em várias despesas. “Enquanto atingimos este valor, de janeiro a março, no ano passado inteiro a Câmara devolveu apenas R$ 8 mil à Prefeitura”, disse.

Fernando lembra que 2020 transcorreu sem redução do duodécimo – R$ 32 milhões no período, enquanto neste ano vão ser R$ 30 milhões. Ele acredita que no final deste primeiro ano do mandato presidencial poderá chegar a uma economia total de cerca de R$ 3 milhões. “Não vamos jogar dinheiro no lixo, como aconteceu em anos anteriores. Nossa ideia é devolver à Prefeitura, o que for excedente, para que possa fazer obras”, informou. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

Feira de Santana é a primeira cidade no ranking entre os municípios com melhor desempenho em arrecadação da dívida ativa no Estado. O percentual de 5,8% (média de R$ 24mi/ano) é superior ao de Camaçari (3,37%), Vitória da Conquista (2%) e da própria capital com 0,53% – cidades com equivalência em arrecadação fiscal. Atualmente o total da dívida ativa é de R$ 400 milhões.

A performance na cobrança de impostos e taxas aos devedores difere do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) referente às contas da Prefeitura, no exercício 2019, em que sinalizou ‘inexpressiva arrecadação da dívida ativa’.

O índice de cobrança do Governo Municipal supera, inclusive, a média da União que não ultrapassa 1% com base na estimativa do Departamento da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito de Barreiras e presidente do Consid, Zito Barbosa, vice-presidente e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, juntamente com o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, o secretário de saúde, Melchisedec Neves e a subsecretária Jamile Rodrigues, participaram da reunião programada pelo governador da Bahia, Rui Costa. Em pauta, foi discutido o cumprimento dos decretos e protocolos de combate à Covid-19 estabelecidos desde o início do mês e vigentes em todo estado.

A reunião via videoconferência aconteceu pela plataforma Zoom e teve a participação de 21 municípios. Dentre os questionamentos levantados, o governador falou das medidas restritivas, como o toque de recolher e a crescente ocupação de leitos. Na oportunidade, o prefeito de Barreiras apresentou o boletim atualizado do quadro epidemiológico no município e a atual ocupação de leitos.

Atualmente, a região Oeste conta com 30 leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Hospital do Oeste (HO) e o município de Barreiras contratou 10 leitos de UTI junto à Americas Health Especialidades, no Hospital Central, totalizando 40 leitos na cidade. Desses, 35 estão ocupados com pacientes de Barreiras, de municípios da macrorregião Oeste e de outras regiões da Bahia que estão sendo encaminhados pelo Estado. Diante deste quadro preocupante, Zito Barbosa questionou ao governador a necessidade de abrir novos leitos de UTI, uma vez que a cidade e a região estão na iminência de chegar a 100% de taxa de ocupação dos leitos. A proposta do prefeito de Barreiras é que o Governo do Estado amplie de imediato mais 10 leitos de UTI no Hospital Central. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) escolheu o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, para protocolar o seu primeiro Projeto de Lei na Câmara Municipal de Feira de Santana. O PL estabelece critérios para a distribuição e diretrizes para ampliação das vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.

A falta de creches públicas é um problema crônico do município. Apenas cerca de 10% das crianças de 0 a 3 anos de Feira de Santana estão matriculadas em creches públicas, e a maioria dessas instituições são, na verdade, conveniadas, funcionando sem as condições infraestruturas adequadas.

Numa sociedade atravessada pelo machismo, a responsabilidade com os cuidados domésticos e com as pessoas mais vulneráveis – crianças, pessoas idosas e com deficiências – ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, configurando uma situação em a maioria das trabalhadoras está submetida a uma dupla jornada, fora e dentro de casa. Por isso a ampliação das vagas em creches tem sido uma reivindicação sobretudo de movimentos populares e de mulheres. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, recomendou hoje, 8, aos prefeitos dos Municípios de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá que assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas restritivas na maior parte do Estado da Bahia, incluindo esses três municípios, para combater a pandemia da Covid-19. Os gestores têm um prazo de 24 para cumprirem o recomendado.

Endereçadas aos prefeitos Rogério Costa, de Santo Estêvão; Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior, de Ipacaerá; e Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos, de Antônio Cardoso; as recomendações pedem que os prefeitos promovam medidas para fiscalizar o cumprimento do decreto e de suas eventuais atualizações ou prorrogações, bem como que adotem as sanções administrativas previstas juntos aos estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto. :: LEIA MAIS »

Festa Literária Internacional VivaLivro – Foto: Divulgação / Ascom

É possível o mundo sem fronteiras? Quem sou e quem é o outro neste mundo? Em que medidas somos iguais e diferentes? Como é viver nas bordas? De que forma a pandemia nos aproximou e nos distanciou? Estas são apenas algumas das indagações que serão tratadas durante a Festa Literária Internacional VivaLivro – Literatura como Acolhimento, evento online e gratuito, que acontece de 24 a 27 de março. A programação completa está no site www.festavivalivro.org onde também é possível realizar as inscrições.

Organizado pela Solisluna Design Editora, em parceria com o Instituto Emília, o projeto tem o apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

A curadoria fica a cargo de Valéria Pergentino, sócia-fundadora da Solisluna, e de Dolores Prades, diretora do Instituto Emília. Entre os objetivos do evento estão promover a leitura de obras literárias que abordam temas como migração, diversidade cultural, identidade e outras histórias escritas sobre diferenças, bem como divulgar livros e autores que tratam das questões-chave de visibilidade. :: LEIA MAIS »